quinta-feira, março 05, 2015

O fim da fraude que dá pelo pomposo nome de «Democracia Representativa»


Desenho de Quino:



Uma Democracia Directa é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias directas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias directas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Grécia antiga o "povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense.


Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Mas já só alguns analfabetos ou quem não tenha dois dedos de testa ainda acredita na honestidade dos «eleitos das democracias representativas». A esmagadora maioria da população já percebeu que estes «eleitos» estão a soldo do Grande Dinheiro.


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Chris Gupta: "A constituição de uma «Democracia Representativa» consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta..."


Fernando Madrinha - Jornal Expresso de 1/9/2007:

[...] "Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. [...] os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral. E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor. A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir, não em obediência ao interesse comum, mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais." [...]


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Já em regime de Democracia Direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na Democracia Direta, o poder do representante assemelha-se ao que é conferido por um mandato comercial.

A evolução exponencial dos computadores e das telecomunicações vem permitir que as «assembleias gerais», a apresentação de projectos, os debates e as escolhas finais se processem via voto electrónico e teleconferência. Estas tecnologias também permitem que as futuras tele-assembleias gerais possam contar com milhares ou milhões de participantes (em vez das poucas dezenas que cabem actualmente num auditório).

Os Orçamentos Participativos, que algumas câmaras já começaram a implementar, podem muito bem vir a ser a génese da Democracia Directa.


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Para os que desconhecem o processo, segue-se uma descrição resumida da CARTA DE PRINCÍPIOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS:

O Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa, voluntária, no âmbito do qual os cidadãos podem dar o seu contributo para a definição das políticas do Município de Oeiras e respectiva adequação orçamental.

O cidadão não limita a sua participação ao ato de votar para eleger o poder executivo, passa a envolver-se no processo de decisão sobre o investimento municipal, garantindo que corresponda às necessidades e expectativas da população.

O Orçamento Participativo é um processo que assenta na consulta directa aos cidadãos, com vista à definição de prioridades de investimento municipal, uma vez que lhes é dada oportunidade de identificarem, debaterem e elegerem projectos de interesse para o Concelho.

O Orçamento Participativo coaduna-se com um processo de carácter deliberativo, onde se apela à participação dos cidadãos, concretamente, na apresentação e votação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável do Município.


Participação

1. O Orçamento Participativo terá uma participação de base individual, na qual cada cidadão tem três votos.

2. Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos maiores de 18 anos, que se relacionem com o Município de Oeiras, quer residam, estudem, trabalhem ou mantenham qualquer interesse pelo Concelho.

3. Serão utilizados instrumentos de participação com base nas novas tecnologias e também mecanismos de participação presenciais sob a forma de Assembleias Participativas (AP), de modo a assegurar a comunicação com diferentes grupos socioeconómicos e faixas etárias.


Apresentação e seleção das propostas

1. As propostas podem ser apresentadas através da internet no endereço http://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt ou presencialmente nas Assembleias Participativas.

2. As propostas submetidas através da internet são votadas até à data da última AP, e serão levadas à fase da análise de viabilidade técnica as cinco propostas mais votadas.

3. O número e os locais de realização das Assembleias Participativas serão definidos pela Câmara Municipal de Oeiras e divulgados nos diversos materiais e suportes de comunicação.

3.1 Nas Assembleias Participativas podem participar todos os cidadãos previamente inscritos, através de correio electrónico (orcamentoparticipativo@cm-oeiras.pt) ou na própria Assembleia antes do início dos trabalhos, desde que a lotação da sala o permita.

3.2 A ordem de trabalhos é a seguinte:

a) Abertura por um membro do Executivo Municipal;

b) Apresentação, aos participantes, do processo de Orçamento Participativoe da metodologia e objectivos da Assembleia Participativa;

c) Organização dos participantes em grupos de trabalho, com apresentação de propostas individuais;

d) Votação, por cada grupo de trabalho, das suas propostas, sendo seleccionadas as duas mais votadas;

e) Integração das propostas mais votadas num painel, sendo apresentadas pelos respectivos proponentes;

f) Votação individual das propostas que integram o painel mencionado na alínea anterior, seleccionando-se as cinco propostas mais votadas.

3.3 Cada participante tem direito a três votos, a colocar numa única proposta ou em várias.

3.4 As cinco propostas mais votadas em cada Assembleia Participativa serão levadas à fase de análise da viabilidade técnica.

