quarta-feira, setembro 02, 2015

Paulo Morais - as sociedades de advogados serão as maiores promotoras da promiscuidade entre negócios e política...


Chris Gupta: "A constituição de uma «Democracia Representativa» consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta..."


***********************************





Paulo Morais - Professor Universitário

Artigo de Paulo Morais - Correio da Manhã - 08.08.2015


Deputados & Cia. Lda. Como até aqui, os grandes grupos económicos irão continuar a estar representados na Assembleia da República.


A divulgação das listas de candidatos a deputados é a prova de que os maiores partidos não estão interessados em regenerar o Parlamento. Como até aqui, os grandes grupos económicos irão continuar a estar representados na Assembleia da República (AR). E, mais uma vez, serão as sociedades de advogados as maiores promotoras da promiscuidade entre negócios e política.

Os advogados nunca deveriam poder ser deputados. Pela natureza da profissão, no advogado convergem todos os interesses privados dos seus clientes. Em certas circunstâncias, são conflituantes com o interesse público que, enquanto deputados, devem defender. Quando tiverem de escolher entre a lealdade ao povo que os elegeu ou a fidelidade aos interesses económicos que representam, restam poucas dúvidas sobre quem recairá a opção.

As poderosas sociedades jurídicas já garantiram a sua futura representação parlamentar. A "Morais Leitão", que promoveu na política os atuais governantes Assunção Cristas e Mesquita Nunes, lança agora para a AR o advogado Francisco Mendes da Silva. Assim, clientes como Mota-Engil, EDP e outros continuarão a ser protegidos no Parlamento. Podem beneficiar de informação privilegiada e continuar a influenciar a produção de leis que regulamentam os setores onde atuam.

O mesmo acontecerá com os clientes do escritório de Rui Pena, de onde sai o social-democrata Matos Correia e representante dos negócios de José Luís Arnaut, também sócio do mesmo escritório. Arnaut, que partilha interesses nos CTT com o socialista António Vitorino, este também sócio do eurodeputado Paulo Rangel, na firma de advogados "Cuatrecasas". Da lista de advogados famosos que entrarão na AR em outubro consta ainda Clara Marques Mendes, do escritório da família Marques Mendes. Ou o socialista Vitalino Canas que defende os interesses da Rede Aga Khan e do Banco Português de Gestão. O advogado-deputado degrada o sistema político de representação parlamentar, ao transformá-lo num mero escritório de representações empresariais.




As legislativas aproximam-se e são cada vez mais os atores políticos que secundam a opinião de Cavaco Silva: reclamam um resultado de maioria, que gere estabilidade governativa. Discordo em absoluto, pois foram as maiorias que nos trouxeram à crise e a miséria. Todas as maiorias governativas são de má memória: Cavaco, Guterres, Sócrates e Passos. Foi com Cavaco Silva no governo que se desbarataram fundos europeus sem critério, se começou a instalar a promiscuidade entre negócios e política e se assistiu à instalação da corrupção no regime. Os dinheiros do Fundo Social Europeu para formação foram desviados para o bolso de alguns. A política era dominada por Duarte Lima, Dias Loureiro e Oliveira e Costa. Em maioria.

Foi Guterres que, apesar de prometer "no jobs for the boys", permitiu a entrada na Administração Pública de milhares de boys sem concurso. Na enxurrada, Guterres engordou a Administração. Dominavam a política socialista Jorge Coelho, Pina Moura, Armando Vara e Sócrates. Tudo gente séria, portanto. Em maioria. Foi já a maioria absoluta de Sócrates que celebrou os contratos ruinosos das dezenas de parcerias público-privadas que comprometem as contas públicas até 2035. Foi também Sócrates que nacionalizou o BPN, assumindo todos os prejuízos e deixando intactos os bens dos responsáveis pelo descalabro do banco. Também Passos Coelho dispôs de uma confortável maioria, em coligação com Paulo Portas. Aproveitou esse poder absoluto para privatizar sem critério e ao desbarato a REN, a EDP, EGF, CTT, ANA e TAP. Entregou o ouro ao bandido e fê-lo sem sentido estratégico ou patriótico. Hoje os chineses dominam a energia elétrica em Portugal, num modelo neocolonial em que os colonizados somos nós. Os aeroportos são controlados pela mesma empresa que detém as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, pelo que as entradas na capital estão fora do controlo público, uma verdadeira ameaça à nossa segurança.




Não tem sido, pois, por falta de maiorias que o País chegou a este estado. Mas sim por falta de seriedade e por desrespeito pelas minorias.

domingo, agosto 16, 2015

As mentiras do Governo sobre os reais números do desemprego (29%) em Portugal


Por Nuno Serra - 29 de Julho de 2015


Conseguem as estatísticas oficiais reflectir adequadamente a realidade do desemprego em Portugal? Um primeiro exercício de resposta a esta pergunta foi aqui feito, há mais de meio ano, permitindo desmascarar os expedientes do governo para camuflar a verdadeira dimensão do problema. Nos termos desse exercício associaram-se, ao número oficial de desempregados, os desempregados ocupados, os inactivos desencorajados e os emigrantes em idade activa, assumindo que estas situações configuram formas de desemprego não reconhecidas pelas estatísticas oficiais. Posteriormente, essa análise seria revista e aprofundada, interpretando adicionalmente o subemprego como uma outra forma, mitigada, de desemprego. Ao actualizar as séries de dados para o primeiro trimestre de 2015 (a informação disponível mais recente), obtém-se o resultado que o gráfico seguinte procura traduzir.



