A justiça é cega ou paralítica?

Expresso – edição 1717

EM 2003, quando foi constituída arguida, Fátima Felgueiras garantiu ao Tribunal que não iria fugir à Justiça e até considerava injurioso alguém pensar que era capaz de usar o seu passaporte brasileiro. Isto mesmo foi lembrado esta semana pelo Ministério Público à juíza Ana Gabriel, durante o interrogatório que esta fez a Fátima Felgueiras. O Ministério Público informou que, no seu primeiro interrogatório a Felgueiras, esta disse que a simples ideia de que podia fugir para o estrangeiro tinha «carácter quase injurioso».

A JUÍZA do Tribunal Judicial de Felgueiras, Ana Gabriel, revogou a ordem de prisão preventiva de Fátima Felgueiras valorizando o facto da ex-autarca ter regressado a Portugal. Para a magistrada, o regresso de Felgueiras constituiu uma «aproximação» e o «mais recente sinal de acatamento da Justiça», segundo argumentou no seu despacho.

O Ministério Público (MP) - representado pela procuradora Adriana Faria - opôs-se, porém, argumentando que o perigo de fuga permanecia, «sendo a posição da arguida muito mais gravosa» agora, por via da «acusação e pronúncia que lhe imputa qualquer coisa como vinte e três crimes, passíveis de punição com uma pena máxima de 25 anos de prisão». O MP recordou também que Fátima Felgueiras, já quando foi ouvida pela primeira vez como arguida em 2003, jurara que não fugiria. Nas suas alegações - documento a que o EXPRESSO teve acesso - o MP frisou: «A sua total colaboração e disponibilidade (...) não é nova e sempre demonstrou nos autos, desde o seu primeiro interrogatório judicial, onde inclusivamente referiu e, saliente-se uma vez mais, que só de se poder pensar em eventual perigo de fuga para o estrangeiro, em virtude do local do seu nascimento (Brasil), poderia considerar-se como contendo foros de carácter quase injurioso».

O procurador-geral da República, Souto de Moura, anunciou entretanto que o MP tenciona recorrer. Artur Marques afirmou, porém, ao EXPRESSO que a decisão «é irrecorrível, porquanto a lei só permite o recurso da aplicação da prisão preventiva e não da sua revogação».



Comentário:

O sector da justiça ameaça, agora, paralisar em protesto contra algumas decisões do Governo. Mas a justiça não estava já, desde há muito, paralisada?

Soares um bom Presidente? Assim parece, a fazer fé nas palavras de Pacheco Pereira

Pacheco Pereira no blog Abrupto e no Público de 28-7-2005:

...ainda mais o motiva (Mários Soares) poder pôr na ordem o PS e encaminha-lo para uma esquerda mais radical, “social” no sentido anti-capitalista, anti-globalizadora, anti-americana e gaullista-europeista extremada, que é o núcleo duro do seu pensamento actual. Ironicamente, para quem meteu o socialismo na “gaveta”, o seu pensamento económico, ou melhor, a sua ideologia económica, é hoje claramente anti-capitalista e o apoio que dá aos movimentos anti-globalização, simbolizados no fórum de Porto Alegre, e que representam hoje o “socialismo terceiro-mundista” que combateu no passado, tem poucas nuances. Soares é hostil às políticas de liberalização da OMC, combateria aquilo a que chama “capitalismo selvagem” e a “dominação” do globo pelo “pensamento único”, pelo “neo-liberalismo”, ou seja, a mundialização da economia de mercado que o fim do “socialismo real” permitiu.

Soares apoiaria um eixo Paris-Berlim-Moscovo e deseja uma Europa federada, uns Estados Unidos da Europa mesmo que sem este nome, uma Europa que se dotasse dos meios de defesa e intervenção que lhe dessem capacidade para se medir com a super potência americana. O seu ideal seria uma Europa armada que substituiria o lugar da URSS como a outra super potência, e com uma política externa essencialmente de contenção anti-americana. Faria tudo para combater o “império”, ou seja os EUA, e para o isolar e condenar sob todas as formas nas instituições internacionais, apoiaria a retirada imediata ou quase das tropas da coligação e da NATO do Afeganistão e no Iraque. Por aí adiante.