4. As propostas devem referir o local de implementação. Sempre que tal não ocorra, é da responsabilidade municipal essa decisão.


Análise da viabilidade técnica das propostas

1. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios de ordem legal, financeira e de exequibilidade, claros, objectivos e transparentes.

2. A análise da viabilidade técnica das propostas é efectuada por uma equipa de avaliação multidisciplinar da Câmara Municipal de Oeiras.

3. São excluídas as propostas que a equipa de avaliação entenda não reunir os requisitos necessários à sua implementação, designadamente por:

a) O montante previsto para implementação ultrapassar o valor definido;

b) Contrariarem deliberações municipais ou colocarem em causa o interesse municipal;

c) A intervenção não ser da competência municipal;

d) Consideradas incompatíveis com o Plano de Desenvolvimento Estratégico, com o programa político do Executivo Municipal ou com outros projectos municipais já aprovados;

e) Beneficiarem interesses privados em detrimento da comunidade local;

f) Consideradas não exequíveis tecnicamente;

g) Os custos de manutenção e funcionamento ultrapassarem os valores admissíveis em projectos semelhantes já existentes.


Recursos financeiros

A Câmara Municipal delibera, para cada edição do processo de Orçamento Participativo, a verba a afectar ao financiamento das propostas que venham a ser mais votadas pelos cidadãos, bem como o montante máximo de cada proposta.


Calendarização

O ciclo do Orçamento Participativo tem uma periodicidade bianual envolvendo, no primeiro ano do ciclo, o processo participativo e a inclusão das propostas mais votadas pelos cidadãos em orçamento municipal e, no ano seguinte, o início da execução dos projectos, respectivo acompanhamento e avaliação.

10 comentários:

taawaciclos disse...

Boas!

"A esmagadora maioria da população já percebeu que estes «eleitos» estão a soldo do Grande Dinheiro."

Do melhor! E de que interessa a MANADA já ter "percebido" se continua a ruminar nos pastos do costume?

Seguinte...
Orçamentos não-sei-o-quê...
Já agora a brincadeira orçamental popular tem que limite?

"I, Robot"

Cumps
voz a 0 db

Diogo disse...

Caro Taawaciclos,

A percentagem da abstenção já ultrapassa os 50% em todas as eleições. E esta sobe e eleição para eleição - o que significa que a manada está a perder membros todos os dias. Sobretudo devido à ascensão da Internet em detrimento dos Media venais.

Quanto ao Orçamentos Participativos vão ter cada vez mais peso, na exacta medida em que os «eleitos» vão perdendo crescentemente credibilidade... O limite da brincadeira orçamental chegará quando os «eleitos» desaparecerem - por falta de votos, a pontapé ou a tiro...

Abraço

Armando disse...

Onde essa democracia directa existe é notório o desenvolvimento da sociedade!...

Ao lado das "cubatas" têm telemóveis de última geração, porque não precisam de ter electricidade em casa para carregar os ditos de energia.

Se é esse modelo de sociedade que pretendes para cá, muda-te já para África, pois é um enorme continente e haverá por lá um lugar à tua espera.

É fácil falar protagonizar e defender algo sem consequências directas. Isto de propor não custa nada à frente de um qualquer teclado.

Isto de se ser demagogo, a cada um a sua dose...
Leva daqui um abraço e pensa que este mundo já não é nada do que era.
Hoje somos aproximadamente sete mil milhões.

Diogo disse...

Quanto à Democracia Directa, meu caro Armando, é necessário ter em conta a evolução exponencial da tecnologia e não supor que tudo fica congelado no presente, incluindo as instituições políticas.

Tal como um indivíduo nascido em 1900 nunca poderia imaginar que no seu tempo de vida grande parte das populações migraria dos campos para as cidades, que seria possível viajar pelo ar a 10 km de altura e a mil km à hora, ou transplantar um coração, também muita gente tem hoje dificuldade em perceber que a forma de tomar decisões políticas pode ser alterada radicalmente.

Mas para que alguém possa antever uma tal mudança, é necessário que tenha a capacidade de compreender as possibilidades revolucionárias da evolução tecnológica. Não é fácil…

Abraço

Anónimo disse...

O problema não está no regime ou modo de governo, mas sim na qualidade das pessoas. A maior parte não tem cultura ou honestidade suficiente para pensar no bem colectivo.