Nestes termos:

1. Ao contrário do que diz a despudorada propaganda governamental, o desemprego não está a diminuir, sendo mais correcto falar na sua estabilização em patamares muito elevados. Com efeito, enquanto os números oficiais apontam para uma redução da Taxa de Desemprego na ordem dos 3,8 pontos percentuais, entre o primeiro trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2015, a estimativa da Taxa de Desemprego Real mostra que essa descida é de apenas 0,4 pontos percentuais no mesmo período e de 0,5 pontos percentuais, caso se considere o Desemprego Real + o Subemprego.

2. Mesmo excluindo o subemprego (isto é, os activos empregados que trabalham a tempo parcial e que gostariam de poder trabalhar mais tempo) enquanto forma oculta de desemprego, uma estimativa realista da Taxa de Desemprego aponta para um valor que ronda os 25% no final do primeiro trimestre de 2015 (muito superior, portanto, aos 14% que os números oficiais apregoam). Para a divergência crescente entre estas duas taxas (Desemprego Oficial e Desemprego Real), conta sobretudo o contingente de desempregados ocupados (que passam de 23 mil em Março de 2011 para 161 mil em Março de 2015), bem como o volume de migrantes em idade activa, que constituem, no fundo, desempregados não contabilizados pelas estatísticas (apenas por terem saído do país) e que em termos acumulados passam de 12 mil para 322 mil, no período considerado.

3. Poderá argumentar-se que os números oficiais deixaram sempre de fora estas situações de desemprego, não reconhecidas como tal pelas estatísticas. E sendo isso verdade, há contudo aqui algo de substancialmente novo e que aponta para o peso crescente que essas formas ocultas de desemprego assumem, nos últimos anos, face ao desemprego total. Com efeito, se no primeiro trimestre de 2011 o Desemprego Oficial representava cerca de 61% do Desemprego Real, no período homólogo de 2013 já só representava 56% e, em Março de 2015, apenas 41%. Ou seja, a maior parte do desemprego que hoje existe em Portugal, nas suas diferentes formas, está estatisticamente oculto. Como se simplesmente não existisse.

Tem pois razão o Fundo Monetário Internacional quando afirma, como fez recentemente (contrariando o Secretário de Estado Bruno Maçães), que «Portugal precisa de 20 anos para regressar ao desemprego que tinha antes da crise». Da continuada estagnação do desemprego, nos níveis elevados em que a «austeridade expansionista» o colocou - e sem uma verdadeira alternativa às políticas de empobrecimento que a troika impôs e que o actual governo entusiasticamente abraçou - outra coisa não seria de esperar.

segunda-feira, agosto 10, 2015

O «paradoxo da produtividade», ou melhor, o fim do emprego e da propriedade privada dos meios de produção devido ao avanço exponencial da tecnologia




A informática e a robotização tendem a reduzir a zero os custos de produção e possuem a capacidade de diminuir drasticamente a necessidade de trabalho.

É por esse motivo que o produto interno bruto (PIB), que representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos, caracteriza cada vez menos a economia real.





Artigo retirado DAQUI

Tradução minha:

Porque é que a Internet não ajudou a economia americana a crescer tanto como os economistas esperavam?

Se esteve presente nalgum cocktail de economistas no mês passado, então ouviu provavelmente falar do e-book de Tyler Cowen, The Great Stagnation [A Grande Estagnação]. O livro procura explicar porque é que os salários médios cresceram tão pouco desde os anos 1970 e começaram a declinar na última década. Cowen aponta para um problema novo: até aos anos 1970, o país [EUA] estava ainda cheio de mercados acessíveis para alimentar o crescimento do Produto Interno Bruto. Nos 40 anos anteriores a 1970, inovações impressionantes na mudança e melhoria da qualidade de vida – como tinham sido a penicilina, os jardins-de-infância para todos, casas de banho, aviões, automóveis – tornaram-se, em 1970, mais difíceis de atingir, fazendo baixar as taxas de crescimento do mundo industrializado.




"Mas esperem"! Dirão muitos. Nos anos 1970, a indústria Americana começou a produzir tecnologias sensacionais para a mudança e melhoria da qualidade de vida. Tivemos calculadoras com gráficos, sistemas de processamento de dados, finanças modernas, GPS, chips de silício, ATMs, telefones celulares e uma data de outras inovações. Não terá a Internet, o mais revolucionário avanço tecnológico nas comunicações desde que Gutenberg inventou a imprensa, feito nada para o crescimento do Produto Interno Bruto? A resposta, os economistas concordam de um modo geral, foi: é pena, mas não – pelo menos, não tanto como seria de esperar.