Ora, quem tem este programa em Portugal é o Bloco de Esquerda e não o PS e se isso não soa o alarme no governo, é porque perderam qualquer capacidade analítica e não têm ouvido e lido Mário Soares nos últimos anos.



Comentário:

Quem diria que Soares, com ar de quem não faz mal a uma mosca, era um anti-democrata desta envergadura?

Um exército que já não faz seeeentido nenhum!

Parte de um artigo de Saldanha Sanches no Expresso, edição 1716, com o qual concordo na totalidade.

A união sagrada dos militares

(...)

Mas se há comportamento que desafia explicação é o dos militares. Com sargentos e oficiais na praça pública numa espécie de união sagrada contra a redução da despesa pública.

Vamos falar claro: eles deviam ter percebido já que a sua principal diferença em relação aos demais funcionários públicos (dos quais falam com indisfarçável desprezo) é a sua completa inutilidade.

Existem porque existem, por tradição e por inércia.

A única coisa que o país espera deles é que vão arranjando umas centenas de homens para missões na Bósnia ou em Timor.

(...)

Tirando essas excursões periódicas, o que resta são alguns milhares de sargentos, coronéis e generais que desde o fim da guerra colonial têm tido um interessante comportamento estratégico: como conseguir o máximo rendimento com o mínimo esforço.

O conceito estratégico de defesa nacional tem tido um sem-número de expressões: pensões de valor militar acumuláveis com o vencimento, reconstituição das carreiras prejudicadas com o 25 de Abril, redução da idade de passagem à reserva e à reforma e outras prebendas.

Uma defesa intransigente não diremos da pátria (contra quem?), mas da barriga.

O irracionalismo do comportamento militar é que, com a sua insurreição disfarçada de defesa de direitos fundamentais como a liberdade de manifestação, estão a dar uma esplêndida oportunidade ao Governo.

(...)

Mas na tropa, o que faz parar o Governo? Se os chefes militares nem conseguem deter a indisciplina, para que servem as Forças Armadas?

Se Portugal for atacado (hipótese académica) só começam a combater depois de negociar um novo contrato colectivo de trabalho? Mas se está comprovado que no modelo actual não servem para nada, por que não começar a pensar como se podem gastar aqueles milhões de euros (ou já agora menos) de forma mais útil para o país?

O que é que poderia fazer o sector da Defesa, inteiramente reorganizado e reestruturado para a defesa das nossas riquezas marítimas (sem fragas nem submarinos), para a tutela do território e defesa da floresta (sem quartéis nas cidades) ou mesmo para a investigação científica ligada às indústrias da defesa e às novas formas da guerra?

Por que não mandar aquela gente para casa (eles só vão deixar de se manifestar quando se convencerem que o emprego está em risco), reduzir as despesas de funcionamento e começar a estudar o novo modelo de Forças Armadas. Com menos sargentos e muito menos generais.

Não porque a crise das Forças Armadas seja um exclusivo das Forças Armadas. Se elas deixam de ter disciplina é porque já não são Forças Armadas. A sua dissolução como corpo funcional é um dos principais sintomas de que alguma coisa chegou ao fim.

Os velhos modelos estão esgotados.

Temos sempre a possibilidade de procurar alguma coisa nova ou deixar que tudo se vá arrastando sem mudar nada. Mesmo que isso seja uma espécie de afundamento colectivo.

O Katrina, o Fema, o Superdome e os Afro-Americanos

E, finalmente, quando decidiram tirar as pessoas, já moribundas, do Superdome, o FEMA (Agência Federal para o Tratamento de Emergências) esteve, como habitualmente, à altura da situação:

Quando a burocracia do FEMA travou a evacuação de doentes do aeroporto, médicos frustrados da Acadian (empresa de cuidados médicos) esperavam com helicópteros vazios.