O ex. Do orçamento participativo, pode servir na mesma os interesses de bandalhos, ou dar dinheiro a ganhar a bandos de amigos que votam neles próprios. Em Lisboa, o Salgado tem os seus colegas do IST (Arquitectura) e outros a darem "idéias" que ele quer ver aprivadas...tudo "á la carte" . O sr. Criminoso tem conseguido passar impune com o desastre financeiro que tem engendrado.

A população ainda continua a pensar em termos de "clubes", partidos ou religiões ou qualquer outro grupo a que pertençam, não consegue pensar objectivamente. E os media ajudam nisto.

Veja-se esta vergonha de mais um dos roubos ao erário público -Benfica /Costa/salgado e Bes, ou a treta do incompetente Coelho, que oops esqueceu-se como político que tinha de pagar a segurança social. E estes partidos e a oposição e os jornais tb são incompetentes:) porque os deixaram chegar até aqui :)

Como estas lutinhas dão jeito, até parece que são opostos. Só não vê quem não quer ver.

menvp disse...

Eu não sou a favor da 'Democracia Directa' porque o cidadão comum, embora goste de acompanhar 'situações várias', no entanto, no seu dia a dia possui muitos afazeres... e... também gosta de ter o seu tempo livre...; explicando melhor, na minha opinião, o cidadão comum deve delegar aos políticos certas competências (vulgo 'Democracia Representativa')... todavia, no entanto, sem que isso signifique passar um cheque em branco aos políticos!
.
Explicando melhor:
- os lobbys poderão negociar normalmente com os governos... só que... depois... a coisa terá que passar pelo 'crivo' do contribuinte: o Direito ao Veto de quem paga (vulgo contribuinte) - ver blog 'Fim-da-Cidadania-Infantil' (Democracia Semi-Directa).
.
.
.
P.S.
Uma opinião um tanto ou quanto semelhante à minha:
Banalidades - jornal Correio da Manhã:
- o presidente da TAP disse: "caímos numa situação que é o acompanhar do dia a dia da operação e reportar qualquer coisinha que aconteça".
- comentário do Banalidades: "é pena que, por exemplo, não tenha acontecido o mesmo no BES".

João disse...

Ola Diogo

As vozes do dono, i.é., os que parecem n estar com o sistema mas q no fundo nada adiantam.
São as vozes que no fundo comungam do sistema.
Muitas mártires, ao longo dos anos, tentaram contrariar o sistema.
Mas pagaram a sua ousadia com a a vida tendo sido assassinados.
Che Guevara, Allende, e mais recentemente, Kadafi e Sadam Hussein e ainda o gigante Hugo Chavez..
O que estes mártires, eleitos democraticamente estavam a implantar nos seus países um sistema politico virado para o social.
Pegando nos ideais da revolução Francesa, também ela assassinada, Liberdade, igualdade e fraternidade, nas ditas democracias ocidentais nada destes ideais existe.
Não há igualdade, aliás as desigualdades são cada vez maiores.
Fraternidade ainda menos: é ver os milhões de pessoas que morrem isoladas e praticamente abandonadas.
Liberdade ainda existe menos. Uma pessoa que n ganha o suficiente para se alimentar e à sua família n tem liberdade.
Antes é um dos milhões de escravos que o sistema criou e de que se alimenta.
O que se passa nas ditas democracias ocidentais e capitalistas é que uma casta de políticos, vive do sistema, explorando os que menos têm.
Em contrapartida os políticos e os seus séquitos, vivem num mundo de privilégios pagos pelos impostos dos que mais necessitam e que quase n ganham para comer.
O pouco ´que ganham ainda lhes é tirado ( Roubado ) com os recortes da crise financeira.
Para quem quer entender e ter um olhar abrangente no dito ocidente n existe democracia.
Repito n existe democracia nenhuma. Existem privilégios de que uma minoria politica se aproveita.
A Grécia poderá ser a esperança que pode alterar o desequilíbrio que foi imposto pelas elites politicas e pelo bipartidarismo.
1 abraço
P.S. EU SOU GREGO

Diogo disse...

Anónimo (01:47) disse...

Anónimo: «O problema não está no regime ou modo de governo, mas sim na qualidade das pessoas. A maior parte não tem cultura ou honestidade suficiente para pensar no bem colectivo.»

Diogo: O problema está mesmo no regime, que é plutocrata e que, graças ao seu poder financeiro, controla todos os aspectos da «Democracia Representativa».

