A inexorável caminhada para a Democracia Directa e o consequente fim dos «Representantes Eleitos»

Opinião

Francisco Teixeira

Professor do ensino secundário, doutorado em Filosofia e especializado em organizações educativas e administração educacional

Jornal Público - 24/02/2014

Democracia directa e representação

De repente, a “participação direta” dos cidadãos na vida política é apresentada como o “ideal tipo” de corrupção democrática. A coisa é absurda a vários títulos porque a democracia começou como “democracia direta”, numa Atenas em que, todos os meses, os cidadãos adultos se juntavam na àgora para deliberar sobre todos os assuntos, assim instituindo o “domínio pelo povo”, i.e., a “demokrateia”.

Democracia Directa na Grécia Antiga

Aos atenienses repugnava-lhes a ideia de serem governados por terceiros e, por isso, a participação direta na governação era condição mínima de honorabilidade. Diz Péricles: “Nós não consideramos o cidadão que não participa das questões públicas uma pessoa sem ambições mas sim um inútil.”

Bem entendido, a Atenas de Péricles não teria mais que trinta mil cidadãos e as suas assembleias eram dominadas por uns poucos que verdadeiramente se conseguiam fazer ouvir pela sua clareza, bom senso e erudição, ainda que todos pudessem ser selecionados, por sorteio ou eleição, para a ocupação de cargos governativos, com prazo excecionalmente curto, com elevadíssima rotatividade e mediocremente pagos. E claro que a Pólis ateniense tem muito pouco a ver com as cidades e as comunidades políticas de hoje. O tamanho estabelece a diferença essencial. Mas também a copresença do mundo a todos os pontos do mundo, num único tempo presente, introduz no espaço político contemporâneo uma qualidade incomensurável com aqueles tempos.

A Pólis ateniense tem muito pouco a ver com as cidades e as comunidades políticas de hoje

Por sua vez, a democracia direta de Atenas não era incompatível com a razão e a deliberação públicas, já que, como lembra Péricles, “nós, Atenienses, somos capazes de opinar sobre todos os temas, e, ao invés de encararmos as discussões como um obstáculo para a ação, consideramo-las como o preliminar indispensável para qualquer ação prudente e sábia”. A retórica, ou a deliberação pública, era essencial à cidadania ateniense, sendo-lhe verdadeiramente constitutiva, ao contrário, por exemplo, da cidadania espartana, onde as deliberações eram tomadas não pelo fulgor da palavra e do voto mas (literalmente) do grito mais poderoso. Um comunitarismo cívico profundo e uma prática retórica persistentes estabeleciam a principal mediação racional-política da governação ateniense.

Sem dúvida, a razão pública necessita de estruturas de mediação, de reconhecimento, valor e sentido, para que possa ocorrer. Mas a identificação da democracia direta com a ausência de mediações racionais constitui, simplesmente, um erro de análise, e tanto mais profundo quanto mais restrito é o âmbito deliberativo em questão. E acontece, ainda, que nem todas a mediações são boas. Por exemplo, a mediação corporativa das decisões políticas é uma má mediação. Como é má uma mediação oligárquica ou partidocrática. Para além disso, a mediação é tanto pior quanto o universo político em questão é reduzido. Por exemplo, não há nenhuma razão democrática para que uma escola, com um universo de umas escassas centenas de decisores (ou nem isso), não possa ser governada de modo direto, mediada retoricamente pela razão e deliberação públicas, comummente aceites e enraizadas, ao invés de por um número limitadíssimo de representantes que se instituem como poderes fácticos inamovíveis e definitivos.

A Corrupção Parlamentar é uma constante em todo o lado

A magna questão parece ser, então, a de saber se as democracias constitucionais contemporâneas, profundamente complexas e comunicacionalmente evanescentes, podem ser governadas por métodos de decisão direta dos cidadãos. Deve lembrar-se que isso já é feito, em parte, em algumas das maiores dessas democracias, de modo parcial mas intenso. Enquanto votavam nas últimas eleições presidenciais, os americanos, por exemplo, votaram, simultaneamente, em cerca de 150 referendos locais ou estaduais, sobre os mais diversos assuntos, desde o casamento entre pessoas do mesmo sexo a questões orçamentais ou à legalização da marijuana.

