Robin Who? - A saga de roubar aos Contribuintes para dar aos Bancos

Miguel Sousa Tavares, que há duas semanas atrás, concordando com José Miguel Júdice, avisou que: «[caso Sócrates seja derrubado] Portugal torna-se ingovernável e deixa até de reunir condições para existir, enquanto país independente», vem agora, quinze dias depois, referir-se ao primeiro-ministro como: "O Robin dos tolos".




Jornal Expresso - 16/02/2009

O Robin dos tolos

[...] Agora, chegou a vez da campanha contra os 'ricos', com a qual José Sócrates espera tocar a reunir toda a esquerda em volta deste seu Robin Hood - o mesmo, o mesmíssimo, que andou e anda a usar o dinheiro de quem trabalha e paga impostos para proporcionar os grandes negócios dos escandalosamente ricos, através de sucessivas empreitadas de obras públicas, algumas inúteis, quase todas ruinosas.

- Não incomoda o socialista José Sócrates que a Caixa Geral de Depósitos, o banco público, tenha andado a financiar com centenas de milhões de euros operações de pura especulação bolsista e agora, não conseguindo cobrar os créditos, poupe o património pessoal dos devedores (como não faz a quem se tenha endividado para comprar um T1) e lhes dê condições de renegociação da dívida que são um privilégio escandaloso.

- Não incomoda o socialista José Sócrates que o seu ministro Mário Lino gaste meio milhão de euros em festas de inauguração de cada novo troço de auto-estrada.

- Não incomoda o socialista José Sócrates que os dinheiros públicos sirvam para acorrer ao salvamento de negócios bancários irresponsáveis e inviáveis, como o BPP ou o BPN, em lugar de os deixar afundar, como, além de mais, o exigia a credibilidade do mercado.

- Não incomoda o socialista José Sócrates que o que resta do património natural ainda preservado do país seja vandalizado ao abrigo dos projectos PIN e com a chancela de interesse público dada pelo Governo.

Não. O que incomoda o socialista José Sócrates é que os 'ricos', como ele lhes chama (isto é, a ínfima minoria que declara os seus rendimentos e paga 42% de IRS, em lugar de criar empresas fictícias para lá enfiar despesas pessoais ou abrir contas em offshores estrangeiras), possam deduzir com a saúde ou a educação as quantias que o próprio Governo definiu como razoáveis. Vai, pois, conforme anunciou, subir ainda mais o IRS para quem mais paga e cumpre, para o 'redistribuir' pela 'classe média' - contas feitas, e se alguma vez devolver dinheiro a alguém, parece que caberão quatro euros a cada representante da 'classe média'. Eis o socialismo, tal como José Sócrates acaba de descobrir. Dá vontade de ir pagar impostos para outro lado...

Acredito que nem José Sócrates nem Teixeira dos Santos imaginaram que a bola de neve que começou a rolar suavemente há um ano pudesse degenerar na avalancha que agora nos engoliu. Nisso, estiveram, aliás, acompanhados por todos os dirigentes políticos e gurus económicos do planeta inteiro. Mas quando se tornou evidente, aí há uns quatro meses, que o vendaval originado nos Estados Unidos iria varrer tudo, o PM e o ministro das Finanças perderam o controlo emocional da situação. O aval do Estado dado às operações de refinanciamento da banca foi uma medida adequada, feita sob pressão imediata. Mas o auxílio pressuroso e não ponderado ao BPN e depois ao BPP foi um tiro monumental no pé. A menos que ocorra um milagre não previsto nos livros, o que vai acontecer é que o Estado gastou uma fortuna irrecuperável para tentar salvar o que não tinha nem merecia ter salvação possível. Mas não foi apenas como medida financeira que essa decisão se revela, a cada dia que passa, desastrosa. Foi o exemplo que ficou, uma espécie de pecado original sem remissão possível: perante uma crise cuja principal causa foi a ganância e a a irresponsabilidade de alguns banqueiros, o Governo, em lugar de aproveitar para seleccionar logo o trigo do joio, preferiu jogar o dinheiro dos contribuintes para tapar provisoriamente buracos de negócios de vão de escada. E agora, como é óbvio, todos se sentem no direito de reclamar que ele acorra a tudo, ao que presta e ao que não presta, ao que tem viabilidade e ao que não tem.

Prisioneiro político desta tremenda asneira inicial, sinto que o Governo navega à vista, enfrentando a crise sem bússola e sem rumo. Incapaz de pensar, marra em frente, recusando-se a arrepiar ou alterar caminho no que quer que seja - como nos faraónicos e inúteis projectos de obras públicas com que entusiasticamente nos ameaça. Confunde a dúvida legítima com a hesitação e teme o preço político a pagar se der sinais de indecisão. Visivelmente nervoso e tenso, Sócrates não quer reflectir nem ser contrariado. Abre a televisão e vê todos os dias centenas de novos desempregados desesperados, vê as imagens chocantes dos milhares de sobreiros (um dos verdadeiros clusters de futuro da nossa economia), derrubados para a urbanização do Vale da Rosa, em Setúbal (viabilizada por despacho do próprio Sócrates, quando ministro do Ambiente), e concluí pela fuga em frente. Acredita que o eleitorado interiorizou que a culpa da crise é da direita dos negócios e vai ser preciso um salvador vindo da esquerda. Ei-lo.

Se não pode impedir o crescimento do desemprego, se não quis e não quer enfrentar o poder do grande capital, resta ao socialista Sócrates rapar no caldeirão da demagogia: eutanásia, casamento de homossexuais, Robin Hood fiscal, e, para acabar, senhoras e senhores, tomem lá outra vez com a ameaça da Regionalização - essa medida 'socialista' tão cara ao aparelho do PS.

Eu penso que José Sócrates está a ver mal as coisas: os portugueses têm muitos defeitos, mas nunca foram politicamente tolos.



Comentário:

Este Sousa Tavares, que agora se refere a Sócrates como o Robin dos tolos, é o mesmo que há 15 dias atrás avisou que «derrubado Sócrates, o país ficará entregue à deliquescência». E, também, concordando com José Miguel Júdice: «Portugal [na falta de Sócrates] torna-se ingovernável e deixa até de reunir condições para existir, enquanto país independente».

Acrescenta agora o genial autor do romance 'EQUADOR': «O aval do Estado dado às operações de refinanciamento da banca foi uma medida adequada, feita sob pressão imediata.»