Há um quarto de século atrás, com as novas tecnologias a saturarem os lares americanos e os negócios, os economistas olharam à sua volta esperando encontrar em algum lado crescimento induzido pela informática. Mas sinais de um aumento de produtividade ou de um reforço do crescimento eram pequenos e raros. Evidentemente, os computadores e a Web transformaram milhares de negócios e centenas de indústrias. Mas, no conjunto, as coisas pareciam estar na mesma. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto não aumentou significativamente, nem a produtividade. Como afirmou o economista Rober Solow em 1987: "É possível observar a influência do computador em tudo menos nas estatísticas da produtividade."




Surgiu todo um conjunto de teorias sobrepostas para explicar o fenómeno, muitas vezes designado o "paradoxo da produtividade." Talvez as novas tecnologias beneficiassem umas empresas e indústrias e prejudicassem outras, não permitindo um ganho líquido. Talvez os sistemas informáticos ainda não fossem suficientemente fáceis de usar de forma a reduzir o esforço dos trabalhadores para executarem uma determinada tarefa. Os economistas também colocaram a hipótese de que talvez fosse ainda necessário algum tempo – talvez bastante tempo – para que os ganhos se tornassem uma realidade. No passado, as tecnologias de informação tendiam a precisar de um período de incubação antes de produzirem ganhos no crescimento económico. Tome-se o caso da imprensa de Gutenberg: embora a tecnologia tenha transformado radicalmente a forma como as pessoas guardavam e transmitiam notícias e informação, os economistas não encontraram provas de que a imprensa tenha acelerado o rendimento per capita ou o crescimento do Produto Interno Bruto nos séculos XV e XVI.

Houve um momento em que alguns economistas pensaram que a idade do ouro induzida pela Internet tinha finalmente chegado nos finais dos anos 1990. Entre 1995 e 1999, as taxas de crescimento da produtividade excederam de facto as do boom do período 1913 – 1972, significando talvez que a Web e a computação tinham trazido finalmente a "Nova Economia". Mas esse período de veloz crescimento desvaneceu-se rapidamente. E alguns estudos descobriram que os ganhos desses anos não foram tão impressionantes e tão alargados como se pensara inicialmente. Robert Gordon, um professor de economia de Chicago, por exemplo, chegou à conclusão de que os computadores e a Internet ajudaram geralmente a aumentar a produtividade na produção de bens duráveis – ou seja, na produção de coisas como computadores e semicondutores. "O nosso tema central é que os computadores e a Internet não chegam ao nível das Grandes Invenções do fim do século XIX e princípios do século XX, e que, por isso, não merecem a classificação de Revolução Industrial," escreveu Gordon.

O trabalho de Gordon conduziu a outra teoria, esta defendida pelo próprio Cowen. Talvez a Internet não seja tão revolucionária como pensamos. Evidentemente, as pessoas podem tirar muito prazer dela – a sua tendência para melhorar a qualidade de vida das pessoas é inegável. E claro, pode ter revolucionado a forma como encontramos, compramos e vendemos produtos e serviços. Mas mesmo assim, tal não significa necessariamente que seja uma transformação da economia como foram, por exemplo, os caminhos-de-ferro.




Isto acontece em parte porque a Internet e os computadores tendem a reduzir os custos a zero, e têm a capacidade de reduzir a necessidade de trabalho. Você está, evidentemente, a ler este artigo de graça num site da Web sustentado financeiramente não por subscrições, mas por publicidade. Você lê provavelmente muitos artigos online, e presumivelmente não paga nada por isso. Por causa do declínio das subscrições, maior competição por dinheiro de publicidade e outras dinâmicas induzidas pela Web, os lucros e o emprego no jornalismo têm diminuído na última década. (O facto de Cowen escrever num blogue de acesso livre e publicar as suas ideias num e-book de 4 dólares em vez de num lustroso livro de capa dura de 25 dólares não pode deixar de ser salientado aqui.) Mais ainda, a Web e o sector tecnológico dependente dos computadores não emprega muita gente. Tal como não aumenta o número de trabalhadores: O Gabinete de Estatísticas do Trabalho calcula que o emprego nas tecnologias de informação será menor em 2018 do que era em 1998

Pode ser difícil acreditar que a Internet não tenha produzido um boom económico, Cowen admite. "Temos uma memória colectiva histórica de que o progresso tecnológico traz consigo uma grande e previsível fonte de receitas de um crescimento que abarca a maior parte da economia," escreve. "No que toca à Web, estas suposições mostram-se erradas ou enganadoras. Os sectores de maior rendimento da nossa economia têm vindo a diminuir e os maiores ganhos tecnológicos têm vindo de sectores de pouca rentabilidade."




Mas o rendimento não é sempre o objectivo final – mesmo em economia. Isto conduz-nos à explicação final: Talvez não seja o crescimento que é deficiente. Talvez aconteça que o parâmetro que usamos para o medir que não seja o adequado. O professor do MIT Erik Brynjolfsson explica o conceito utilizando o exemplo da indústria musical: "Pelo facto de tanto eu como você termos deixado de comprar CDs, a indústria musical contraiu-se, segundo os rendimentos e o Produto Interno Bruto. Mas nós não estamos a ouvir menos música. Nunca houve tanto consumo de música como hoje." O aumento da escolha, da variedade e da disponibilidade de música deve ter algum valor para nós – mesmo que seja difícil quantificá-lo. "No papel, e pela forma como o Produto Interno Bruto é calculado, a indústria musical está a desaparecer, mas na realidade não está. Estão a desaparecer as receitas da música mas não aquilo que mais nos interessa – que é a música."