Escusado será dizer que um exclusivo de decisão política direta nos estados constitucionais contemporâneos é praticamente impossível e indesejável (neste ponto discordo de Francisco Teixeira). A representação enquanto estruturante de mediação da vontade e da soberania popular ainda é o melhor modelo de governação, porque é o que melhor lida com o tamanho e a complexidade das suas exigências. No entanto, só uma incompreensível cegueira obscurecerá a crise do atual modelo de representação política, que se instancia, desde logo, na falsificação generalizada do mandato popular, por virtude da cupidez política e da emergência de poderes fácticos antidemocráticos capazes de subverter a própria natureza da representação. E só a cegueira não deixa perceber que a modelação da representação pela decisão direta pode dar mais força à própria representação e, claro, à democracia.

Os fantoches de "Esquerda" e "Direita" que o Grande Dinheiro nos dá a escolher através de «Eleições» - uma comédia que consiste em levar as pessoas a colocar um papelito com uma cruzita num caixote, de tempos a tempos, para escolher exactamente a mesma coisa.

Mas, indo mais fundo, quero sugerir aqui que a rejeição da democracia direta constitui (onde ela pode efetivamente ser instanciada, através de um mínimo de mediação racional e deliberativa), como no século XIX, um reflexo da desconfiança efetiva na democracia enquanto soberania do povo e sua presença ao centro da decisão e da ação políticas. A emergência de novas soberanias não democráticas, particularmente a soberania dos mercados e das grandes indústrias de intermediação financeira, parece estar a enfraquecer, em algumas elites políticas e sociais (e até em alguns setores populares), a força moral da democracia.

Por exemplo, embora seja claro, no nosso ordenamento constitucional, que “a soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição” (fazendo com que a representação constitua a forma da soberania e não a própria soberania), há quem defenda que o que é necessário, cada vez mais, à nossa democracia, é que a forma da soberania se afaste da sua fonte material, depurando a mediação representativa até um nível, quiçá, monárquico/majestático, transformando “misticamente” o representante na fonte majestática da própria soberania, ao modo inglês, para quem a soberania reside não no povo, mas no parlamento e no rei.

Há ainda quem anseie por figuras providenciais e impolutas para substituir os «representantes corruptos»

Acontece que, na nossa constituição, para além da representação também se preconiza o aprofundamento da democracia participativa (artigo 2) ou a participação direta e ativa dos cidadãos, “dos homens e das mulheres”, na vida política (artigos 48 e 109), “condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático”. Mas mais: ao consagrar o direito de resistência, a CRP faz um apelo aos cidadãos para que defendam, directamente, o país de ofensas aos “seus direitos, liberdades e garantias” (artigo 21.º).

Constituição da República Portuguesa

Artigo 21.º

Direito de resistência

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

Temos, então, que a ideia segundo a qual as eleições legislativas refulgiriam como o momento único e definitivo da legitimidade do poder parlamentar e governamental não tem sustentação democrática/constitucional. A participação direta dos cidadãos é outro importante instrumento de expressão da vontade popular.

Por outro lado, a legitimidade do parlamento depende, antes de tudo o mais, da realização de eleições livres e justas, capaz de aferir da intencionalidade formal da vontade, ou soberania, popular. Mas não fica por aí. O parlamento tem de exercer uma conexão racional e materialmente verdadeira entre as suas condições de elegibilidade, entre o contrato que foi sufragado maioritariamente, e a sua execução. Um parlamento que executasse o contrário do programa, do contrato, com base no qual foi eleito seria, é, um parlamento fraudulento. Bem entendido, o parlamentar-representante-delegado não é eleito em nome dos interesses particulares dos seus eleitores, mas em nome de certa ideia de bem-comum. No entanto, esta ideia de bem-comum não pode ser completamente desligada, “desvinculada”, das “concepções políticas e ético-sociais dominantes”, obrigando o cumprimento daquilo que se pode chamar um “princípio da coerência”, pelo qual se “exige que os deputados e partidos se mantenham, quanto às suas decisões, dentro das linhas gerais do programa político com que se apresentaram na campanha eleitoral. Destes vínculos resultam questões acerca de condutas parlamentares legítimas, e isto não só em relação aos deputados individualmente mas também aos partidos que actuam no seio do parlamento” (ZIPPELIUS, Reinhold, 1997, Teoria Geral do Estado, Ed. FCG, pp. 270-271).