A empresa enviou médicos e enfermeiras para o aeroporto, enquanto doentes estavam a morrer e tratamentos médicos eram desesperadamente necessários. O FEMA rejeitou a ajuda porque os médicos e os enfermeiras não eram membros certificados do «National Disaster Medical Team».

Quando tentaram apressar a evacuação de centenas de doentes no aeroporto de Nova Orleães, os médicos não eram aprovados pelo FEMA enquanto não obtivessem a aprovação dos seus supervisores em Baton Rouge.

“A certa altura eu tinha dez helicópteros no solo prontos para partir,” disse Marc Creswell, um médico da Acadian, “mas o FEMA continuou a travar-nos com papelada. Entretanto, a cada 30 ou 40 minutos uma pessoa morria.”

Creswell afirmou ter levado mais de uma dúzia de médicos e enfermeiras para ajudar no aeroporto. “Quando os médicos perguntaram porque é que não podiam ajudar aquelas pessoas em estado tão crítico, ali estendidos, sem assistência,“ Creswell lembrou, “o pessoal do FEMA continuava a dizer, você não está federado”.


Comentário:

A nossa administração pública faz-me lembrar o FEMA. Apenas, menos eficaz, menos enérgica, menos profícua e igualmente mortífera.

Em compensação os nossos médicos estão, quase todos, federados. Benza-os Deus.

Katrina - A Fox News no Superdome

As reportagens de Shepard Smith e de Geraldo Rivera da Fox News a não perder no vídeo de Horror Show do Blog Crooks and Liers.

Vejam e ouçam estas reportagens com atenção, e depois digam qualquer coisa.


Comentários:

Não são necessários. Está tudo dito!

Afinal não foi Deus, foi Cheney

Ocorreram numerosos incidentes durante, e imediatamente a seguir à passagem do furacão Katrina que fazem supor o inimaginável. Ao que parece, foi implementado um sofisticado plano que utilizou a passagem de um furacão para primeiro destruir e depois tomar posse da cidade de Nova Orleães.

À medida que o mundo observava os acontecimentos, não se podia deixar de pensar que algo de terrível estava em acção respeitante ao resgate pelo FEMA (Agência Federal para o Tratamento de Emergências) da população pobre e predominantemente negra.
Parece que um plano bem elaborado estava em marcha com o objectivo da apropriação de bens imobiliários pertencentes a famílias negras pobres de Nova Orleães.


Entre as mais faladas anomalias está o tiroteio que ocorreu próximo de um dique rebentado, entre a polícia de Nova Orleães e agentes militares, dos quais cinco morreram.

Um artigo da Associated Press reportou um tiroteio entre a polícia de Nova Orleães e indivíduos contratados pelo exército do Estados Unidos próximo do dique rebentado ao longo do 17º Street Canal. A notícia original anunciava que a polícia de Nova Orleães tinha disparado e morto cinco indivíduos contratados pelo exército americano num tiroteio. A notícia original da Associated Press foi confirmada por um porta voz do corpo de engenheiros do exército.

Quem eram estes “agentes militares” que foram mortos pela polícia e o que é que estavam a fazer lá? Porque é que a polícia se viu na necessidade de disparar e matar cinco ou seis deles? Seriam homens das forças especiais do exército com ordens secretas para sabotar o dique?

Há informações credíveis que apontam para o desaparecimento de pelo menos cem polícias de Nova Orleães e que dois se teriam suicidado. Terão estes polícias morrido a defender o dique contra a sabotagem destes agentes militares?

Outro incidente que aponta para a existência de um plano abominável foram as palavras do Mayor de Nova Orleães, Ray Nagin, no meio da crise: “Receio que a CIA me leve!”. O mayor Nagin disse isto duas vezes.