Como bem disse Chris Gupta: "A constituição de uma «Democracia Representativa» consiste na fundação e financiamento pela elite do poder de dois partidos políticos que surgem aos olhos do eleitorado como antagónicos, mas que, de facto, constituem um partido único. O objectivo é fornecer aos eleitores a ilusão de liberdade de escolha política e serenar possíveis sentimentos de revolta..."

Quanto ao «A maior parte não tem cultura [para tomar as melhores decisões]», em primeiro lugar as pessoas não têm que, nem querem, votar em tudo, depois, para assuntos de maior complexidade relembro o referendo sueco de avançar ou não para a produção de energia nuclear: Foram dados minicursos de uma semana em todo o país. Só pode votar quem frequentou esses cursos. E, como neste exemplo, muitas outras soluções podem ser encontradas.



Anónimo: O ex. Do orçamento participativo, pode servir na mesma os interesses de bandalhos, ou dar dinheiro a ganhar a bandos de amigos que votam neles próprios. Em Lisboa, o Salgado tem os seus colegas do IST (Arquitectura) e outros a darem "ideias" que ele quer ver aprovadas...tudo "á la carte". O Sr. Criminoso tem conseguido passar impune com o desastre financeiro que tem engendrado.

Diogo: Mas no Orçamento Participativo toda a gente pode dar ideias. E é a maioria das pessoas que tem de as aprovar. O Salgado teria de subornar toda a população.



Anónimo: A população ainda continua a pensar em termos de "clubes", partidos ou religiões ou qualquer outro grupo a que pertençam, não consegue pensar objectivamente. E os media ajudam nisto.

Diogo: Quando as pessoas se aperceberem que os seus votos nos seus «clubes ou partidos» os está a prejudicar, começarão a mudar de hábitos. Quanto aos Media, de dia para dia, a Internet está a destruir televisões e jornais. E na Internet toda a gente pode dar a sua opinião.



Anónimo: Veja-se esta vergonha de mais um dos roubos ao erário público -Benfica /Costa/salgado e Bes, ou a treta do incompetente Coelho, que oops esqueceu-se como político que tinha de pagar a segurança social. E estes partidos e a oposição e os jornais tb são incompetentes:) porque os deixaram chegar até aqui :)

Diogo: Estes indivíduos têm de ser julgados e, (na esmagadora maioria dos casos, condenados. Mas isto não acontecerá com Democracias, Justiças e Medias Representativas…



Anónimo: Como estas lutinhas dão jeito, até parece que são opostos. Só não vê quem não quer ver.

Diogo: Exacto!

Diogo disse...

menvp disse...

menvp: Eu não sou a favor da 'Democracia Directa' porque o cidadão comum, embora goste de acompanhar 'situações várias', no entanto, no seu dia-a-dia possui muitos afazeres... e... também gosta de ter o seu tempo livre...; explicando melhor, na minha opinião, o cidadão comum deve delegar aos políticos certas competências (vulgo 'Democracia Representativa')... todavia, no entanto, sem que isso signifique passar um cheque em branco aos políticos!

Explicando melhor: os lobbys poderão negociar normalmente com os governos... só que... depois... a coisa terá que passar pelo 'crivo' do contribuinte: o Direito ao Veto de quem paga (vulgo contribuinte) - ver blog 'Fim-da-Cidadania-Infantil' (Democracia Semi-Directa).

Diogo: Os cidadãos podem disfrutar do seu tempo e tomar decisões que lhe digam respeito. Se ele já o faz na esfera privada, também o pode fazer na esfera pública. Não quero votar em ninguém. Se eu concordar com o cidadão A no assunto X, voto na proposta apresentada pelo cidadão A. E ponto final.



menvp: P.S. - Uma opinião um tanto ou quanto semelhante à minha: Banalidades - jornal Correio da Manhã:
- O presidente da TAP disse: "caímos numa situação que é o acompanhar do dia-a-dia da operação e reportar qualquer coisinha que aconteça".
- Comentário do Banalidades: "é pena que, por exemplo, não tenha acontecido o mesmo no BES".

Diogo: De acordo. Mas reportar a toda a população…

Diogo disse...

Caro João,

Eu sou grego, italiano, espanhol, português, alemão, americano e todos os povos do mundo.

Mas não sou Tsipras ou Varoufakis, Passos Coelho ou Maria Luís Albuquerque, nem Angela Merkel ou Wolfgang Schäuble. Estes são sabujos a soldo do Grande Dinheiro. E este está nos bolsos de meia dúzia de gajos – alguns deles de nome Rothschild.

Abraço