À medida que as nossas vidas são cada vez mais vividas online, Brynjolfsson pergunta-se se isto se pode vir a transformar num grande problema: "Se todos nos concentrarmos a medir apenas a parte da economia que produz dólares, estaremos a deixar cada vez mais de fora aquilo que as pessoas apreciam e consomem. A discrepância será cada vez maior."

Mas arranjar uma medida alternativa do que produzimos ou consumimos baseado no valor que as pessoas obtêm do Wikipedia ou do Pandora (arquivo nacional australiano) mostra-se um desafio extraordinário – na verdade, nenhum economista jamais o fez. Brynjolfsson afirma que é possível, talvez, somando várias "mais-valias do consumidor," medidas em termos de quanto é que os consumidores estariam dispostos a pagar por um determinado bem ou serviço, versus o quanto eles pagam de facto (uma pessoa pode pagar $10 por um CD, mas porque é que o faria se este fosse grátis?). Isto pode dar uma ideia aproximada do valor em dinheiro daquilo que a Internet tende a fornecer de graça – e dar-nos um sentido alternativo do valor que as tecnologias têm para nós, senão mesmo, a sua capacidade de produzir crescimento e rendimento para nós.




Claro que, se as nossas tecnologias mais radicais e capazes de alterar a nossa vida não estão a aumentar os rendimentos ou a produtividade ou o crescimento, então ainda teremos problemas. Melhorias na qualidade de vida não põem o jantar na mesa nem pagam os benefícios da Segurança Social. Contudo, até mesmo Cowen não vê apenas nuvens negras no horizonte, com os rendimentos a estagnarem indefinidamente à medida que vamos produzindo cada vez mais online e perdendo cada vez mais emprego e dinheiro. Quem sabe que extraordinárias tecnologias podem estar ao virar da esquina?

terça-feira, agosto 04, 2015

Os «Representantes Eleitos», ou melhor, os lacaios do Grande Dinheiro...


Chris Gupta: "A constituição de uma «Democracia Representativa» consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta..."


***********************************




Paulo Morais - Professor Universitário



Par(a)lamentar - Dezenas de deputados, ligados a grupos económicos, usam a cadeira do Parlamento para beneficiar de informação privilegiada.

A legislatura chega ao fim. Na próxima semana, terá lugar no Parlamento a última sessão do Plenário. Os deputados que agora cessam funções não deixam saudades. Não dignificaram o mandato, esqueceram a sua função, a de legislar em função dos interesses do povo. São politicamente irrelevantes, estão submissos aos interesses económicos.

Não serviram a Nação que os elegeu. Várias dezenas de deputados estão ligados aos principais grupos económicos. Deste modo, usam a cadeira do Parlamento para beneficiar de informação privilegiada. Neste período, a promiscuidade foi regra, com vários casos de deputados em total conflito de interesses. Exemplos: Miguel Frasquilho integrava o BESI (do grupo BES), que assessorava os interesses chineses na aquisição de capital da EDP e, simultaneamente, fazia parte da comissão parlamentar que fiscalizava o processo; Paulo Mota Pinto representa os interesses da família de José Eduardo dos Santos e, ao mesmo tempo, tutela os serviços de informação, as Secretas! E por aí adiante.



O problema é que 90% dos políticos estão a deixar ficar mal vistos os outros 10%...


Envolvidos em tantos negócios, os deputados de maior peso político parecem depois não ter tempo para legislar; razão pela qual as Leis de maior importância económica são elaboradas nas grandes sociedades de advogados. Estas firmas dominam a produção legislativa, substituem-se ao Parlamento. Além do mais, faturam milhões em pareceres a explicar essas mesmas leis. Os deputados nem sequer exercem o mandato com dignidade. Aceitam a disciplina partidária de forma acrítica. Os da maioria aprovam tudo o que o Governo lhes ordena; os das restantes bancadas são correias de transmissão das direções partidárias. Com este comportamento, os deputados violam até a Constituição, que determina, no seu artigo 155º, que "os deputados exercem livremente o seu mandato". 

Com este balanço lamentável, é com alívio que vemos a saída destes deputados. Venham outros, que respeitem o serviço público e a democracia. Precisamos urgentemente de um Parlamento que não envergonhe o País. 


***********************************

Comentário:

É cada vez mais sabido pelos povos de todo o mundo que os deputados parlamentares (com excepção de alguns que não pertencem aos Centrões), não passam de palhaços oportunistas a soldo do Poder Financeiro.

Só a Democracia Directa, que a tecnologia já permite, nos permitirá livrar destas sanguessugas «democraticamente eleitas»…

segunda-feira, julho 27, 2015

Embustes literários sobre o Holocausto Judeu – o caso caricato de Jerzi Kosinsky





Excertos de "A Indústria do Holocausto" de Norman Finkelstein


Ao articular os dogmas centrais do Holocausto, muita da literatura sobre a Solução Final de Hitler é inútil sob o ponto de vista histórico. Na realidade, os estudos sobre o Holocausto estão repletos de disparates, se não mesmo de fraudes absolutas. Especialmente revelador é o meio cultural que alimenta esta literatura do Holocausto.