Ele afirmou a um repórter da Associated Press: “se não me virem para a semana já sabem o que se passou”. Mais tarde afirmou à CNN numa reportagem em directo que receava que a CIA o suprimisse. O que é que o Mayor Ray Nagin sabe e porque tem ele medo da CIA?

Numa entrevista à cadeia de televisão WWL, Nagin queixou-se que os helicópteros da Guarda Nacional estavam a ser impedidos de lançar sacos de areia para parar a corrente do dique rebentado. Há provas de que nenhumas reparações no dique foram permitidas até que Nova Orleães ficasse totalmente inundada.

Muitos grupos civis que estavam a tentar ajudar pessoas encurraladas nos seus sótãos, nos seus telhados e no Superdome disseram ter sido impedidos de o fazer pelo FEMA e por agentes federais e militares. Grupos de camiões que carregavam comida e água foram bloqueados por agentes governamentais.

Igrejas, hospitais e grupos comunitários afirmaram que a primeira coisa que os militares fizeram, quando chegaram, foi cortar as linhas de telefone e confiscar aparelhos de comunicações.

Existem também as afirmações do especialista em informações, Tom Heneghen, de que 25 testemunhas ouviram explosões imediatamente antes dos diques rebentarem.


Hoje, é muito revelador a forma como o governo federal está a lidou com o desastre. Querem todos os negros fora de Nova Orleães e aqueles que insistirem em ficar serão removidos à força.

O governo utilizou tácticas de medo para limpar nova Orleães de todos os negros. Não querem testemunhas na apropriação forçada das suas propriedades. Uma das tácticas foi afirmar que a água das inundações era “uma horrível sopa de fezes e carne apodrecida dos cadáveres.

Cheney e os seus amigos da Halliburton estão já preparados para a lucrativos contratos da reconstrução de Nova Orleães. Acordos já estão a ser negociados com um grupo empresarial de Las Vegas para a construção de casinos nos terrenos que pertenciam aos negros.

As famílias negras de Nova Orleães não têm seguros e não têm dinheiro para reconstruir as suas casas. Muito provavelmente, as suas propriedades serão confiscadas pela falta de pagamento dos impostos.



Comentário:



Cheney volta a estar ao seu nível. Admirável!

Graças a Deus!

Um governo em oração. Não de joelhos, mas de pé. Prostrados não, mas extremamente agradecidos... por não viverem em New Orleans, por não serem pretos (enfim, a Condoleeza...)... por serem eles "os escolhidos" para governar o Mundo. Os eleitos pelo poder divino. Bush, Cheney & Co., acreditam mesmo nisso, acreditam que têm uma missão divina para cumprir aqui na Terra. Só por isso insistem tanto em nos foder o juízo.

Sharon, de besta a bestial, apenas com um discurso

Na Globo Online - 16 de Setembro de 2005

O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, num discurso proferido na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), pôs a política israelita de pernas para o ar e gerou ataques da direita e elogios da esquerda esta sexta-feira, após reconhecer o direito dos palestinianos a possuírem um Estado independente.

O discurso de Sharon na Assembleia Geral da ONU, proferido na quinta-feira e no qual defendeu que fossem feitas concessões para "pôr fim a este conflito sangrento", revelou-se mais conciliatório do que muitos esperavam. O premier é visto tradicionalmente como um intransigente político linha-dura.

Sharon repetiu a sua declaração de que cabe aos palestinianos mostrar que desejam a paz investindo contra os grupos extremistas depois da retirada israelita da Faixa de Gaza, concluída no começo desta semana após 38 anos de ocupação.

"O homem que, nas últimas quatro décadas, intimidou, ameaçou, torpedeou, postergou, apontou o dedo em riste e fez retumbar sua voz, reiniciou o relógio ontem e redefiniu-se", escreveu Ben Caspit, um colunista do diário israelita "Maariv".



