quinta-feira, março 20, 2014

Acabe-se de vez, tanto com as negociatas que destroem o país como com a canalha que as promove



Jornal Público - 19-03-2014

Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral Adjunto


A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional vieram avaliar-nos. Não atribuíram nota final ao exame. Querem saber do Governo as medidas agendadas para acudir ao défice no próximo ano. Ao resto e ao cabo, querem saber o que já sabem: onde vai o Governo desencantar dois mil milhões de euros.

Às reformas, às pensões, aos vencimentos dos funcionários públicos, aos salários e aos impostos de quem trabalha, às férias mais curtas, aos feriados extintos, aos despedimentos, às pequenas e médias empresas. Estes são os que pagam a crise.

Altera-se a lei de ontem. Finta-se o Tribunal Constitucional. Desconta-se.

O Governo virou democrata. Vai discutir com a oposição as medidas que já decidiu implementar. Enquanto discute, não discute e finge que discute, as semanas vão passando. A campanha eleitoral para as Europeias também.

Os visados do costume são apanhados mais à frente. Os cortes temporários chegaram à idade adulta. Passam a definitivos. O primeiro-ministro trata o povo à "pancada". Como democrata e culto que é.

As medidas não se voltam nunca para contratos leoninos em que o Estado perde sempre e os seus "contratantes" sempre ganham.

O Tribunal de Contas veio pôr a nu a vergonha das concessões a privados das águas que são de todos. Riscos sempre por conta das autarquias, benefícios acima de 15%. Contratos leoninos. Nulos: só ressalvam interesses de uma parte (os privados), em prejuízo da outra (o público). Tudo continuará como está.

O deputado Sérgio Azevedo dirigiu uma comissão parlamentar de inquérito às PPP, rodoviárias e ferroviárias. A Assembleia da República concluiu que os negócios das parcerias implicavam um encargo líquido para o Estado de 12 mil milhões de euros. O mesmo deputado acrescenta no seu livro PPP e o Custo de um Estado Fraco que aqueles 12 mil milhões cobririam as despesas do Estado em subsídios de férias de todos os funcionários públicos e reformados durante dez anos. Incompetências, fraudes, falsificações, favorecimentos e outras "figuras".

Ministros deste Governo, quando na oposição, alardeavam a nulidade de tais contratos. As convicções firmes na oposição esfumam-se quando se chega ao poder. A problemática das PPP é complexa. O Direito não é uma ciência exacta. Implica estudo, trabalho. Sobretudo coragem política. Agora renegoceiam, no recato de bancos e ministérios.

Se os contratos são nulos, não produzem efeitos. O Governo renegoceia contratos nulos! Pelo menos muitos deles. O Estado vai pagar a mais umas centenas de milhões de euros em 2014 relativos a PPP rodoviárias. São um sorvedouro infernal de dinheiros públicos. É aquele deputado quem o diz. Paraíso para as concessionárias, bancos, etc…

A Assembleia da República ajuizou que o relatório continha indícios de crimes e enviou-o ao Ministério Público. O que o poder político não fez foi autorizar este a accionar concessionárias e bancos no sentido da declaração da nulidade dos contratos. A declaração judicial não é imprescindível. É uma medida de prudência.

Accionar bancos e concessionárias? O Governo prefere negociar com quem levou o País à bancarrota. Esses não pagam a crise. Engordam com ela.

Uma perguntinha ingénua: os contratos não contêm assinaturas? Assim vão as parcerias público-privadas. Nós pagamos.


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Paulo Morais | Correio da Manhã | 01-03-2014

Acabem com elas

Os custos com as parcerias público-privadas (PPP) não param de crescer. Ao longo deste ano, as rendas vão atingir valores incomportáveis, aos quais acrescem ainda pagamentos de compensações aos concessionários, designados pomposamente de "reposição de equilíbrio financeiro" Com tudo isto, estima-se que a fatura venha a rondar os quatro mil milhões, tendo já sido ultrapassados todos os limites do admissível.

Os pagamentos devem pois ser imediatamente suspensos. Até porque há contratos irregulares ou com cláusulas abusivas.

Em primeiro lugar, existem muitos contratos ilegais, nomeadamente as PPP cuja construção não foi precedida dum "comparador público", isto é, um instrumento que confronte vantagens e inconvenientes de construir em regime de parceria ou na forma de investimento direto do Estado.

São também irregulares contratos que, desrespeitando a lei de enquadramento orçamental, não contemplam as responsabilidades do Estado nos orçamentos de cada ano.