O primeiro grande embuste sobre o Holocausto foi o «The Painted Bird», "O Pássaro Pintado", do polaco emigrado Jerzi Kosinsky. O livro foi "escrito em inglês," explicou Kosinski, para que "eu pudesses escrever desapaixonadamente, livre da conotação emocional que a nossa língua materna sempre contém." De facto, quaisquer partes que ele tenha realmente escrito – questão ainda por esclarecser – teriam sido em polaco.

O livro tinha como objectivo ser o relato autobiográfico das andanças de Kosinski como um miúdo solitário através da Polónia rural durante a Segunda Grande Guerra. Na realidade Kosinski viveu com os seus pais durante toda a Segunda Guerra. O tema principal do livro são as torturas sádicas sexuais perpetradas pelos camponeses polacos. Os primeiros leitores do livro ridicularizaram-no considerando-o "pornografia da violência" e "o produto de uma mente obcecada com violência sadomasoquista." De facto, Kosinski, descreve ter vivido quase todos episódios patológicos que narra. O livro descreve os camponeses polacos com quem ele viveu com um virulento anti-semitismo. "Batam nos Judeus," zombavam. "Batam nos canalhas." Na realidade, os camponeses polacos acolheram a família de Kosinski mesmo sabendo perfeitamente que eles eram judeus e das consequências terríveis que (os camponeses polacos) sofreriam se fossem apanhados.

No «New York Times Book Review», Eli Wiesel aclamou «The Painted Bird» como «uma das maiores denúncias da era Nazi, "escrita com profunda sinceridade e sensibilidade." Cynthia Ozick expressou mais tarde que reconheceu imediatamente a autenticidade de Kosinski como "um judeu sobrevivente e uma testemunha do Holocausto."” Muito tempo depois de Kosinski ter sido exposto como um consumado escritor aldrabão", Wiesel continuou a fazer elogios à "obra notável de Kosinski".

«The Painted Bird» tornou-se um livro de estudo fundamental sobre o Holocausto. Foi um best-seller e foi um livro premiado, traduzido em numerosas línguas, e leitura obrigatória em universidades e liceus. Ao fazer o circuito do Holocausto, Kosinsky alcunhou-se a si próprio um Elie Wiesel de pé descalço [cut-rate Elie Wiesel]". (Aqueles que não podem pagar os honorários de Wiesel – o "silêncio" não é barato – viram-se para Kosinsky). Finalmente desmascarado por uma revista de investigação, Kosinsky foi ainda fortemente defendido pelo New Iork Times, que alegou que Kosinsky era vítima de uma conspiração comunista.


************************************************************************



terça-feira, julho 21, 2015

Talvez um dia os portugueses saibam retribuir generosamente uma fração dos cortes que têm vindo a receber de Passos Coelho desde 2011...



Pedro Passos Coelho, notoriamente mais revigorado - tal como aconteceu com a população portuguesa - após uns cortes sensata e cirurgicamente executados pelos cidadãos deste país (sem apoios da Troika, de Resgates Financeiros ou Memorandos de Entendimento).


Nas eleições legislativas portuguesas de 2011, há quatro anos, o PSD de Passos Coelho (22%) e o CDS de Paulo Portas (7%) obtiveram a maioria absoluta no parlamento com 29% de votos do total do eleitorado. O PS obteve 16%.

Destes votantes no Centrão (45% do do eleitorado: PSD + PS + cds) há dois grandes grupos que representam a esmagadora maioria desses eleitores:

1 - O grupo «ora-vota-num-ora-vota-noutro-mas-sempre-nos-mesmos-de-sempre», que representa aqueles que acreditam que a solução só pode estar nos partidos do Centrão e, eternamente, ora votam PSD porque estão agastados com o anterior governo PS, ora votam PS porque estão agastados com o anterior governo PSD. E daqui não saem, daqui ninguém os tira.

2 - O grupo dos «clubistas», que hão-de votar no mesmo partido até morrer não importa quanta porcaria o «seu» partido faça. Tal como os adeptos dos clubes de futebol, por mais mal que a sua equipa jogue, hão-de ser sempre adeptos fervorosos do partido do seu coração. E, tal como o grupo anterior, daqui não saem, daqui ninguém os tira.


Vale a pena lembrar que nas eleições legislativas de 2011, a Abstenção (42%) + Brancos + Nulos + outros Partidos (PCP, BE, etc.) representaram 55% do eleitorado.


******************************



Fernando Madrinha - Jornal Expresso de 1/9/2007:

[...] "Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. [...] os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral. E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor. A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir, não em obediência ao interesse comum, mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais." [...]

quarta-feira, julho 15, 2015

A inexorável caminhada para a Democracia Directa e o consequente fim dos «Representantes Eleitos»



Opinião

Francisco Teixeira

Professor do ensino secundário, doutorado em Filosofia e especializado em organizações educativas e administração educacional

Jornal Público - 24/02/2014



Democracia directa e representação

De repente, a “participação direta” dos cidadãos na vida política é apresentada como o “ideal tipo” de corrupção democrática. A coisa é absurda a vários títulos porque a democracia começou como “democracia direta”, numa Atenas em que, todos os meses, os cidadãos adultos se juntavam na àgora para deliberar sobre todos os assuntos, assim instituindo o “domínio pelo povo”, i.e., a “demokrateia”.