Comentário:

É com lágrimas nos olhos que assisto a este discurso de paz, de fraternidade e de harmonia, vindo de um homem alvo de vários processos judiciais por, entre outras coisas, o massacre de Kibya que provocou 80 mortos (metade deles mulheres e crianças) e ainda os célebres massacres de Sabra e Chatilla que provocaram 1982 vítimas.

Temo, no entanto, que um atentado perpetrado pelo Hamas ou por outro grupo semelhante, venha a pôr em causa o direito dos palestinianos a possuírem um Estado independente – como lucidamente afirmou Sharon.

E o caso complica-se ainda mais se o Hamas for uma criação da Mossad como afirma Hassane Zerouky:

"O Hamas construiu o seu poder através dos vários actos de sabotagem ao processo de paz, numa forma compatível com os interesses do governo Israelita. Por seu lado, este último procurou, de várias formas, evitar a aplicação dos acordos de Oslo. Por outras palavras, o Hamas estava a cumprir as funções para as quais tinha sido originalmente criado: evitar a criação do Estado Palestiniano. E, a este respeito, o Hamas e Ariel Sharon, estão de acordo; estão exactamente no mesmo comprimento de onda."

Era preferível uma guerra civil

Globo Online - 14/09/2005

Um atentado suicida junto de uma multidão de trabalhadores xiitas matou 114 pessoas no Iraque e feriu mais de 156, no mais sangrento de uma série de atentados que sacudiu o país nesta terça-feira. A Al-Qaeda no Iraque assumiu a onda de actos violentos, anunciando uma campanha de retaliação à ofensiva americana na cidade de Tal Afar, um reduto de insurgentes no Norte do país, próximo da fronteira com a Síria. Pelo menos três outros carros-bomba explodiram em Bagdad. Durante a madrugada, 17 pessoas foram arrastadas de suas casas na cidade de Taji, subúrbio da capital, e mortas a tiros. Patrulhas das forças de segurança também foram atacadas. Ao todo, mais de 150 pessoas morreram nos atentados.

O maior atentado do dia - e também um dos mais letais desde o início da guerra - teve um traço profundo de crueldade. O suicida atraiu operários da construção civil para junto da sua carrinha, com promessas de trabalho. Quando estava uma multidão em torno do carro, detonou os explosivos: 220 quilos deles. O número de mortos é pouco inferior ao ataque mais mortal da guerra, o atentado suicida com carro-bomba que matou 125 pessoas em Hilla, ao sul de Bagdad, em Fevereiro deste ano.

A grande explosão desta quarta-feira foi no distrito de Kadhimiya, de maioria xiita, traumatizado pela morte de mil pessoas, no mês passado, num tumulto deflagrado numa cerimónia religiosa por um boato de um atentado suicida iminente.

- Reunimo-nos e, de repente, o carro explodiu e transformou o lugar em fogo, poeira e escuridão - disse Hadi, um dos trabalhadores que sobreviveram ao ataque, ocorrido logo após o amanhecer.

- Não há partidos políticos aqui, não há polícias. Isto alvejou civis. Porquê mulheres e crianças? - esbracejava o iraquiano Mohammed Jabbar, na cena da carnificina, enquanto pessoas em torno dele gritavam: "Porquê, porquê?"

Outro carro-bomba dirigido por um suicida explodiu no Norte de Bagdad, matando 11 pessoas que estavam numa fila para abastecer botijas de gás. Em Taji, subúrbio da capital, homens armados cercaram as suas vítimas a meio da noite. Todas as 17 pessoas levaram tiros na cabeça. Eram parentes, membros de uma mesma tribo xiita.

A polícia disse que uma das outras explosões ocorreu perto de escritórios de clérigos xiitas, matando cinco pessoas. Um ataque a um comboio da polícia matou três policiais e três civis.

