Revista Visão - 03.01.2017
Os 2000 cidadãos, escolhidos aleatoriamente entre os que recebiam subsídio de desemprego, passam a receber um rendimento base de 560 euros por mês, dinheiro que é garantido mesmo se as pessoas arranjarem entretanto um emprego. O valor não será tributado.
O programa inicial, que serve de experiência, está previsto que dure 2 anos, mas se for bem sucedido será alargado a todos os adultos finlandeses. O governo pensa que a iniciativa poderá economizar dinheiro a longo prazo. O sistema de previdência social do país é complexo e dispendioso e sua simplificação poderá reduzir a burocracia. Por outro lado, também poderá incentivar os desempregados a procurar trabalho, porque agora não têm de preocupar-se com a perda de benefícios de desemprego caso arranjem um emprego. Actualmente alguns desempregados evitam trabalhos a tempo parcial, ou mal pagos, porque lhes retira automaticamente os benefícios de desemprego, acabando por não compensar procurar um emprego.
"Os lucros incidentes não reduzem o rendimento base, de modo que trabalhar e... trabalhar por conta própria vale a pena, não importa o quê", disse Marjukka Turunen, chefe da unidade jurídica da Kela, agência de previdência social da Finlândia.
A ideia não é exclusiva da Finlândia. A cidade italiana de Livorno começou a distribuir um rendimento base pelas 100 famílias mais pobres da cidade em junho, número que foi alargado a mais 100 famílias este último domingo.
Programas-piloto também estão a ser discutidos no Canadá, Islândia, Uganda e Brasil. A Suíça, no ano passado, considerou dar a cada adulto um rendimento garantido de 2.500 dólares por mês, mas o plano foi rejeitado em referendo – mais de 75% dos eleitores votaram contra a medida.
Um dos exemplos de um programa de rendimento garantido vem dos Estados Unidos. O Alasca faz pagamentos anuais a todos os residentes desde a década de 80, através de um dividendo da receita petrolífera do estado. O BIEN, um grupo que defende o rendimento universal, descreve-o como o primeiro "sistema genuíno de rendimento base universal".
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A Tecnologia está a mudar tudo. O ritmo de desenvolvimento tecnológico é extremamente rápido e afecta todos os aspectos da vida humana - não apenas os aspectos económicos e sociais, mas também a natureza do ser humano como espécie. Este é o resultado do desenvolvimento da inteligência artificial, da robotização e do potencial de instrumentação genética, médica e biológica e outras novas tecnologias semelhantes. A questão não será o que as máquinas podem fazer, mas o que devem fazer. Se as máquinas podem fazer o trabalho que fazemos hoje, que papel iremos desempenhar como seres humanos?
Vivemos hoje num mundo cada vez mais absurdo sob o ponto de vista económico. Um mundo que possui uma capacidade cada vez maior de produção, mas que produz cada vez menos. E produz cada vez menos, porque a capacidade de poder de compra tem vindo a diminuir. Um paradoxo que se tem vindo a revelar crescentemente desastroso.
As teses de renomados economistas, que assentam no homem como principal factor produtivo, estão cada vez mais desfasadas de uma realidade tecnológica em evolução exponencial:
(Da esquerda para a direita, os economistas:) John Maynard Keynes, Friedrich Hayek, Milton Friedman, Ludwig von Mises, Paul Krugman, John Kenneth Galbraith e Joseph Stiglitz.
1 – O mundo de hoje continua cegamente a seguir práticas económicas de há muitas décadas atrás. Um mundo em que o Homem era a grande força motriz da produção, fosse na agricultura, na indústria ou nos serviços. Ao deixar de o ser, ao alterar-se este paradigma, as práticas económicas que teimam em continuar a ser seguidas, mostram-se completamente contraproducentes.
2 – Desde o começo da revolução industrial, a tecnologia tem vindo a substituir o homem nas actividades mais pesadas e repetitivas. Mas, ao mesmo tempo que a tecnologia destruía empregos, ia criando novas actividades que absorviam esse desemprego.
3 – Este processo, em que a tecnologia ia criando novos empregos à medida que destruía outros, começou a deixar de funcionar por volta da década de 1980 nos países mais desenvolvidos (coincidente com o aparecimento da informática). As novas actividades que a tecnologia criava começavam também a ser desempenhadas mais eficientemente pelas máquinas. E o desemprego começou a crescer imparavelmente.
Automação
4 – A tecnologia está a evoluir de forma exponencial em todos os campos. A robotização, a automação, a informatização, a inteligência artificial, as telecomunicações, etc. estão, cada vez mais, a substituir o homem em todos os aspectos da produção.
5 – Ao afastar o homem do processo produtivo, a tecnologia está também a acabar com os empregos e, portanto, com os salários. E, na actual economia, não havendo salários, não há poder de compra. Sem poder de compra, não há vendas. Sem vendas, não há lucros. E sem lucros, não há incentivo para a produção privada.
6 – E aqui chegamos ao absurdo em que o homem precisa de todo o tipo de bens para viver, a tecnologia tem uma capacidade crescente de os produzir sozinha, mas produz-se cada vez menos porque a esmagadora maioria da produção é feita por privados e estes já não têm incentivo para produzir –> porque não conseguem vender -> porque não há poder de compra -> porque não há salários -> porque não há empregos.
7 – Se uma máquina consegue produzir sozinha (sem interferência humana), então é igualmente eficaz a produzir sendo privada ou sendo propriedade pública.
Uma empresa privada fecha as suas portas porque, embora esteja 100% apta a produzir e os seus produtos sejam necessários, como as pessoas estão desempregadas, porque foram substituídas por máquinas, não têm salários e, portanto, não têm dinheiro para comprar os produtos dessa empresa:
8 – Se a tecnologia privada deixa de produzir por falta de incentivos (porque não vende), então toda a tecnologia produtiva tem de ser socializada. E, deste modo, a tecnologia pública produzirá o máximo de bens e serviços, o mais eficazmente possível, para atender às necessidades da comunidade.
9 – Para que as pessoas possam adquirir os produtos de que têm necessidade, e enquanto a capacidade produtiva não puder proporcionar tudo a todos, a comunidade distribuirá uma semanada ou uma mesada igual para todos.
10 – O Homem poderá libertar-se finalmente das grilhetas do trabalho para viver e dedicar-se aos passatempos que desejar.