Democracia Directa na Grécia Antiga


Aos atenienses repugnava-lhes a ideia de serem governados por terceiros e, por isso, a participação direta na governação era condição mínima de honorabilidade. Diz Péricles: “Nós não consideramos o cidadão que não participa das questões públicas uma pessoa sem ambições mas sim um inútil.”

Bem entendido, a Atenas de Péricles não teria mais que trinta mil cidadãos e as suas assembleias eram dominadas por uns poucos que verdadeiramente se conseguiam fazer ouvir pela sua clareza, bom senso e erudição, ainda que todos pudessem ser selecionados, por sorteio ou eleição, para a ocupação de cargos governativos, com prazo excecionalmente curto, com elevadíssima rotatividade e mediocremente pagos. E claro que a Pólis ateniense tem muito pouco a ver com as cidades e as comunidades políticas de hoje. O tamanho estabelece a diferença essencial. Mas também a copresença do mundo a todos os pontos do mundo, num único tempo presente, introduz no espaço político contemporâneo uma qualidade incomensurável com aqueles tempos.



A Pólis ateniense tem muito pouco a ver com as cidades e as comunidades políticas de hoje


Por sua vez, a democracia direta de Atenas não era incompatível com a razão e a deliberação públicas, já que, como lembra Péricles, “nós, Atenienses, somos capazes de opinar sobre todos os temas, e, ao invés de encararmos as discussões como um obstáculo para a ação, consideramo-las como o preliminar indispensável para qualquer ação prudente e sábia”. A retórica, ou a deliberação pública, era essencial à cidadania ateniense, sendo-lhe verdadeiramente constitutiva, ao contrário, por exemplo, da cidadania espartana, onde as deliberações eram tomadas não pelo fulgor da palavra e do voto mas (literalmente) do grito mais poderoso. Um comunitarismo cívico profundo e uma prática retórica persistentes estabeleciam a principal mediação racional-política da governação ateniense.

Sem dúvida, a razão pública necessita de estruturas de mediação, de reconhecimento, valor e sentido, para que possa ocorrer. Mas a identificação da democracia direta com a ausência de mediações racionais constitui, simplesmente, um erro de análise, e tanto mais profundo quanto mais restrito é o âmbito deliberativo em questão. E acontece, ainda, que nem todas a mediações são boas. Por exemplo, a mediação corporativa das decisões políticas é uma má mediação. Como é má uma mediação oligárquica ou partidocrática. Para além disso, a mediação é tanto pior quanto o universo político em questão é reduzido. Por exemplo, não há nenhuma razão democrática para que uma escola, com um universo de umas escassas centenas de decisores (ou nem isso), não possa ser governada de modo direto, mediada retoricamente pela razão e deliberação públicas, comummente aceites e enraizadas, ao invés de por um número limitadíssimo de representantes que se instituem como poderes fácticos inamovíveis e definitivos.



A Corrupção Parlamentar é uma constante em todo o lado


A magna questão parece ser, então, a de saber se as democracias constitucionais contemporâneas, profundamente complexas e comunicacionalmente evanescentes, podem ser governadas por métodos de decisão direta dos cidadãos. Deve lembrar-se que isso já é feito, em parte, em algumas das maiores dessas democracias, de modo parcial mas intenso. Enquanto votavam nas últimas eleições presidenciais, os americanos, por exemplo, votaram, simultaneamente, em cerca de 150 referendos locais ou estaduais, sobre os mais diversos assuntos, desde o casamento entre pessoas do mesmo sexo a questões orçamentais ou à legalização da marijuana.

Escusado será dizer que um exclusivo de decisão política direta nos estados constitucionais contemporâneos é praticamente impossível e indesejável (neste ponto discordo de Francisco Teixeira). A representação enquanto estruturante de mediação da vontade e da soberania popular ainda é o melhor modelo de governação, porque é o que melhor lida com o tamanho e a complexidade das suas exigências. No entanto, só uma incompreensível cegueira obscurecerá a crise do atual modelo de representação política, que se instancia, desde logo, na falsificação generalizada do mandato popular, por virtude da cupidez política e da emergência de poderes fácticos antidemocráticos capazes de subverter a própria natureza da representação. E só a cegueira não deixa perceber que a modelação da representação pela decisão direta pode dar mais força à própria representação e, claro, à democracia.



Os fantoches de "Esquerda" e "Direita" que o Grande Dinheiro nos dá a escolher através de «Eleições» - uma comédia que consiste em levar as pessoas a colocar um papelito com uma cruzita num caixote, de tempos a tempos, para escolher exactamente a mesma coisa.


Mas, indo mais fundo, quero sugerir aqui que a rejeição da democracia direta constitui (onde ela pode efetivamente ser instanciada, através de um mínimo de mediação racional e deliberativa), como no século XIX, um reflexo da desconfiança efetiva na democracia enquanto soberania do povo e sua presença ao centro da decisão e da ação políticas. A emergência de novas soberanias não democráticas, particularmente a soberania dos mercados e das grandes indústrias de intermediação financeira, parece estar a enfraquecer, em algumas elites políticas e sociais (e até em alguns setores populares), a força moral da democracia.