A Al-Qaeda no Iraque disse que estava empreendendo uma campanha de atentados suicidas para vingar a ofensiva militar contra a cidade rebelde de Tal Afar. Um comunicado divulgado num site islâmico frequentemente usado pelo grupo liderado pelo jordano Abu Musab al-Zarqawi, cabeça a rede terrorista no país, não menciona um ataque específico e deu a entender que a série de atentados era apenas o início. "Gostaríamos de dar os parabéns à nação muçulmana e informar que a batalha para vingar os sunitas de Tal Afar começou", avisa a mensagem.

Al Zarqawi é acusado pelo Exército americano e pelas autoridades iraquianas de tentar provocar uma guerra civil no Iraque.



Neste site Nick Possum dá-nos um retrato de Al Zarqawi:

Há muito tempo atrás existiu um verdadeiro al-Zarqawi. Ninguém sabe exactamente o que é que realmente lhe aconteceu, mas em determinada altura antes da invasão do Iraque ele desapareceu do mundo real e entrou no mundo pantanoso das operações secretas (black operations) tornando-se um símbolo do mal e o rei do disfarce. Hoje em dia esconde-se no complexo da CIA em Langley na Virgínia, numa cave da zona verde em Bagdade, num escritório no Kuwait... ou talvez simultaneamente em todas elas.



Comentário:

Sunitas e Xiitas deviam reunir-se e agendar uma guerra civil a sério. Envolvendo curdos e tudo. Tenho a certeza que o número de vítimas iraquianas reduzir-se-ia drasticamente de um dia para o outro.

Se deixam as coisas nas mãos de Al “Langley” Zarqawi, a carnificina só tenderá a piorar. É certo e sabido!

Vitorino lamenta atraso de medidas anti-terrorismo

PortugalDiário – 14/7/2005


Vitorino lamenta atraso de medidas anti-terrorismo

«Nesta luta anti-terrorista não pode haver pausas nem demoras», diz ex-comissário europeu. O ex-comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos António Vitorino lamentou hoje o atraso na adopção de medidas europeias de combate ao terrorismo, salientando que este fenómeno constitui «a maior ameaça às liberdades fundamentais dos cidadãos europeus».

«A negociação foi lenta e demorada. E, infelizmente, nesta luta anti-terrorista não pode haver pausas nem demoras. Espero que ao menos da barbárie a que assistimos em Londres saia um impulso decisivo para que essas medidas sejam adoptadas», disse Vitorino, no final de uma audiência em Belém com o Presidente da República, Jorge Sampaio.

O ex-comissário e deputado do PS considerou ainda que as liberdades fundamentais dos europeus são postas em causa mais pelo terrorismo do que pelas medidas adoptadas para o combater.

«São medidas que não visam pôr em causa liberdades fundamentais. É bom que tenhamos a noção que o terrorismo é a maior ameaça às liberdades fundamentais dos cidadãos europeus e que as medidas que foram discutidas visam prevenir o terrorismo e reforçar a cooperação entre os Estados-membros na detecção preventiva da acção de redes terroristas», sustentou.

Como «medidas prioritárias e urgentes», António Vitorino defendeu a «troca de informações entre forças de segurança» ou a «possibilidade de identificar as comunicações para efeitos de investigação».

Depois dos atentados terroristas de Londres, os 25 devem ainda, no entender de António Vitorino, «demonstrar o valor acrescentado que a União tem para garantir a segurança dos cidadãos face à ameaça terrorista».

Sampaio ouviu, entre outros, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa e o antigo eurodeputado José Pacheco Pereira, bem como constitucionalistas, diplomatas, especialistas em questões internacionais e ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus.



Comentário:

Um paradoxo, este Vitorino: por fora, tão seboso, tão luzidio, tão untuoso, tão melífluo. E, no entanto, por dentro, tão embusteiro, tão falaz, tão hipócrita e tão fingido. Realmente quem vê almas não vê corações (na RTP1 às segundas-feiras).

E que bem acompanhado que ele esteve. Com José Manuel Durão Barroso, Marcelo Rebelo de Sousa e José Pacheco Pereira. Uma equipa pífia para os maldizentes mas um autêntico «dream team», nas sábias palavras de Blair.