O mais recente candidato presidencial, Paulo Morais, passou os últimos 15 anos a falar em corrupção. Foi vereador do Urbanismo, queixou-se ao MP mas nenhuma denúncia teve seguimento.
Paulo Morais - indubitavelmente o meu candidato a Presidente da República
Paulo Morais foi vice-presidente da Câmara do Porto
Paulo Morais tornou-se conhecido na vida política quando integrou a primeira candidatura de Rui Rio à Câmara do Porto em 2001. A campanha fez-se contra a herança dos socialistas Fernando Gomes e Nuno Cardoso e o ataque à política de urbanismo tornou-se uma das grandes bandeiras da candidatura social-democrata. Ao longo dos anos, fez várias denúncias. Acabou por ser afastado do cargo de vice-presidente de Rio. Nenhuma das acusações deu origem à abertura de um processo pelo Ministério Público.
Metro do Porto
Metro do Porto decidiu pagar quase 9 milhões
por um terreno que sabia valer menos de 5 milhões
Um dos casos que denunciou ao Ministério Público tem a ver com a gestão socialista na Câmara do Porto. “O Metro do Porto resolveu adquirir uns terrenos no Campo dos Salgueiros. Estavam avaliados na ordem dos 5 milhões de euros. Mas o Metro decidiu pagar quase 9 milhões por um terreno que sabia valer menos de 5 milhões. Fiz uma denúncia, apresentei documentos oficiais, avaliações, atas do conselho de administração do Metro, e o MP entendeu arquivar o processo porque não sabia onde estavam os 4 milhões de euros sobrantes. "O povo português foi roubado em 4 milhões só naquele negócio”, contou Morais.
Autarquias
Em 2005, em entrevista à Visão, Paulo Morais acusa “a maioria” das câmaras municipais de ceder a pressões do sector imobiliário e aponta “uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais”. Conta que, enquanto vereador, foi alvo de “pressões ilegítimas” por “membros do actual e dos anteriores governos, partidos…”.
“Face ao teor da entrevista, o Ministério Público irá encetar as diligências necessárias para o apuramento da existência de factos com eventual relevância criminal”, afirmava fonte do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República. O então presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Fernando Ruas, e o então candidato do PS à Câmara do Porto, Francisco Assis, desafiaram o vereador a concretizar as suspeitas.
O Ministério Público chama Morais, mas concluiu que os dados são insuficientes e arquiva o caso.
Rui Rio
Rui Rio não tira o sono aos interesses instalados
Rui Rio e Paulo Morais nunca explicaram claramente o que aconteceu para este não ter voltado a integrar as listas à Câmara do Porto nas eleições de 2005. Mas o ex-vereador deixou pistas. “Rui Rio não tira o sono aos interesses instalados”, disse em entrevista ao Jornal de Notícias.
Urbanismo
O urbanismo é «a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados», tem dito Morais. Em junho de 2011, por exemplo, critica as “vigarices” na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de “valorizar terrenos à ordem dos 2.000% sem qualquer dificuldade”, apenas para beneficiar um determinado “predador imobiliário”.
“Este tipo de máfia só existe em dois tipos de negócios em Portugal: no urbanismo e no tráfico de droga”, frisou, criticando a “promiscuidade absoluta entre Estado e privados”. “A margem de lucro do urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga”, diz.
Deputados
Os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu
Outra questão para a qual tem chamado a atenção é a acumulação de funções dos deputados. Em junho de 2011, o ex-vereador da Câmara do Porto
acusa do Parlamento de ser “o centro de corrupção” em Portugal. Isto porque muitos deputados são “simultaneamente, administradores de empresas”.
“Dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm diretamente negócios com o Estado”, disse Paulo Morais, num debate sobre corrupção. A Assembleia “parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos”. Na altura, acusa o Grupo Lena de ser o maior fornecedor do Estado português (dados de 2009) e os políticos de criarem “legislação perfeitamente impercetível”, com “muitas regras para ninguém perceber nada, muitas exceções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei”.
“A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei”, criticou.
“Os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu”, sendo a lei do financiamento dos partidos “a lei que mais envergonha Portugal”, diz, dando o exemplo das concessionárias das SCUT que financiam ao mesmo tempo os partidos.
Comunicação Social
As verdadeiras negociatas vão assim frutificando, enquanto a população anda distraída
O ex-vereador insiste que «só através de uma enorme pressão da opinião pública se poderá atuar ao nível da corrupção nas autarquias». Mas entende também que alguma «comunicação social se transformou no principal sustentáculo do sistema», ao transformar «temas marginais» em «centrais». «A censura não faria melhor», comenta Paulo Morais, considerando que «as verdadeiras negociatas vão assim frutificando, enquanto a população anda distraída».
Processos
Corre atualmente na justiça um processo do escritório de advogados Sérvulo e Associados contra Paulo Morais. O processo terá a ver com declarações do ex-vereador sobre o facto de ter criticado o dinheiro gasto pelo Estado em pareceres encomendados a escritórios de advogados. Já deu como exemplo o código da contratação pública que foi feito por este escritório e que só em pareceres para explicar o código terá facturado cerca de 7 milhões de euros.