Mas os neurónios, as sinapses e os guizos que chocalham no crânio do conceituado romancista não se sentem incomodados pelo facto dos Bancos privados terem lucrado mais de 3,3 milhões de euros por dia no ano 2008, donde, não haver qualquer necessidade de refinanciamentos ou avales de 20 mil milhões de euros, muito pelo contrário:


Jornal de Notícias – 29/1/2009: O Banco Espírito Santo (BES) obteve um lucro de 402,3 milhões de euros no exercício de 2008...


Agência Financeira – 23/1/2009: Os lucros consolidados do BPI foram, em 2008, de 150,3 milhões de euros...



Açoriano Oriental – 13/2/2009: O Millennium bcp terá registado lucros de 189,4 milhões de euros em 2008...



Jornal de Notícias – 5/2/2009: O Santander-Totta obteve um lucro de 517,7 milhões de euros em 2008...

Tivesse Oliveira e Costa desviado do BPN uma quantia um milhão de vezes inferior e o desfecho poderia ter sido fatal

Se, por infelicidade, o ex-presidente do Banco Português de Negócios, Oliveira e Costa, ao invés de 1.800 milhões de euros tivesse desviado apenas 1.800 euros, quantia um milhão de vezes menor, o resultado poderia ter sido bem mais funesto.

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O assalto de 7 de Agosto de 2008 à dependência bancária do Banco espírito Santo em Campolide, Lisboa, culminou na morte de um dos dois sequestradores. Ainda antes da entrada dos elementos da PSP, ouviram-se tiros disparados por 'snipers' do Grupo de Operações Especiais. Um assaltante morreu e o outro ficou ferido em estado grave.


Diário de Notícias

Acção da PSP foi 'aviso' ao crime

O desfecho do assalto à dependência do BES, em Campolide, em Lisboa, foi considerado por muitos como um "aviso" ao mundo do crime e aos criminosos. Fontes policais contactadas pelo DN afirmam mesmo que "este acto deve ser entendido como um reforço da autoridade policial". Pelo lado da banca, a mensagem terá sido entendida da mesma maneira. A partir de agora, "quem se aventurar numa situação destas pensa duas vezes", comentaram ao DN fontes de várias instituições.

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Quem não se sentiu minimamente avisado nem terá pensado duas vezes foi o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Oliveira e Costa. O ex-governante terá alegadamente desviado cerca de 1.800 milhões de euros do Banco Português de Negócios (BPN), do qual era presidente.

Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, em prisão preventiva

RTP - 5/2/2009

O antigo presidente executivo do Banco Português de Negócios (BPN) José Oliveira e Costa vai permanecer em prisão preventiva, decidiu esta quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou a medida de coacção "proporcional e adequada".

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decretou a prisão preventiva "por considerar fortemente indiciada a autoria dos ilícitos (...) e verificados os perigos aduzidos pelo Ministério Público".

O inquérito criminal coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal incidiu sobre "factos susceptíveis de integrarem a prática de crime de burla qualificada, abuso de confiança agravado, fraude fiscal qualificada, falsificação, infidelidade, aquisição ilícita de acções e branqueamento de capitais".

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Como se já não bastasse o gesto impensado do presidente do BPN, Oliveira e Costa, são ainda arrastados para este lamaçal os nomes de Vítor Constâncio, que, sem se perceber porquê, não supervisionou, e do ministro Teixeira dos Santos, que, incompreensivelmente, nacionalizou:

Os rácios de 9 por cento de Constâncio:

DianaFM - 25/9/2008

Vítor Constâncio defende Banco de Portugal no caso BPN e denuncia "linchamento do supervisor"

"O Banco de Portugal tem sido alvo de calúnias", disse ainda o governador, lamentando que ele próprio esteja a ser alvo de uma "perseguição profissional". "Temos sido alvo de acusações caluniosas e totalmente injustas", denunciou, lembrando que "não descobrir operações ocultas não significa que tenha existido falha na supervisão". "É bom que os portugueses continuem a confiar no Banco de Portugal, onde nunca houve suspeitas de corrupção ou de fraude", acrescentou o responsável. Vítor Constâncio garantiu ainda que nenhum banco foi tão seguido de perto pelo supervisor como o BPN, ao longo dos últimos anos, com inspecções periódicas e critérios mais exigentes. Prova disso é que "o BPN foi o único banco a que o Banco de Portugal impôs rácios de capital de 9 por cento, em 2000, quando o mínimo legal era 8 por cento", disse Vítor Constâncio.

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, rejeitou qualquer responsabilidade em relação ao que aconteceu no BPN, afirmando que não se demitirá.

"Nada me pesa na consciência em termos de ter cometido qualquer acto para ter contribuído para esta situação", afirmou Vítor Constâncio.

E as imparidades de Teixeira:

RTP - 5/2/2009

Teixeira dos Santos - Imparidades "reforçam argumento da nacionalização"

Em resposta às críticas dos deputados sobre as opções do Executivo para o Banco Português de Negócios e o Banco Privado Português, o ministro das Finanças sustentou que o montante das imparidades detectadas pela actual equipa de administração do BPN "reforça o argumento da nacionalização".

Os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos encontraram imparidades no valor de 1.800 milhões de euros, o que, alegou Teixeira dos Santos, "revela bem quão grave era a situação financeira do banco e justifica a oportunidade e a razão da sua nacionalização".


Comentário:

Na sequência do assalto à dependência do Banco Espírito Santo (BES), que poderia ter talvez rendido mil e tal euros, um brasileiro foi morto com um tiro na cabeça por um operacional dos GOE.

Na sequência do assalto ao Banco Português de Negócios (BPN), que terá rendido 1.800 milhões de euros, um ex-governante calcorreará livremente os tribunais durante meia dúzia de meses, até à completa prescrição do processo.

Fica entretanto por apurar se com a nacionalização do BPN, e entre rácios e imparidades, não terá igualmente havido um assalto descomunal ao contribuinte português...
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John Lennon - A working class hero is something to be

Working Class Hero - de John Lennon



As soon as your born they make you feel small,
By giving you no time instead of it all,
Till the pain is so big you feel nothing at all,
A working class hero is something to be,
A working class hero is something to be.

They hurt you at home and they hit you at school,
They hate you if you're clever and they despise a fool,
Till you're so fucking crazy you can't follow their rules,
A working class hero is something to be,
A working class hero is something to be.

When they've tortured and scared you for twenty odd years,
Then they expect you to pick a career,
When you can't really function you're so full of fear,
A working class hero is something to be,
A working class hero is something to be.

Keep you doped with religion and sex and TV,
And you think you're so clever and classless and free,
But you're still fucking peasents as far as I can see,
A working class hero is something to be,
A working class hero is something to be.

