Paulo Morais - Professor Universitário
Artigo de Paulo Morais - Facebook - 15.03.2016
ORÇAMENTO DE ESTADO 2016
Perguntas a António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa:
Perguntas a António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa:
I - Porque prevê o Orçamento de Estado de 2016 um aumento de 13,6% em encargos com as diversas parcerias público privadas? Porque cresce este encargo para 1.690 milhões de euros? PORQUE AUMENTAM EM 20% OS CUSTOS DAS PPP RODOVIÁRIAS, que passam de 1005 milhões de euros para 1206 milhões de euros?
II - O Governo anunciou o fim das ISENÇÕES DE IMI nos imóveis detidos por Fundos de Investimento Imobiliários, o que seria uma boa medida. Doravante, todos os prédios pagarão (?) IMI por igual, independentemente de o seu proprietário ser uma família, uma rede de supermercados, um banco ou um promotor imobiliário rentista. Esta medida deveria render (largas) centenas de milhões de euros. Mas onde está inscrita no Orçamento de Estado de 2016 a receita que esta medida deve representar?
III – E se há este acréscimo de receita fiscal, porquê então aumentar os combustíveis em 7 cêntimos por litro, agravar o Imposto sobre Veículos ou o Imposto de Selo, num total de 655 milhões?
IV - Porque não há qualquer receita prevista por via de recuperação de activos de crimes económicos, fuga ao fisco ou corrupção - quando só nos casos BPN e BES deveriam ser confiscados milhares de milhões de euros?
V - Que anda afinal a fazer esta Troika de Esquerda de diferente da antiga Troika de Direita?
II - O Governo anunciou o fim das ISENÇÕES DE IMI nos imóveis detidos por Fundos de Investimento Imobiliários, o que seria uma boa medida. Doravante, todos os prédios pagarão (?) IMI por igual, independentemente de o seu proprietário ser uma família, uma rede de supermercados, um banco ou um promotor imobiliário rentista. Esta medida deveria render (largas) centenas de milhões de euros. Mas onde está inscrita no Orçamento de Estado de 2016 a receita que esta medida deve representar?
III – E se há este acréscimo de receita fiscal, porquê então aumentar os combustíveis em 7 cêntimos por litro, agravar o Imposto sobre Veículos ou o Imposto de Selo, num total de 655 milhões?
IV - Porque não há qualquer receita prevista por via de recuperação de activos de crimes económicos, fuga ao fisco ou corrupção - quando só nos casos BPN e BES deveriam ser confiscados milhares de milhões de euros?
V - Que anda afinal a fazer esta Troika de Esquerda de diferente da antiga Troika de Direita?