Uma fracção das mentiras de Passos Coelho (antes de ser eleito)

Claro que é habitual, e quase sempre falso, que os políticos indiquem como justificação para as mudanças programáticas sufragadas pelos eleitores a alteração superveniente das circunstâncias. De facto, há que atender a um certo nível de flexibilidade na ação política concreta, que sempre poderá ser avaliada eleitoralmente pelos cidadãos. Mas isso é, em quantidade e qualidade, bem diferente de uma inversão completa do modelo, ou do contrato, com base no qual se receberam os sufrágios. O problema, nesses casos, é quando se substitui um mínimo de deliberação racional por uma completa inversão de valores e, até, ontologias políticas. Quando o mundo se vira de avesso, a mentira se torna verdade e o branco se torna preto.

Ora, um incremento da democracia direta no nosso ordenamento legislativo poderia obstar, em muito, a estas recorrentes falsificações da vontade soberana do povo (pelas quais se procede a sucessivas ruturas, no seu sentido material, da legitimidade democrática), que não podendo ser resolvidas por via da delegação-representação (entretanto usada para fins inversos àqueles para os quais foi constituída), o poderiam ser através da participação direta e ativa dos cidadãos.

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Acontece que, hoje em dia, com a evolução exponencial da Informatização e das Telecomunicações - Internet, já é possível contactarmos directamente todos com todos (como acontecia na Grécia Antiga). Qualquer pessoa pode divulgar as suas opiniões e as decisões políticas tomadas serão resultado de consensos entre os cidadãos sobre essas opiniões. Estes consensos podem funcionar a nível de rua, de bairro, de cidade, de distrito, de país ou a nível internacional.

Os embrionários orçamentos participativos que já se praticam em várias câmaras municipais são um bom começo. Mas estes processos têm rapidamente de ganhar muito mais peso político e serem muito mais abrangentes.

Nenhuma pessoa, nenhum povo, nenhuma nação, precisa de ser «representado» por fantoches corruptos.

Um «Representante Eleito»

O paradoxo da produtividade, ou melhor, o fim do dinheiro e do emprego na economia

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A informática e a robotização tendem a reduzir a zero os custos de produção e possuem a capacidade de diminuir drasticamente a necessidade de trabalho.

É por esse motivo que o produto interno bruto (PIB), que representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos, caracteriza cada vez menos a economia real.

Retirado DAQUI

Tradução minha:


Porque é que a Internet não ajudou a economia americana a crescer tanto como os economistas esperavam?

Se esteve presente nalgum cocktail de economistas no mês passado, então ouviu provavelmente falar do e-book de Tyler Cowen, The Great Stagnation [A Grande Estagnação]. O livro procura explicar porque é que os salários médios cresceram tão pouco desde os anos 1970 e começaram a declinar na última década. Cowen aponta para um problema novo: até aos anos 1970, o país [EUA] estava ainda cheio de mercados acessíveis para alimentar o crescimento do Produto Interno Bruto. Nos 40 anos anteriores a 1970, inovações impressionantes na mudança e melhoria da qualidade de vida – como tinham sido a penicilina, os jardins-de-infância para todos, casas de banho, aviões, automóveis – tornaram-se, em 1970, mais difíceis de atingir, fazendo baixar as taxas de crescimento do mundo industrializado.

"Mas esperem"! Dirão muitos. Nos anos 1970, a indústria Americana começou a produzir tecnologias sensacionais para a mudança e melhoria da qualidade de vida. Tivemos calculadoras com gráficos, sistemas de processamento de dados, finanças modernas, GPS, chips de silício, ATMs, telefones celulares e uma data de outras inovações. Não terá a Internet, o mais revolucionário avanço tecnológico nas comunicações desde que Gutenberg inventou a imprensa, feito nada para o crescimento do Produto Interno Bruto? A resposta, os economistas concordam de um modo geral, foi: é pena, mas não – pelo menos, não tanto como seria de esperar.

Há um quarto de século atrás, com as novas tecnologias a saturarem os lares americanos e os negócios, os economistas olharam à sua volta esperando encontrar em algum lado crescimento induzido pela informática. Mas sinais de um aumento de produtividade ou de um reforço do crescimento eram pequenos e raros. Evidentemente, os computadores e a Web transformaram milhares de negócios e centenas de indústrias. Mas, no conjunto, as coisas pareciam estar na mesma. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto não aumentou significativamente, nem a produtividade. Como afirmou o economista Rober Solow em 1987: "É possível observar a influência do computador em tudo menos nas estatísticas da produtividade."