There's room at the top they are telling you still,
But first you must learn how to smile as you kill,
If you want to be like the folks on the hill,
A working class hero is something to be.
A working class hero is something to be.

If you want to be a hero well just follow me,
If you want to be a hero well just follow me.
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Os roubos crescentes perpetrados pela banca através das contas-ordenado

TVI - 13 de Fevereiro de 2009

Contas-ordenado

Comissões pesadas para saldos negativos

Há bancos que cobram 20% pelo descoberto bancário e as comissões podem ir até 10 euros por cada dia em que a conta esteja abaixo de zero.

Chegar ao fim do mês com a conta em saldo negativo é cada vez mais arriscado. Os bancos estão a cobrar comissões pesadas por cada dia em que o cliente não tem provisão suficiente para fazer face aos pagamentos.

É pior ainda quando se trata de um pagamento feito com cheque. Já se sabe que, para evitar entrar no chamado «descoberto não autorizado», muitos portugueses recorrem à conta-ordenado.

Até agora, os juros eram relativamente baixos, mas isso acabou-se. Há bancos que cobram 20% pelo descoberto bancário. As comissões podem ir até 10 euros por cada dia em que a conta esteja abaixo de zero.

A Associação dos Consumidores de Produtos Financeiros diz que estas comissões são ilegais.

O BPI foi o último banco a aderir a esta prática. O banco tem estado a informar os clientes por carta. Além dos 5 euros diários por a conta entrar em descoberto, os clientes passam a pagar 20 euros por cada cheque que seja passado sem provisão.

Quem tem conta-ordenado está livre destes custos, desde que não exceda o valor de descoberto que tem contratualizado com o banco, mas fica sujeito ao pagamento de juros elevados.

Os bancos justificam a aplicação destes custos como forma de penalizar o endividamento dos clientes. Além disso, as instituições bancárias dizem que a concessão de crédito tem que ter um preço.

Já o Banco de Portugal afirma que não tem poder para proibir os bancos de cobrar comissões, porque se trata da política concorrencial e diz que apenas tem que exigir que os bancos sejam transparentes e informem os clientes sobre os preços.

Só o legislador, ou seja, o Governo, é que pode alterar a cobrança destas comissões através de decreto-lei.


Comentário:

Ora, no passado dia 10 Fevereiro de 2009, o Jornal de Negócios noticiava que a Euribor, a taxa mais utilizada como indexante dos contratos de crédito à habitação, tinha recuado para os 2%:

Euribor quebra barreira dos 2% [em 2009] e fica abaixo da taxa do BCE [taxa directora do Banco Central Europeu] pela primeira vez desde 2004.


Ou seja, precisamente quando a taxa de juro de referência do banco Central Europeu e a Euribor descem para os 2%, a canalha bancária vem dizer: «Até agora, os juros das contas ordenado eram relativamente baixos, mas isso acabou-se».

E ainda: «Os bancos justificam a aplicação destes custos como forma de penalizar o endividamento dos clientes».

O roubo assassino perpetrado pela banca a milhões de pessoas, boa parte delas com a corda na garganta, não deverá também ter um preço elevado para as sanguessugas financeiras?

Não será um imperativo fazer alguma coisa de forma a erradicar da economia as "instituições" parasitas lideradas por estes cavalheiros?


Jornal de Notícias – 29/1/2009

O Banco Espírito Santo (BES) obteve um lucro de 402,3 milhões de euros no exercício de 2008. O presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, salientou em conferência de imprensa que "este é o terceiro resultado mais elevado da história do banco apesar da difícil situação financeira".


Agência Financeira – 23/1/2009

Os lucros consolidados do BPI foram, em 2008, de 150,3 milhões de euros. "Medidos em grau de dificuldades, pela dimensão e complexidade, os resultados de 2008 foram muito melhores que os de 2007", afirmou o presidente-executivo do banco, Fernando Ulrich, na conferência de apresentação de resultados.


Açoriano Oriental – 13/2/2009

O Millennium bcp terá registado lucros de 189,4 milhões de euros em 2008. A "deterioração dos indicadores de imparidades" e o esforço de provisões feitas são as questões mais referidas pelos analistas para a quebra dos resultados do banco em 2008. O aumento das provisões terá sido na ordem dos 85 por cento, face a 2007, para mais de 482 milhões de euros.


Jornal de Notícias – 5/2/2009

O Santander-Totta obteve um lucro de 517,7 milhões de euros em 2008, mais 1,5 % do que no exercício de 2007, anunciou o banco liderado por Nuno Amado. "O reforço da solidez financeira e o crescimento dos depósitos e dos créditos às empresas" foram alguns dos destaques na actividade do banco realçados por Nuno Amado na conferência de imprensa de apresentação de resultados do exercício de 2008, que decorre em Lisboa.
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Mário Crespo no país do faz de conta

Artigo de Mário Crespo

Está bem... façamos de conta

Jornal de Notícias - 2009-02-09

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.

Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.

Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport.

Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores.

Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.


Comentário:

Façamos de conta que certos apêndices nasais não sofrem erecções cada vez mais prolongadas. Façamos de conta que não é possível inalar viagra ad infinitum. Façamos de conta que o dilatador nasal Rhinostretch possui limites quânticos. Let's pretend a pecker not to lengthen as much as money can buy...

Pinocchio - ilustração de Enrico Matanzzi
na 1.ª edição de "Le Avventure de Pinocchio - Storia di un buirattino", Firenzi, 1883

Imagem rapinada do blogue Portugal Profundo
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Joe o Canalizador, que afirmou que um voto em Barack Obama era um voto pela morte de Israel, foi enviado como jornalista ao Médio Oriente

Samuel Joseph Wurzelbacher, por alcunha «Joe o Canalizador» (Joe the Plumber), de 35 anos, ficou conhecido pela pergunta que fez a Barack Obama acerca do plano de impostos do agora Presidente eleito, acusando-o de socialista, um argumento que passou a estar na ordem do dia do lado republicano, para o qual passou a fazer campanha. Tudo isto transformou Joe, de um dia para o outro, numa estrela e herói nacional. O seu ponto alto como figura pública surgiu quando o seu nome foi citado 26 vezes durante o último debate das eleições presidenciais entre Obama e McCain.

Em relação às opções ideológicas de Joe, convém referir que durante a campanha eleitoral disse que um voto em Barack Obama era um voto pela morte de Israel. "Vocês não querem a minha opinião sobre política externa. Eu só sei o suficiente para ser provavelmente perigoso", afirmou em entrevista à Fox News.