Por exemplo, embora seja claro, no nosso ordenamento constitucional, que “a soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição” (fazendo com que a representação constitua a forma da soberania e não a própria soberania), há quem defenda que o que é necessário, cada vez mais, à nossa democracia, é que a forma da soberania se afaste da sua fonte material, depurando a mediação representativa até um nível, quiçá, monárquico/majestático, transformando “misticamente” o representante na fonte majestática da própria soberania, ao modo inglês, para quem a soberania reside não no povo, mas no parlamento e no rei.



Há ainda quem anseie por figuras providenciais e impolutas para substituir os «representantes corruptos»


Acontece que, na nossa constituição, para além da representação também se preconiza o aprofundamento da democracia participativa (artigo 2) ou a participação direta e ativa dos cidadãos, “dos homens e das mulheres”, na vida política (artigos 48 e 109), “condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático”. Mas mais: ao consagrar o direito de resistência, a CRP faz um apelo aos cidadãos para que defendam, directamente, o país de ofensas aos “seus direitos, liberdades e garantias” (artigo 21.º).



Artigo 21.º

Direito de resistência

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.


Temos, então, que a ideia segundo a qual as eleições legislativas refulgiriam como o momento único e definitivo da legitimidade do poder parlamentar e governamental não tem sustentação democrática/constitucional. A participação direta dos cidadãos é outro importante instrumento de expressão da vontade popular.

Por outro lado, a legitimidade do parlamento depende, antes de tudo o mais, da realização de eleições livres e justas, capaz de aferir da intencionalidade formal da vontade, ou soberania, popular. Mas não fica por aí. O parlamento tem de exercer uma conexão racional e materialmente verdadeira entre as suas condições de elegibilidade, entre o contrato que foi sufragado maioritariamente, e a sua execução. Um parlamento que executasse o contrário do programa, do contrato, com base no qual foi eleito seria, é, um parlamento fraudulento. Bem entendido, o parlamentar-representante-delegado não é eleito em nome dos interesses particulares dos seus eleitores, mas em nome de certa ideia de bem-comum. No entanto, esta ideia de bem-comum não pode ser completamente desligada, “desvinculada”, das “concepções políticas e ético-sociais dominantes”, obrigando o cumprimento daquilo que se pode chamar um “princípio da coerência”, pelo qual se “exige que os deputados e partidos se mantenham, quanto às suas decisões, dentro das linhas gerais do programa político com que se apresentaram na campanha eleitoral. Destes vínculos resultam questões acerca de condutas parlamentares legítimas, e isto não só em relação aos deputados individualmente mas também aos partidos que actuam no seio do parlamento” (ZIPPELIUS, Reinhold, 1997, Teoria Geral do Estado, Ed. FCG, pp. 270-271).



Uma fracção das mentiras de Passos Coelho (antes de ser eleito)


Claro que é habitual, e quase sempre falso, que os políticos indiquem como justificação para as mudanças programáticas sufragadas pelos eleitores a alteração superveniente das circunstâncias. De facto, há que atender a um certo nível de flexibilidade na ação política concreta, que sempre poderá ser avaliada eleitoralmente pelos cidadãos. Mas isso é, em quantidade e qualidade, bem diferente de uma inversão completa do modelo, ou do contrato, com base no qual se receberam os sufrágios. O problema, nesses casos, é quando se substitui um mínimo de deliberação racional por uma completa inversão de valores e, até, ontologias políticas. Quando o mundo se vira de avesso, a mentira se torna verdade e o branco se torna preto.

Ora, um incremento da democracia direta no nosso ordenamento legislativo poderia obstar, em muito, a estas recorrentes falsificações da vontade soberana do povo (pelas quais se procede a sucessivas ruturas, no seu sentido material, da legitimidade democrática), que não podendo ser resolvidas por via da delegação-representação (entretanto usada para fins inversos àqueles para os quais foi constituída), o poderiam ser através da participação direta e ativa dos cidadãos.



*********************************





Acontece que, hoje em dia, com a evolução exponencial da Informatização e das Telecomunicações - Internet, já é possível contactarmos directamente todos com todos (como acontecia na Grécia Antiga). Qualquer pessoa pode divulgar as suas opiniões e as decisões políticas tomadas serão resultado de consensos entre os cidadãos sobre essas opiniões. Estes consensos podem funcionar a nível de rua, de bairro, de cidade, de distrito, de país ou a nível internacional.

Os embrionários orçamentos participativos que já se praticam em várias câmaras municipais são um bom começo. Mas estes processos têm rapidamente de ganhar muito mais peso político e serem muito mais abrangentes.

Nenhuma pessoa, nenhum povo, nenhuma nação, precisa de ser «representado» por fantoches corruptos.



Um «Representante Eleito»


quarta-feira, julho 08, 2015

O Centrão Terrorista - (PS e PSD + cds)


Chris Gupta: "A constituição de uma «Democracia Representativa» consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta..."


***********************************



Paulo Morais - Professor Universitário

Artigo de Paulo Morais - Correio da Manhã - 20/06/2015





Em apenas dez anos, José Sócrates e Passos Coelho destruíram as finanças públicas e desbarataram o património do estado.