Surgiu todo um conjunto de teorias sobrepostas para explicar o fenómeno, muitas vezes designado o "paradoxo da produtividade." Talvez as novas tecnologias beneficiassem umas empresas e indústrias e prejudicassem outras, não permitindo um ganho líquido. Talvez os sistemas informáticos ainda não fossem suficientemente fáceis de usar de forma a reduzir o esforço dos trabalhadores para executarem uma determinada tarefa. Os economistas também colocaram a hipótese de que talvez fosse ainda necessário algum tempo – talvez bastante tempo – para que os ganhos se tornassem uma realidade. No passado, as tecnologias de informação tendiam a precisar de um período de incubação antes de produzirem ganhos no crescimento económico. Tome-se o caso da imprensa de Gutenberg: embora a tecnologia tenha transformado radicalmente a forma como as pessoas guardavam e transmitiam notícias e informação, os economistas não encontraram provas de que a imprensa tenha acelerado o rendimento per capita ou o crescimento do Produto Interno Bruto nos séculos XV e XVI.

Houve um momento em que alguns economistas pensaram que a idade do ouro induzida pela Internet tinha finalmente chegado nos finais dos anos 1990. Entre 1995 e 1999, as taxas de crescimento da produtividade excederam de facto as do boom do período 1913 – 1972, significando talvez que a Web e a computação tinham trazido finalmente a "Nova Economia". Mas esse período de veloz crescimento desvaneceu-se rapidamente. E alguns estudos descobriram que os ganhos desses anos não foram tão impressionantes e tão alargados como se pensara inicialmente. Robert Gordon, um professor de economia de Chicago, por exemplo, chegou à conclusão de que os computadores e a Internet ajudaram geralmente a aumentar a produtividade na produção de bens duráveis – ou seja, na produção de coisas como computadores e semicondutores. "O nosso tema central é que os computadores e a Internet não chegam ao nível das Grandes Invenções do fim do século XIX e princípios do século XX, e que, por isso, não merecem a classificação de Revolução Industrial," escreveu Gordon.

O trabalho de Gordon conduziu a outra teoria, esta defendida pelo próprio Cowen. Talvez a Internet não seja tão revolucionária como pensamos. Evidentemente, as pessoas podem tirar muito prazer dela – a sua tendência para melhorar a qualidade de vida das pessoas é inegável. E claro, pode ter revolucionado a forma como encontramos, compramos e vendemos produtos e serviços. Mas mesmo assim, tal não significa necessariamente que seja uma transformação da economia como foram, por exemplo, os caminhos-de-ferro.

Isto acontece em parte porque a Internet e os computadores tendem a reduzir os custos a zero, e têm a capacidade de reduzir a necessidade de trabalho. Você está, evidentemente, a ler este artigo de graça num site da Web sustentado financeiramente não por subscrições, mas por publicidade. Você lê provavelmente muitos artigos online, e presumivelmente não paga nada por isso. Por causa do declínio das subscrições, maior competição por dinheiro de publicidade e outras dinâmicas induzidas pela Web, os lucros e o emprego no jornalismo têm diminuído na última década. (O facto de Cowen escrever num blogue de acesso livre e publicar as suas ideias num e-book de 4 dólares em vez de num lustroso livro de capa dura de 25 dólares não pode deixar de ser salientado aqui.) Mais ainda, a Web e o sector tecnológico dependente dos computadores não emprega muita gente. Tal como não aumenta o número de trabalhadores: O Gabinete de Estatísticas do Trabalho calcula que o emprego nas tecnologias de informação será menor em 2018 do que era em 1998

Pode ser difícil acreditar que a Internet não tenha produzido um boom económico, Cowen admite. "Temos uma memória colectiva histórica de que o progresso tecnológico traz consigo uma grande e previsível fonte de receitas de um crescimento que abarca a maior parte da economia," escreve. "No que toca à Web, estas suposições mostram-se erradas ou enganadoras. Os sectores de maior rendimento da nossa economia têm vindo a diminuir e os maiores ganhos tecnológicos têm vindo de sectores de pouca rentabilidade."

Mas o rendimento não é sempre o objectivo final – mesmo em economia. Isto conduz-nos à explicação final: Talvez não seja o crescimento que é deficiente. Talvez aconteça que o parâmetro que usamos para o medir que não seja o adequado. O professor do MIT Erik Brynjolfsson explica o conceito utilizando o exemplo da indústria musical: "Pelo facto de tanto eu como você termos deixado de comprar CDs, a indústria musical contraiu-se, segundo os rendimentos e o Produto Interno Bruto. Mas nós não estamos a ouvir menos música. Nunca houve tanto consumo de música como hoje." O aumento da escolha, da variedade e da disponibilidade de música deve ter algum valor para nós – mesmo que seja difícil quantificá-lo. "No papel, e pela forma como o Produto Interno Bruto é calculado, a indústria musical está a desaparecer, mas na realidade não está. Estão a desaparecer as receitas da música mas não aquilo que mais nos interessa – que é a música."

À medida que as nossas vidas são cada vez mais vividas online, Brynjolfsson pergunta-se se isto se pode vir a transformar num grande problema: "Se todos nos concentrarmos a medir apenas a parte da economia que produz dólares, estaremos a deixar cada vez mais de fora aquilo que as pessoas apreciam e consomem. A discrepância será cada vez maior."

Mas arranjar uma medida alternativa do que produzimos ou consumimos baseado no valor que as pessoas obtêm do Wikipedia ou do Pandora (arquivo nacional australiano) mostra-se um desafio extraordinário – na verdade, nenhum economista jamais o fez. Brynjolfsson afirma que é possível, talvez, somando várias "mais-valias do consumidor," medidas em termos de quanto é que os consumidores estariam dispostos a pagar por um determinado bem ou serviço, versus o quanto eles pagam de facto (uma pessoa pode pagar $10 por um CD, mas porque é que o faria se este fosse grátis?). Isto pode dar uma ideia aproximada do valor em dinheiro daquilo que a Internet tende a fornecer de graça – e dar-nos um sentido alternativo do valor que as tecnologias têm para nós, senão mesmo, a sua capacidade de produzir crescimento e rendimento para nós.

Claro que, se as nossas tecnologias mais radicais e capazes de alterar a nossa vida não estão a aumentar os rendimentos ou a produtividade ou o crescimento, então ainda teremos problemas. Melhorias na qualidade de vida não põem o jantar na mesa nem pagam os benefícios da Segurança Social. Contudo, até mesmo Cowen não vê apenas nuvens negras no horizonte, com os rendimentos a estagnarem indefinidamente à medida que vamos produzindo cada vez mais online e perdendo cada vez mais emprego e dinheiro. Quem sabe que extraordinárias tecnologias podem estar ao virar da esquina?
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Hélder Filipe, do Infarmed, alerta-nos acerca da desinformação na Internet sobre a vacinação contra a Gripe A

No programa Prós e Contras de 2/11/2009 na RTP1, o Professor Doutor Hélder Filipe, Vice-Presidente do Infarmed (instituto público regulador e fiscalizador responsável pela introdução no mercado, comercialização e controlo dos medicamentos e outros produtos de saúde em Portugal), e grande defensor da vacinação em massa contra a Gripe A, alerta-nos contra a desinformação que grassa na Internet sobre os falsos perigos da vacina:

Hélder Filipe - Vice-Presidente do Infarmed
Um crítico da desinformação que é praticada na Internet

Fátima Campos Ferreira: Esta questão da comunicação social, Hélder Filipe, é interessante. De que forma é que a comunicação social pode ser um factor, enfim, que pelo menos que não seja um obstáculo à vacinação?

Hélder Filipe do Infarmed: Eu acho que é decisivo porque, como vimos aqui, isto é um problema de informação mais do que tudo o resto. Os medos com a vacina etc. é um problema de falta de informação, isso ligado a uma outra coisa que eu estava aqui a pensar que é a Internet. Os fenómenos que temos tido de má informação ou desinformação têm tido muito a ver com a Internet. A freira espanhola, a senhora finlandesa, todos nós recebemos os filmes do Youtube através do e-mail. E portanto, temos de pensar nesta realidade, e as pessoas perceberem que a Internet não é, só por si, uma fonte fidedigna de informação e, portanto, se usarem a Internet para irem a sites fidedignos – Direcção Geral de Saúde, Infarmed, e não é para puxar a brasa à nossa sardinha, Agência Europeia do Medicamento, onde pode haver informação fidedigna. E perceber que a Internet é apenas um veículo para ter boa ou má informação. E às vezes falamos muito da comunicação social e esquecemo-nos deste fenómeno da informação através da Internet.

Fátima Campos Ferreira: Onde ninguém tem qualquer controlo, não é?

Hélder Filipe do Infarmed: Exactamente!

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VÍDEO do Prós e Contras da RTP1 de 2 de Novembro de 2009
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Jornal Nacional da TVI de 7 de Setembro de 2009

(3 minutos)




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Jornal Nacional da TVI – 7 de Setembro de 2009
A Gripe A vai matar menos gente que a gripe sazonal

Jornalista da TVI: A verdade é que o mundo está preocupado com a Gripe A e já há empresas a ganhar milhões à custa do H1N1 (vírus da Gripe A). Das pequenas empresas aos grandes laboratórios toda a gente tem facturado com este vírus.

A farmacêutica Roche, por exemplo, cujas vendas do seu Tamiflu caíram quase 70% quando o mundo percebeu que já não havia perigo de uma Gripe Aviária, vê agora as vendas desse mesmo medicamento dispararem em mais de 200%.

Dr. Fernando Maltês (Director do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital Curry Cabral): O Tamiflu, desde o princípio desta pandemia, tem sido encarado pela população como uma espécie de fármaco milagroso, o que não é verdade. E no que diz respeito à eficácia, concretamente no vírus da gripe, é uma eficácia que está, digamos, mal documentada. Se houver um conjunto de factores que digam – vale a pena administrar o fármaco – o médico administra, caso contrário, balançando os efeitos benéficos com os potenciais riscos, é preferível não administrar.


Jornalista da TVI: Numa altura em que o laboratório suíço Roche passa por dificuldades financeiras, com os lucros a caírem quase 30% na primeira metade deste ano, é caso para dizer que a Gripe não é Aviária, mas que caiu do céu.

Ajuda importante também para a Glaxo Smith Kline, o laboratório britânico a quem Portugal já encomendou seis milhões de doses da vacina contra a Gripe A, a 8 euros cada uma (48 milhões de euros), teve um ano difícil do ponto de vista financeiro. Eis senão quando, surge o tal vírus, H1N1, que deverá render, só ao laboratório britânico, cerca de dois mil milhões de euros, tendo em conta que as encomendas estão quase a atingir as trezentas milhões de doses.

O laboratório britânico Glaxo Smith Kline
terá um rendimento de dois mil milhões de euros graças ao H1N1


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Comentário

Não será de estranhar que Hélder Filipe, Vice-Presidente do INFARMED [instituto público regulador e fiscalizador responsável pela introdução no mercado e comercialização dos medicamentos em Portugal], seja tão pró-vacinação.

Afinal, mão é todos os dia que surge uma "Pandemia" que permite que se "invista" uma verba superior a 45 milhões de euros na aquisição de três milhões de vacinas.

Seguramente que a Glaxo Smith Kline terá de adquirir muitos perús para distribuir neste Natal.



Agência Lusa, Publicado em 10 de Outubro de 2009:

«Os impactos financeiros directos da gripe A nos custos do Estado já ascendem a 67,5 milhões de euros com a compra de vacinas, no valor de 45 milhões de euros, e do Oseltamivir [Tamiflu], no valor de 22,5 milhões de euros.

O Governo gastou este ano 45 milhões de euros na compra de seis milhões de doses de vacinas contra a gripe A à Glaxo Smith Kline (GSK) e gastou, nos últimos três anos, 22,5 milhões de euros na compra do anti-viral Oseltamivir [Tamiflu] à Roche, inicialmente destinado ao combate à gripe das aves.»
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Os Media, a Política e a Internet

Em 1983, cinquenta corporações controlavam a grande maioria de todos os Media nos Estados Unidos. Nessa altura Ben Bagdikian foi chamado “alarmista” por chamar a atenção para este facto no seu livro, The Media Monopoly [O Monopólio dos Media]. Na quarta edição do seu livro, publicada em 1992, Bagdikian escreveu "Nos Estados Unidos, menos de duas dúzias destes monstros extraordinários possuem e operam 90% dos mass media" – controlando quase todos os jornais americanos, revistas, televisões e estações de rádio, livros, discos, filmes, vídeos, agências noticiosas e agências de imagens.

Ben Bagdikian previu que com o tempo este número diminuiria para cerca de meia dúzia de companhias. Isto foi recebido com cepticismo na altura. Quando a sexta edição do The Media Monopoly foi publicado em 2000, o número tinha caído para seis. Desde então, tem havido ainda mais fusões (…). Em 2004 no revisto e aumentado livro de Bagdikian, The New Media Monopoly, o autor refere que apenas cinco enormes corporações – a Time Warner, a Disney, a News Corporation de Murdoch, a Bertelsmann da Alemanha, e a Viacom (outrora CBS) – controlam agora a maior parte da indústria dos media nos Estados Unidos.

Evolução do número de corporações (de 1993 até 2004) que controlam a maioria dos Media norte-americanos - jornais, revistas, televisões e rádios, livros, música, filmes, vídeos, agências noticiosas, agências de imagens:



Luiz Brito Garcia, professor venezuelano - "Os meios de comunicação têm donos. A informação tem proprietários. Existem latifúndios, monopólios, impérios mediáticos. A propriedade ilimitada da informação de uns pressupõe a ilimitada desinformação de todos. Somente há comunicação entre iguais".


Daniel Oliveira - Jornal Expresso - 27/10/2007

(...) A fuga de leitores e espectadores da imprensa e da televisão para blogues e documentários resulta do mesmo cansaço: de tanto querer entreter, o jornalismo já só se consegue repetir.

Em todo o mundo milhares de pessoas com uma câmara na mão e milhões de «bloggers» nos seus computadores mostram-nos uma realidade muitíssimo mais variada, profunda e contraditória do que encontramos nas salas de cinema e em frente à televisão. Seja para falar de política ou de qualquer outra coisa. Uns são excelentes outros são péssimos. Mas é nesta ‘rede’ que podemos hoje encontrar a mais impressionante resposta à ética do entretenimento. É cíclico: quando a anestesia parece geral há sempre uma reacção.


Internet próxima da TV no horário nobre

Portugal diário - 2007/10/22

Um inquérito realizado em seis países europeus revelou que 67 por cento dos cidadãos laboralmente activos consultam a Internet durante o chamado horário nobre. Este número aproxima-se da televisão, que lidera, com 75 por cento.

Segundo noticia a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, o estudo feito pela OPA Europa - uma organização que integra marcas líderes na web -, revela um enorme aumento da utilização da Internet no prime time (das 20:00 às 23:00, na hora portuguesa), já que nos últimos três anos cresceu 23 por cento.

Mais significativos são os números relativos à parte da manhã, em que Internet lidera desde 2004, com perto de 84 por cento das pessoas entrevistadas a dizerem consultar a rede durante esse período.


Comentário:

Como diz, e bem, o professor venezuelano Luiz Brito Garcia: os meios de comunicação têm donos. A informação tem proprietários. Existem latifúndios, monopólios, impérios mediáticos. A propriedade ilimitada da informação de uns pressupõe a ilimitada desinformação de todos. Somente há comunicação entre iguais.

Com o advento da Internet a "comunicação entre iguais" tem vindo a crescer de forma sustentada e exponencial. A «informação privada» e a «desinformação ilimitada de todos» está a ser crescentemente curto-circuitada pela Internet.

Os «jornalistas», os nossos representantes mediáticos (funcionários dos monopólios da informação), especialistas na omissão, na distorção, na mentira, no exagero, na inexatidão, na subjectividade, na fabricação e na manipulação das «notícias», que nos fazem chegar via «mass media», estão a ser consistentemente substituídos pela informação directa, «boca-a-boca», peer-to-peer, via Internet – informação imensamente mais autêntica, que não passa pelo crivo deturpador dos latifúndiários mediáticos.

Esta revolução nos Media está também a chegar à política. As palavras de Luiz Brito Garcia aplicam-se textualmente ao poder político: "Os partidos políticos têm donos. O poder político tem proprietários. Existem latifúndios, monopólios, impérios políticos. A propriedade ilimitada do poder de uns pressupõe a ilimitada sujeição de todos. Somente há democracia entre iguais".

Já se começou timidamente com as petições online. Os temas políticos já são discutidos entre muitos milhares de cidadãos em fóruns e Blogs. Não faltará muito para que a decisão política seja tomada na base da democracia directa. Os «representantes políticos eleitos», meros funcionários dos monopólios do poder, bem podem começar a fazer as malas.


DIRECT DEMOCRACY AND THE INTERNET - Dick Morris

"The Internet offers a potential for direct democracy so profound that it may well transform not only our system of politics but also our very form of government."

"A internet oferece um potencial tão profundo para a democracia directa que pode muito bem transformar-se não apenas no nosso sistema político mas igualmente no nosso sistema de governo".
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