O mais famoso canalizador do mundo abandonou as rupturas de lavatórios e as sanitas entupidas para se dedicar a tempo inteiro à política internacional. De tal forma que, contratado pela PajamasTV, viajou para Israel, onde permaneceu 10 dias para cobrir a crise em Gaza e falar com "as pessoas da rua".

Jon Stewart, do Daily Show, mostra-nos uma das primeiras intervenções de Joe o Canalizador em Israel:


Jon Stewart: Joe o Canalizador foi para Israel. Porque é que Joe voou milhares de quilómetros para uma zona de guerra? Para fazer esta declaração:

Joe o Canalizador: Pessoal, querem uma notícia? Procuram uma boa notícia, certo? É por isso que aqui estão. Primeiro, não sou notícia. Sou só um tipo normal.

Jon Stewart: Depois, este homem enviado como jornalista para o Médio Oriente, deu a sua opinião de tipo normal sobre o jornalismo de guerra.

Joe o Canalizador: Vou ser franco. Os jornalistas não deviam estar perto dos conflitos. Vocês relatam onde estão as nossas tropas. Relatam o que se passa a cada dia. Dão muita importância a isso. Acho uma parvoíce. Agora, toda a gente opina.

Jon Stewart: Sim, toda a gente opina. Sou eu que o digo, Joe o Canalizador. Muito bem Joe. O jornalismo de guerra não presta. Qual é a alternativa?

Joe o Canalizador: Gostava de como era na Primeira e Segunda Guerras Mundiais, quando as pessoas iam ao cinema e viam as tropas no ecrã. Toda a gente ficava empolgada e feliz por elas.

Jon Stewart: Que idade tem? Primeira e Segunda Guerras Mundiais? Sabe, Joe, esses noticiários eram filmes de propaganda. Tinham o seu encanto mas a informação tinha lacunas. Mas continue a pintar a ignorância voluntária. Como uma espécie de virtude refrescante. Para que conste, acho que a Alemanha também teve desses filmes.


[Imagens de um documentário da Alemanha nazi]: Bem-vindos, Alemanha. Lá estão os nossos rapazes de castanho, o orgulho da força de combate da Alemanha. Podem ser o Terceiro Reich mas são os primeiros nos nossos corações. Cuidado, ciganos e homossexuais. Toda a gente está maluca por causa do Führer. Miudinha: "Posso oprimir judeus quando for grande?" Hitler: "Não te preocupes, querida. Estaremos por cá nos próximos mil anos."


Vídeo legendado em português:


DS - Joe o Canalizador @ Yahoo! Video

Miguel Sousa Tavares – Sem Sócrates, Portugal tornar-se-á ingovernável. Sócrates ainda é o melhor ou o menos mau que podemos arranjar

Jornal Expresso 31/01/2009




Um homem é aquilo que é, mais aquilo que faz e aquilo que lhe acontece. (...)

Manifestamente, eu acho que o tio e o sobrinho de José Sócrates não se recomendam. Mas não posso julgá-lo por isso: a família não se escolhe nem se controla. Eu não vou julgar José Sócrates porque o tio meteu um empenho para que ele recebesse o sr. Smith, ao serviço do Freeport, ou porque o sobrinho depois tomou a iniciativa de cobrar essa audiência ao Freeport. E também não vou esquecer o enredo político em que toda esta história nasce. Comecemos por aí.

O caso Freeport nasce, em 2005, como uma claríssima manobra de desespero eleitoral do pior PSD que já existiu. Nasce de uma promíscua trama tecida entre um agente da PJ, jornalistas a soldo e homens de mão do poder de então. E renasce agora em ano de eleições e, queira-se ou não, como a única arma que o PSD tem para tentar evitar a anunciada e inevitável vitória de Sócrates e do PS em Outubro [Na douta opinião de Miguel Sousa Tavares, o PSD terá pedido ao Serious Fraud Office britânico para enviar uma carta rogatória à polícia portuguesa, que chegou a 19 de janeiro de 2009 - véspera de eleições, onde declara o nosso PM suspeito de "ter solicitado, recebido ou facilitado pagamentos" para licenciar o Freeport]. Não é argumento decisivo nem de substância, mas é um facto - e um facto a ter em conta, enquanto se avança com pinças nesta história.

O segundo facto digno de meditação é que, derrubado Sócrates, o país fica entregue à deliquescência [desagregação]. É possível que, como escreveu José Miguel Júdice, partindo de outro contexto, Portugal se torne ingovernável e que deixe até de reunir condições para existir, enquanto país independente - essa é, aliás, uma hipótese de trabalho que há muito considero como coisa possível e mais verosímil do que se imagina. Eu penso que Portugal não vale muito como nação e como povo - aquilo que nos separa da inviabilidade não é tanto como, por inércia, nos habituámos a pensar. (…) Os países, tal como as pessoas, podem viver da aparência ou da substância. Mas não viverão sempre da aparência se não tiverem substância que a suporte.

O terceiro facto constringente é que o caso Freeport veio piorar ainda mais este cenário cinzento em que vivemos, estes dias de eterna chuva que duram já desde o ano passado, este terror de ouvir as notícias da manhã e saber que fechou mais uma empresa, que mais umas centenas ou milhares de trabalhadores e famílias foram lançados na miséria, esta raiva de descobrir que mais uma gentil alma, generosa e altruísta, não passava afinal de um vulgar bandido de salão, um salteador de ilusões. Porque José Sócrates não tem sido um primeiro-ministro perfeito - longe disso! - mas é o melhor ou o menos mau que podemos arranjar. O seu forte foi ter a vontade e a coragem de mudar o que gritantemente estava mal. O seu fraco foi ter tomado por aliados os bandidos de salão. Não lhe cobro os professores: cobro-lhe os contentores. Não lhe cobro os hospitais sem doentes e as escolas sem alunos encerradas: cobro-lhe o TGV sem passageiros e as auto-estradas sem utentes. Cobro-lhe a oportunidade perdida de ensinar à clientela do regime que tem de aprender a viver sem os negócios e os favores do Estado. Porque essa é razão primeira para a inviabilidade de Portugal. Mas é facto que, como está à vista de todos, não há, presentemente, substituto para governar Portugal e, assim sendo, a execução em lume brando de José Sócrates é a pior perspectiva possível para 2009.