Em apenas dez anos, Sócrates e Passos destruíram as finanças públicas e desbarataram o património do estado. Podem ter nascido em partidos diferentes, mas são gémeos na maldade e no dano que provocaram ao país. Em primeiro lugar, temos José Sócrates a levar o estado à bancarrota, com os negócios ruinosos que celebrou. Foi no seu consulado que se contratou a maioria das parcerias público-privadas. Neste modelo de negócio, o estado assumiu todos os riscos e aos privados permitiram-se todos os ganhos. Vimos assim construtoras como a Mota-Engil a acumular ganhos obscenos e a ascensão meteórica do Grupo Lena.

Foi ainda da sua responsabilidade a nacionalização do BPN do grupo SLN (Sociedade Lusa de Negócios), com o estado a assumir prejuízos de cerca de sete mil milhões, enquanto os acionistas da SLN mantiveram intacto até hoje o seu património milionário.

Com as finanças públicas de rastos, chegou Passos que usou a bancarrota como pretexto para dividir os despojos pelos abutres. Passos privatizou tudo que restava, desde a EDP, num processo manchado pela promiscuidade entre decisores públicos que vendem e os adquirentes privados – aos CTT, pondo assim fim à única rede territorial de contacto do estado com os cidadãos. Com a venda ao desbarato da REN aos chineses, o estado perdeu o controlo sobre a rede elétrica, um recurso estratégico vital. O governo chegou ao ponto de entregar os aeroportos ao grupo Vinci, que controla também a Lusoponte e, desta forma, os principais acessos a Lisboa. Em fim de mandato, privatiza a TAP, com o argumento de que é deficitária. Mais uma mentira, mais uma pechincha.

Entre 2005 e 2015, as PPP de Sócrates e as privatizações de Passos lesaram talvez irremediavelmente o estado português. Esta dupla de malfeitores provocou prejuízos que, se não arrepiarmos caminho, iremos pagar por toda uma geração. O que se impõe pois é a criação urgente de uma unidade de missão que reavalie todos os grandes negócios do estado realizados nos últimos dez anos. E, em cada caso, proponha a solução que mais interessa ao povo.


***********************************



O sistema de dois partidos é na realidade um sistema de partido único…

sexta-feira, julho 03, 2015

A verdadeira razão pela qual a Austeridade se tornou imprescindível em todo o mundo…


Esta necessidade da Austeridade deveu-se sobretudo a duas ordens de razões:

1 – Subitamente, em 2008, fosse por causa da crise do Subprime (hipotecas de risco), dos activos tóxicos bancários, da incompetência, distração ou ladroagem dos banqueiros, ou pela evaporação pura e simples do dinheiro dos bancos (devido ao aquecimento global), os governos de quase todos os países viram-se na obrigação de forçar os cidadãos a injectar quantias incomensuráveis de dinheiro do seu próprio bolso nos conglomerados financeiros de forma a prevenir a sempre aborrecida "desestabilização" dos bancos, das empresas de seguros e de investimento.



2 – Em simultâneo, constatou-se que 99% dos cidadãos da Europa, da América e de todo o planeta vivia muito acima das suas possibilidades. Desta forma, e a contragosto, os governos, sensatamente coadjuvados pelos conglomerados financeiros, venderam ao desbarato as principais e mais prósperas empresas dos respectivos Países, cortaram corajosamente nos salários, pensões e subsídios de desemprego da população, "transferiram" boa parte das verbas destinadas à educação, saúde e segurança social para empresas privadas, etc., etc., etc.

Evidentemente, e como já seria de esperar, os radicais fundamentalistas da esquerda mais extremada (e, não tenhamos medo das palavras - terroristas anarquistas), logo vieram gritar que o desemprego tinha subido para mais de 20%, que a classe média estava a cair na miséria, que os pensionistas e desempregados não tinham meios para sobreviver, que a emigração e as taxas de suicídio dispararam e mais uma data de outras palermices próprias de dementes...

A seguir, imagens de algumas "Manifestações Anti-Austeridade", levadas a cabo um pouco por todo o lado, por alguns desses tresloucados que se obstinam de forma insana contra as boas práticas da Finança e da Economia:


Canadá - Montreal - 12 Dezembro 2014





Estados Unidos - Portland - Los Angeles - Nova Iorque





Islândia - Reiquiavique - Janeiro 2009





Suécia - Estocolmo - 20 Setembro 2007





Dinamarca - Copenhaga - 10 Junho 2010





Alemanha - Frankfurt - 18 Março 2015 e Berlim - 17 Maio 2014





Holanda - Amsterdão - 21 Setembro 2013





Bélgica - Bruxelas - Abril 2014





Inglaterra - Londres - 20 Junho 2015 e 22 Julho 2014






Irlanda - Dublin - 3 Outubro 2014





França - Paris - 9 Abril 2015





Itália - Milão - 4 Outubro 2013





Espanha - Madrid - 20 Maio 2011





Portugal - Lisboa - 2 Março 2013





Grécia - Atenas - 29 Maio 2011





*****************************


Na imagem, a responsável acção dos governos na "estabilização" das instituições financeiras, transferindo dinheiro dos cidadãos que viviam acima das suas possibilidades (praticamente todos) e entregando-o avisadamente aos verdadeiros criadores de riqueza: