A razão pela qual os juros dos empréstimos bancários não devem ser pagos!

I Parte

Por Juan Torres López [Professor catedrático do Departamento de Teoria Económica na Universidade de Sevilha.]

Qualquer pessoa que tenha precisado de devolver um empréstimo sabe o que significam os juros na hora de pagá-lo. Um empréstimo recebido, por exemplo, a 7% ao ano implica ter de devolver quase o dobro do capital recebido ao fim de dez anos.

Tanto é o peso dos juros acarretados pelos empréstimos que durante muito tempo considerou-se que cobrá-los acima de determinados níveis mais ou menos razoáveis era considerado não só um delito de usura como também uma acção imoral, ou inclusive um pecado grave que condenaria para sempre quem o cometesse.

Hoje em dia, contudo, quase todos os governos eliminaram essa figura criminosa e parece a toda gente natural que se cobrem juros legais de até 30% (isto é o que cobram neste momento os bancos espanhóis aos clientes que ultrapassam a sua linha de crédito) ou que haja países afundados na miséria não exactamente pelo que devem e sim pelo montante dos juros que hão de pagar.

Os países da União Europeia renunciaram a ter um banco central que os financiasse quando precisassem de dinheiro e portanto têm que recorrer à banca privada. Em consequência, ao invés de se financiarem a 0%, ou a um juro mínimo que simplesmente cobrisse os gastos da administração da política monetária, têm de fazê-lo e 4%, 5%, 6% ou inclusive a 15% em certas ocasiões. E isso faz com todos os anos os bancos privados recebam entre 300 mil milhões e 400 mil milhões de euros em forma de juros (será, ainda, preciso explicar quem esteve e porque por trás da decisão de que o Banco Central Europeu (BES) não financiasse os governos?).

Os economistas franceses Jacques Holbecq e Philippe Derudder demonstraram que a França teve de pagar 1,1 mil milhões de euros em juros desde 1980 (quando o banco central deixou de financiar o governo) até 2006 para fazer frente à dívida de 229 mil milhões existente nesse primeiro ano (Jacques Holbecq e Philippe Derudder, La dette publique, une affaire rentable: A qui profite le système?, Ed. Yves Michel, París, 2009). Ou seja, se a França tivesse sido financiada por um banco central sem pagar juros teria poupado 914 mil milhões de euros e a sua dívida pública seria hoje insignificante.

Em Espanha verificou-se uma coisa semelhante. Nós já pagámos, por conta dos juros (227 mil milhões no total desde então), três vezes a dívida que tínhamos em 2000 e apesar disso ainda continuamos a dever o dobro do que devíamos nesses anos (Yves Julien e Jérôme Duval, España: Quantas vezes teremos de pagar uma dívida que não é nossa? ). Eduardo Garzón calculou que se um banco central tivesse os défices da Espanha desde 1989 até 2011 a 1%, a dívida agora seria também insignificante, de 14% do PIB e não de quase 90% (Situação do cofres públicos se o estado espanhol não pagasse juros de dívida pública) .

E o curioso é que estes juros que os bancos cobram às pessoas, às empresas ou aos governos e que travam continuamente a sua capacidade de criar riqueza não têm justificação nenhuma.

Poder-se-ia entender que alguém cobrasse um determinado juro quando concedesse um empréstimo a outro sujeito se, ao fazê-lo, renunciasse a algo. Se eu empresto a Pepe 300 euros e isso me impede, por exemplo, de passar um fim-de-semana de férias com a minha família poderia talvez justificar-se que eu lhe cobrasse um juro pela renúncia que faço das minhas férias. Mas não é isso o que acontece quando um banco empresta.

O que a maioria das pessoas não sabe, porque os banqueiros encarregam-se de dissimular e de que não se fale disso, é que quando os bancos emprestam não estão a renunciar a nada porque, como dizia o Prémio Nobel da Economia Maurice Allais, o dinheiro que emprestam não existe previamente e, na verdade, é criado ex nihilo, ou seja, do nada.

O procedimento é muito simples e é explicado, por mim e Vicenç Navarro, no nosso livro «Los amos del mundo. Las armas del terrorismo financiero» (p. 57 e seguintes):