(…) Posto isto, ultrapassados todos estes constrangimentos, este cheiro a cilada, resta a questão essencial, a questão política: as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque é que um ministro do Ambiente (que é suposto defender o Ambiente contra os interesse imobiliários) acaba por aparentemente defender com zelo o contrário disso, chegando ao ponto de afastar directivas europeias de protecção do Ambiente? Porquê fazer uma lei ad hoc, redesenhando os limites da ZEP do Tejo, exactamente à medida dos interesses do Freeport? Porquê a insólita rapidez com que o processo é despachado, assim que chega ao gabinete de José Sócrates? Porquê a leviandade e o abuso de tudo legalizar três dias antes de umas eleições que o governo de então já sabia perdidas?

Estas são as questões essenciais a que José Sócrates tem de responder e, salvo melhor opinião, ainda não vi que o tenha feito minimamente. O resto - saber se há ou não razões para ser considerado suspeito criminalmente, dizer que está à disposição da justiça, que espera que ela seja rápida e faça o seu caminho - tudo isso são trivialidades. Mas nas quais, culpado ou inocente, ele se irá afundando, passo a passo, enquanto para todos nós não se tornarem claras as razões pelas quais o Freeport de Alcochete foi aprovado e naquelas circunstâncias. Ninguém lhe pode exigir, ao contrário do que alguns histéricos jornalistas acham, que inverta o ónus da prova criminal. Mas o ónus de provar a boa-fé política com que agiu, essa, cabe-lhe por inteiro. E disso depende o nosso futuro próximo.



Comentário:

Atentemos nalguns considerandos efectuados há poucos meses atrás pelo mesmíssimo Miguel Sousa Tavares sobre o primeiro-ministro José Sócrates, o tal «que se for derrubado, o país ficará entregue à deliquescência»:



Miguel Sousa Tavares - Expresso 10/05/2008

Por favor, não governem mais!

«(...) E quem sentiu a necessidade urgente de mais auto-estradas a rasgar todo o interior já deserto, de um novo aeroporto para Lisboa, de um TGV de Lisboa para Madrid, outro do Porto para Vigo e de uma nova ponte sobre o Tejo para o servir? Quem foi que andou a gritar "gastem-me o dinheiro dos meus impostos a fazer auto-estradas, pontes, aeroportos e comboios de que não precisamos"? Porque razão, então, o lóbi das obras públicas, os engenheiros, projectistas, banqueiros e advogados que os assessoram, mais a ilusão keynesiana do primeiro-ministro [Sócrates], nos hão-de impingir o que não pedimos?

Fomos nós, porventura - ou os autarcas, os especuladores imobiliários e os empresários do turismo - que reclamámos a legislação de excepção dos Projectos PIN para dar cabo da costa alentejana e do que resta do Algarve? Foi nossa a decisão que a Comissão Europeia classificou como uma batota para contornar as normas de protecção ambiental e ordenamento do território?

Fomos nós que reclamámos a privatização da electricidade para depois a pagarmos muito mais cara ou que, inversamente, protegemos até ao limite o monopólio da PT nos telefones fixos, em troca de termos o pior e o mais caro serviço telefónico da Europa?

É em nome da nossa vontade e da nossa cultura que o «ayatollah» Nunes e a sua ASAE aterrorizam e enfurecem meio país?

Fomos nós que quisemos encher Lisboa de radares para controlar velocidades impossíveis e ajudar a fazer da caça à multa o objectivo principal da prevenção rodoviária?

Fomos nós que concordámos com privados a gerir hospitais públicos com o dobro dos custos?

Fomos nós que decretámos que o Euro-2004 era "um desígnio nacional" e, para tal, desatámos a construir estádios habitados por moscas, onde jogam clubes que vegetam na segunda divisão?

Será que não se pode acalmar um bocadinho os nossos esforçados governantes? Pedir-lhes que parem com os "projectos estruturantes", os "desígnios nacionais", os "surtos de desenvolvimento", os PIN, os aeroportos, pontes e auto-estradas?

Mas não há dia que passe que não veja o Eng.º Sócrates a inaugurar ou a lançar a primeira pedra de qualquer coisa. E encolho-me de terror perante esta saraivada de pedras, que ora ajuda a roubar mais frente de rio a Lisboa, ora entrega mais uma praia a um empreendimento turístico absolutamente necessário para o "desenvolvimento", ora lança mais uma obra pública inútil e faraónica destinada a aliviar-me ainda mais do meu dinheiro para o dar a quem não precisa. Vivo no terror dos sonhos, dos projectos, das iniciativas de governantes, autarcas e sábios de várias especialidades. Apetece dizer: "Parem lá um pouco, ao menos para pensar no que andam a fazer!"

Além de mais, já não percebo muito bem o que justifica tanto frenesim. Já temos tudo o que são vias de transporte concessionado para as próximas gerações: auto-estradas, pontes, portos, aeroportos (só falta o comboio, mas os privados não são parvos, vejam lá se eles querem ficar com o negócio prometidamente ruinoso do TGV!). Já temos tudo o que é essencial privatizado (só falta a água e palpita-me que não tarda aí mais esse ‘imperativo nacional’). É verdade que ainda faltam alguns Parques Naturais, Redes Natura e REN por urbanizar, mas é por falta de clientes, não por falta de vontade de quem governa. Já faltou mais para chegarmos ao ponto em que os governos já não terão mais nada para distribuir.


E o mesmo Miguel Sousa Tavares no Expresso de 07/01/2006:

«Todos vimos nas faustosas cerimónias de apresentação dos projectos da Ota e do TGV, [...] os empresários de obras públicas e os banqueiros que irão cobrar um terço dos custos em juros dos empréstimos. Vai chegar para todos e vai custar caro, muito caro, aos restantes portugueses. O grande dinheiro agradece e aproveita.»

«Lá dentro, no «inner circle» do poder - político, económico, financeiro, há grandes jogadas feitas na sombra, como nas salas reservadas dos casinos. Se olharmos com atenção, veremos que são mais ou menos os mesmos de sempre.»

O homem sem o qual o país não reúne condições para existir

E que, à custa dos contribuintes, acabou de nacionalizar o BPN (1.500 milhões de euros) e dar um aval ao BPP (450 milhões de euros), oferecendo de mão beijada cerca de dois mil milhões de euros a criminosos.
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O misterioso e prolongado sucesso da minoria judaica na Alemanha

Wikipedia - Sir Arthur Wynne Morgan Bryant (na foto ao lado), (18 de Fevereiro de 1899 – 22 de Janeiro de 1985), foi um historiador britânico muito popular e colunista do Illustrated London News. Os seus numerosos livros incluem estudos da História inglesa dos séculos dezoito e dezanove.

No seu livro Unfinished Victory [1940 - Vitória Incompleta], o historiador Sir Arthur Bryant descreve o poder judaico na Alemanha entre as duas Guerras Mundiais (pp. 136-144):

"Foram os judeus com as suas ligações internacionais e o seu talento hereditário para a finança que melhor foram capazes de aproveitar estas oportunidades. Fizeram-no com tal sucesso que, mesmo em Novembro de 1938, depois de cinco anos de legislação anti-semita e perseguição, eram ainda donos, segundo o correspondente da Times em Berlim, de qualquer coisa como um terço da propriedade imobiliária do Reich. A maior parte dela caiu-lhes nas mãos durante a inflação. Mas para aqueles que perderam tudo, esta desconcertante transferência pareceu uma monstruosa injustiça. Depois de prolongados sofrimentos tinham agora ficado privados dos seus bens. Viram-nos passar para as mãos de estranhos, muitos dos quais não tinham partilhado os seus sacrifícios e pouco ou nada se importavam com a bandeira e tradições nacionais. Os judeus obtiveram uma formidável ascendência na política, nos negócios e nas profissões académicas, não obstante constituírem menos de um por cento da população."

"Os bancos, incluindo o Reichsbank [Banco Central Alemão] e os grandes bancos privados, eram praticamente controlados por eles. Assim como o negócio das editoras, o cinema, os teatros e grande parte da imprensa, de facto, todos os meios que formam a opinião pública num país civilizado. O maior jornal do país com uma circulação diária de quatro milhões de unidades era um monopólio judeu. De ano para ano era cada vez mais difícil a um gentio (não-judeu) aceder ou manter-se nalguma profissão privilegiada. Nesta altura não eram os 'Arianos' que praticavam discriminação racial. Era uma discriminação que funcionava sem violência. Era exercida por uma minoria contra uma maioria. Não havia perseguição, apenas eliminação. Era o contraste entre a riqueza desfrutada e faustosamente ostentada por estranhos de gostos cosmopolitas, e a pobreza e a miséria dos alemães nativos, que tornou o anti-semitismo tão perigoso e uma força ameaçadora na nova Europa. Pedintes montados a cavalo são raramente populares, e menos ainda aqueles que acabaram do vos deitar abaixo da sela."


As palavras de Arthur Bryant redigidas em 1940, em plena Guerra Mundial, parecem plagiadas de um texto de Eça de Queirós escrito sessenta anos antes:




Eça de Queirós

Cartas de Inglaterra 1877-1882

O motivo do furor anti-semítico é simplesmente a crescente prosperidade da colónia judaica, colónia relativamente pequena, apenas composta de quatrocentos mil judeus; mas que pela sua actividade, a sua pertinácia, a sua disciplina, está fazendo uma concorrência triunfante à burguesia alemã.

A alta finança e o pequeno comércio estão-lhe igualmente nas mãos: é o judeu que empresta aos estados e aos príncipes, é a ele que o pequeno proprietário hipoteca as terras. Nas profissões liberais absorve tudo: é ele o advogado com mais causas e o médico com mais clientela: se na mesma rua há dois tendeiros, um alemão e outro judeu, o filho da Germânia ao fim do ano está falido, o filho de Israel tem carruagem! Isto tornou-se mais frisante depois da guerra: e o bom alemão não pode tolerar este espectáculo do judeu engordando, enriquecendo, reluzindo, enquanto ele, carregado de louros, tem de emigrar para a América à busca de pão.

Mas se a riqueza do judeu o irrita, a ostentação que o judeu faz da sua riqueza enlouquece-o de furor. E, neste ponto, devo dizer que o Alemão tem razão. A antiga legenda do israelita, magro, esguio, adunco, caminhando cosido com a parede, e coando por entre as pálpebras um olhar turvo e desconfiado – pertence ao passado.

O judeu hoje é um gordo. Traz a cabeça alta, tem a pança ostentosa e enche a rua. É necessário vê-los em Londres, em Berlim, ou em Viena: nas menores coisas, entrando em um café ou ocupando uma cadeira de teatro, têm um ar arrogante e ricaço, que escandaliza. A sua pompa espectaculosa de Salomões "parvenus" ofende o nosso gosto contemporâneo, que é sóbrio. Falam sempre alto, como em país vencido, e em um restaurante de Londres ou de Berlim nada há mais intolerável que a gralhada semítica. Cobrem-se de jóias, todos os arreios das carruagens são de ouro, e amam o luxo grosso. Tudo isto irrita.

Mas o pior ainda na Alemanha é o hábil plano com que fortificam a sua prosperidade e garantem o luxo, tão hábil que tem um sabor de conspiração: na Alemanha, o judeu, lentamente, surdamente, tem-se apoderado das duas grandes forças sociais – a Bolsa e imprensa. Quase todas as grandes casas bancárias da Alemanha, quase todos os grandes jornais, estão na posse do semita. Assim, torna-se inatacável. De modo que não só expulsa o alemão das profissões liberais, o humilha com a sua opulência rutilante e o traz dependente pelo capital; mas, injúria suprema, pela voz dos seus jornais, ordena-lhe o que há-de fazer, o que há-de pensar, como se há-de governar e com que se há-de bater!

Tudo isto ainda seria suportável se o judeu se fundisse com a raça indígena. Mas não. O mundo judeu conserva-se isolado, compacto, inacessível e impenetrável. As muralhas formidáveis do Templo de Salomão, que foram arrasadas, continuam a pôr em torno dele um obstáculo de cidadelas. Dentro de Berlim há uma verdadeira Jerusalém inexpugnável: aí se refugiam com o seu Deus, o seu livro, os seus costumes, o seu Sabbath, a sua língua, o seu orgulho, a sua secura, gozando o ouro e desprezando o cristão. Invadem a sociedade alemã, querem lá brilhar e dominar, mas não permitem que o alemão meta sequer o bico do sapato dentro da sociedade judaica.

Só casam entre si; entre si, ajudam-se regiamente, dando-se uns aos outros milhões – mas não favoreceriam com um troco um alemão esfomeado; e põem um orgulho, um coquetismo insolente em se diferençar do resto da nação em tudo, desde a maneira de pensar até à maneira de vestir. Naturalmente, um exclusivismo tão acentuado é interpretado como hostilidade – e pago com ódio.»
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Bush lamenta-se no Daily Show: "Porquê eu? Que fardo! Porque é que o colapso financeiro teve de acontecer comigo?"

Jon Stewart, do Daily Show, mostra-nos, com humor, um Bush em fim de festa, a falar-nos dos seus próprios erros, das suas desilusões e do azar que teve em ter logo calhado no seu mandato o colapso financeiro.


Jon Stewart: Ao longo dos últimos oito anos, George Bush deu o seu melhor para permanecer inimputável perante o povo americano. Um número recorde de intervenções na actividade legislativa, recurso a imunidade para assessores. Quarenta e sete conferências de imprensa contra setenta e sete períodos de férias. Se havia homem que devia sair de fininho no fim do mandato, era ele. Mas ao que parece, o nosso George não é assim.

Ao longo das últimas duas semanas, de repente, este presidente fala à imprensa como se no dia 20 de Janeiro saísse um álbum dele. Passou pela ABC, NBC, CNN, Fox News, etc., sempre com uma mensagem importante:

George Bush: Estou orgulhoso dos feitos desta administração. Eu não me preocuparia com a popularidade.

Jon Stewart: Tradução: "Eu sou óptimo. Vocês é que não prestam." Ao que parece, o presidente Bush vai continuar a aparecer nos programas televisivos que forem necessários para nos convencer de que não lhe interessa o que pensamos.

George Bush: Disse muitas vezes que a História decidirá o que seria melhor fazer de outra forma, ou, que erros cometi.

Jon Stewart: Pareceu-me uma reflexão. Estamos a chegar a algum lado. Ele admite que cometeu erros. No caso do Iraque, acha que a História vai relatar o erro de informação pré-guerra ou o erro da falta de planeamento pós-guerra?

George Bush: É evidente que colocar "Missão Cumprida" num porta-aviões foi um erro. Transmitiu a mensagem errada.

Jon Stewart: Acha que a perspectiva da História vai ser a da encenação infeliz? Há mais defeitos que a História possa encontrar?

George Bush: É evidente que alguma da minha retórica foi um erro.

Jon Stewart: É evidente que sim. Mas não podemos culpar um grande homem por deslizes ocasionais. De certeza que não há mais nada que a História possa querer analisar? Sabe que invadimos um país com base no facto de terem armas de destruição massiva quando não tinha, certo? Sabe que fez isso?

George Bush: Houve desilusões. O facto de não terem armas de destruição massiva foi uma desilusão significativa. Abu Ghraib foi uma enorme desilusão.

Jon Stewart: Não! Não! Não! Quando entregam a pizza Meat Lovers sem Crazy Bread, isso é uma desilusão. Abu Ghraib e as armas de destruição massiva são asneiradas de m… internacionais.

George Bush: Estou desiludido com o tom em Washington D.C.

Jon Stewart: Dou-lhe razão nesse aspecto. Mas percebem o que o presidente está a fazer? Está a usar o termo "desilusão". Desilusão é o que sentimos quando os outros cometem erros. Nós desiludimo-lo. Mas não há outro erro, uma coisa que meteu mais água, Sr. Presidente, mais próxima?

George Bush: Pensei muito no Katrina. Será que eu poderia ter agido de forma diferente?

Jon Stewart: Que tal ter mostrado alguma preocupação? Ter voltado de férias e não ter dito ao director do FEMA que estava a sair-se bem? Ou até não ter esse tipo como responsável do FEMA? Ter havido coordenação nas operações de salvamento em vez de fingir que ninguém sabia que os diques podiam ceder? Essas coisas.

George Bush: Será que eu poderia ter agido de forma diferente? Como aterrar o Air Force One (avião presidencial) em Nova Orleães? O problema aí é que as autoridades seriam afastadas da missão e suspeito que as vossas perguntas seriam: "Como foi capaz de levar o Air Force One para Nova Orleães, afastando os polícias necessários para controlar Nova Orleães da sua missão, para o proteger?"

Jon Stewart: Não faz ideia do porquê da revolta das pessoas à volta do Katrina, pois não? Achou que foi por causa do avião? É como o tipo cuja mulher chega a casa e o apanha a papar a irmã dela, e acha que ela está zangada porque ele não lhe disse que ia chegar mais cedo.

George Bush: Porquê eu? Que fardo! Porque é que o colapso financeiro teve de acontecer comigo? Termos pena de nós próprios é uma coisa patética.

Jon Stewart: Acho que alguém precisa de passar algum tempo... a desentorpecer o coração. Mas é bom saber que há alguém que não se sente incomodado com a presidência de Bush.

George Bush: Sei que dei tudo por tudo durante oito anos, e não vendi a alma pela popularidade.

Jon Stewart: Não foi preciso... vendeu a nossa.


Vídeo legendado em português:

DS - Bosh desapontado @ Yahoo! Video

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Freeport? Não há já suficientes casos de Administração danosa?

Administração danosa ou expectativa frustrada?

Artigo 235º do Código Penal

Administração danosa:

1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com multa até 600 dias.

2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.



Jornal de Negócios - 16 Outubro 2008

Texto de João Cândido da Silva

Pela estrada fora

O mínimo que se pode dizer sobre as conclusões do relatório produzido pelo Tribunal de Contas a respeito das parcerias público-privadas no sector rodoviário, é que se trata de um documento impressionante. Com uma frieza implacável, o conteúdo do documento:

Sobre o asfalto onde rolam estas operações, o acelerador vai sempre a fundo se o que está em causa é derreter o dinheiro dos contribuintes.

A gestão e aplicação criteriosa dos recursos públicos são valores votados ao mais chocante desprezo, nos terrenos pantanosos onde cresce a rede de estradas nacionais. O documento impressiona pelo retrato que faz do caos que reina neste domínio. Denuncia a quase completa ausência de transparência nas poucas contas que vão sendo apresentadas, impedindo o escrutínio a que deviam estar sujeitas. Coloca a nu a escassa capacidade do Estado no acompanhamento dos contratos celebrados com as entidades privadas, sublinhando hábitos instalados de negligência. Mas há mais.

O texto evidencia o facto de a eficácia e eficiência dos elevados gastos efectuados com base na sangria dos cofres públicos não serem objecto de avaliação. Gasta-se, e muito, sem cuidar de verificar se os meios utilizados atingiram os fins desejados. Revela, também, que os riscos dos negócios para o Estado são simplesmente ignorados. E que este, sem planificação nem estratégia, vai tapando buracos à medida que vão surgindo, improvisando de acordo com a inspiração do momento.

Podia dar-se o caso de as graves denúncias efectuadas pelo Tribunal de Contas abrangerem algum período específico, situação em que as responsabilidades poderiam ser facilmente apuradas, desde que para tal houvesse vontade. Mas não é esse o caso. Para desconforto de quem se interesse por conhecer, mais de perto, a orgia esbanjadora que reina nas parcerias público-privadas, os governos que ficam mal na fotografia são todos aqueles que estiveram em funções desde 1999 até à actualidade. Na esclarecedora obra assinada por Guilherme d’Oliveira Martins, ninguém sai bem. Ou não será bem assim?

A incompetência, o desleixo e a irresponsabilidade reveladas pelos inquilinos do sector público que gerem e tomam decisões sobre as parcerias, colocam o Estado numa posição de fraqueza. Onde devia estar uma entidade zelosa e diligente, fica o vazio. E este é devidamente preenchido pelo vasto leque de fornecedores de serviços que, certamente, não se queixam de ver o seu volume de negócios crescer por conta dos devaneios de quem gere dinheiro que, não sendo de ninguém, pode ser deitado à rua.

Por tudo isto, até se compreende que o Tribunal de Contas tenha decidido divulgar o relatório ao serão de uma sexta-feira. Em véspera de fim-de-semana, quem quer arreliar-se com o facto de as parcerias público-privadas nas estradas já terem absorvido mais de mil milhões de euros em oito anos? E quem quer angustiar-se por se prepararem para sugar dez por cento do produto interno bruto nos próximos 20 anos?


Artigo 235º do Código Penal - Administração danosa:

1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público é punido...


Em suma, segundo o Tribunal de Contas nas palavras de João Cândido da Silva:

a) Sobre o asfalto onde rolam estas operações, o acelerador vai sempre a fundo se o que está em causa é derreter o dinheiro dos contribuintes.

b) A gestão e aplicação criteriosa dos recursos públicos são valores votados ao mais chocante desprezo...

c) A quase completa ausência de transparência nas poucas contas que vão sendo apresentadas, impedindo o escrutínio a que deviam estar sujeitas.

e) Gasta-se, e muito, sem cuidar de verificar se os meios utilizados atingiram os fins desejados.

f) Revela, também, que os riscos dos negócios para o Estado são simplesmente ignorados.

g) Onde devia estar uma entidade zelosa e diligente, fica o vazio (...) devidamente preenchido pelo vasto leque de fornecedores de serviços que, certamente, não se queixam de ver o seu volume de negócios crescer por conta dos devaneios de quem gere dinheiro [público]... já terem absorvido mais de mil milhões de euros em oito anos, e se prepararem para sugar dez por cento do produto interno bruto nos próximos 20 anos.



Artigo 235º do Código Penal - Administração danosa:

2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

Excertos de uma entrevista a Sócrates ao Acção Socialista sobre os Estádios do Euro 2004 (19/5/2004):

Sócrates - "O Governo aprendeu. Começou por ter as maiores dúvidas e reservas quanto ao Euro 2004, a fazer-lhe críticas muito pueris, próprias de quem não percebeu nada do que estava em causa. O Euro 2004 não é um torneio de futebol, é muito mais do que isso. É um grande acontecimento que projecta internacionalmente o nosso país".

Sócrates - "Nós definimos como orientação que Portugal devia ser um país capaz de realizar grandes eventos desportivos internacionais".

Sócrates - "Pois, mas a construção dos dez estádios não um odioso, é bem necessário ao país. Portugal tinha que fazer este trabalho. É também uma das críticas mais infantis que tenho visto, a ideia de que se Portugal não tivesse o Euro não tinha gasto dinheiro nos estádios. Isso é uma argumentação própria de quem é ignorante.

Sócrates - "Ouvi recentemente responsáveis pelo Euro dizerem que é já claro, em relação ao que o Estado gastou e ao que recebeu, que estamos perante um grande sucesso económico."


O Tribunal de Contas também já se tinha pronunciado sobre os Estádios do Euro:

No Diário de Notícias e no Correio da Manhã:

- Mais de mil milhões de euros de investimento público total (no Euro 2004).

- Tribunal de Contas (TC) questiona se o elevado montante de apoios públicos ao campeonato organizado por Portugal no Verão de 2004 não poderia ter tido uma utilização mais eficiente noutras áreas de relevante interesse e carência pública.

- Tribunal de Contas refere que os novos estádios do Euro 2004 estão sobredimensionados, o que pode ser constatado pelas baixas taxas de ocupação, da ordem dos 20 a 35%.

- O dinheiro investido neste espectáculo de grande escala não teve grande retorno. Quase seis meses depois do Euro 2004, alguns estádios onde foram investidos milhões de euros para receber a prova estão «às moscas». Dos recintos do Euro2004, só os dos «três grandes» tiveram sucesso comercial.

- Numa auditoria desenvolvida pelo Tribunal de Contas junto dos estádios de Guimarães, Braga, Leiria, Coimbra, Aveiro, Loulé e Faro, ficou claro que as autarquias se endividaram para os próximos 20 anos.

- As sete autarquias que receberam jogos do Euro 2004 contraíram empréstimos bancários no valor global de 290 milhões de euros para financiar obras relacionadas com o campeonato.

- Na sequência destes empréstimos, as câmaras terão que pagar juros no montante de 69,1 milhões de euros, nos próximos 20 anos, refere o relatório de auditoria do Tribunal de Contas.


Comentário:

Pelo que ficou dito, o Tribunal de Contas parece indicar de forma inequívoca que, tanto nas parcerias público-privadas no sector rodoviário como no caso dos estádios do Euro 2004, se aplica o nº 1 do Artigo 235º do Código Penal:

1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com multa até 600 dias.

2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

Alguém acredita que os danos que se verificam hoje nas parcerias público-privadas no sector rodoviário, e se verificaram com os estádios do Euro 2004, foram contra as expectativas fundadas dos agentes políticos que os aprovaram?


Um curto excerto da Auditoria à Gestão das Parcerias Público-Privadas executada pelo Tribunal de Contas:

"Verificou-se o desenvolvimento de projectos sem motivos de tráfego que o justificassem, prejudicando a aferição do value for money das respectivas Parcerias Público-Privadas."



E quanto ao novo Aeroporto e aos TGVs, em relação aos quais o primeiro-ministro Sócrates se mostra tão empenhado:

Opinião de Miguel Sousa Tavares - Expresso 07/01/2006:

«Todos vimos nas faustosas cerimónias de apresentação dos projectos da Ota e do TGV, [...] os empresários de obras públicas e os banqueiros que irão cobrar um terço dos custos em juros dos empréstimos. Vai chegar para todos e vai custar caro, muito caro, aos restantes portugueses. O grande dinheiro agradece e aproveita.»

«Lá dentro, no «inner circle» do poder - político, económico, financeiro, há grandes jogadas feitas na sombra, como nas salas reservadas dos casinos. Se olharmos com atenção, veremos que são mais ou menos os mesmos de sempre.»