Finalmente, são nulos todos aqueles com anexos secretos, já identificados pelo Tribunal de Contas. Mas mesmo os contratos regulares dispõem de cláusulas que roçam a loucura. Garantem pagamentos fixos pela simples disponibilização das autoestradas.

Geram rentabílidades de vinte e tal por cento a troco de risco zero. Premeiam de forma milionária a redução do número de acidentes, mas, em caso de aumento da sinistralidade, aplicam multas ridículas. Os contratos admitem ainda negociações que levam a uma suposta reposição do equilíbrio financeiro.

Só em 2011, este estratagema representou para o Estado uma despesa suplementar de quase mil milhões.

Há que estancar esta sangria. É preciso que o Estado passe a receber rendas, em vez de as pagar; mesmo que para tal se aumente o prazo das concessões em alguns anos. Em alternativa, renegoceiem-se as rendas para valores decentes e, neste caso, os encargos públicos passarão para metade. Há sempre ainda um último recurso, que é a expropriação pelo real valor de cada equipamento. Por muito cara que fique esta opção, fica seguramente muito mais barata do que a espoliação a que, no modelo vigente, os concessionários das PPP subjugam o Estado.


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Acabem com ELAS - as negociatas que nos destroem
e com ELES - os canalhas e os corruptos que as promovem

Os habitantes de um bairro nova-iorquino que se juntam para aniquilar um bando mafioso (que nunca é apanhado porque tem no bolso os políticos, os juízes e os polícias locais), estão a utilizar a violência de uma forma justa;

Um povo que usa a violência (porque sonegado de todas as entidades que que o deveriam defender), contra a Máfia do Dinheiro acolitada por políticos corruptos, legisladores venais e comentadores a soldo, e cujos roubos financeiros descomunais destroem famílias, empresas e a economia de um país inteiro, esse povo está a utilizar a violência de uma forma justa;

Num país em que os políticos, legisladores e comentadores mediáticos estão na sua esmagadora maioria a soldo do Grande Dinheiro, só existe uma solução para resolver a «Crise»... Somos 10 milhões contra algumas centenas de sanguessugas...

30 comentários:

Anónimo disse...

"Magistrado que decretou prescrição do processo de Jardim Gonçalves apresentou candidatura ao cargo de chefia junto do supervisor do Banco de Portugal."

Esta democracia é bué fixe...

Jorge Bento disse...

Em vez de renegociar, que tal invocar o interesse público e anular estes contrato das PPPs rodoviárias. Tal como o governo fez cortes temporários/permanentes com os trabalhadores do Estado. Eliminava-se de vez este défice, haja vontade política e seriedade. (Espera, devo estar a ser demasiado utópico!)

Ken disse...

O mal está feito, a este governo coube a tarefa de dentro das possibilidades legais tentar renogociar os contratos. Deveria ser tornado publico quem foram as pessoas que negociaram e fecharam estes contratos e essas pessoas deveriam ser julgadas e condenadas exemplarmente e impedidas de alguma vez mais trabalharem no ou para o estado.

Anónimo disse...

O problema é a ausência de uma auditoria.
Larguem as bananas...

Pedro Lopes disse...

"Detido chinês com visto dourado dado por Portugal.
A Polícia Judiciária deteve um cidadão chinês a quem Portugal concedeu recentemente uma autorização de residência ao abrigo dos chamados vistos dourados, actualmente previstos na Lei portuguesa para atrair investimento estrangeiro.

O homem é procurado na China por crimes de burla...."


Hummmm, cheira aqui a esturro!!!


Ora deixa cá ver isto.

O Paneleiro Portas, há uns meses atrás anunciou uma medida "inteligente", típica de paneleiros, de dar "vistos dourados" a "investidores" estrangeiros de qualquer parte do mundo.

Qual seria a intenção?
Dar guarida a trafulhas financeiros para poderem assentar arraiais em Portugal, uma vez que temos poucos trafulhas por cá?

A ideia será transformar isto numa coutada de mafiosos de segundo escalão a nível internacional? Um cano de esgoto de corruptos?

Hummm, que pivete!!!!

É um cheiro a democracia que não se pode!!!! Fosga-se. Tapem os narizes.

Pedro Lopes disse...

Pfuiiii!!!

Que pivete!
Cheira a Democracia.....

"Mais de 10% dos portugueses vivem em privação material severa"

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=101998

Thor disse...

cheira a grande depressão de 1929...falência da democracia capitalista. mas eles hã-de arranjar algum "new deal" para maquilhar.
confiem na democracia.

Thor disse...

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=466922


votem, ovelhinhas, votem. sejam bem comportadinhas e não nos tirem os tachos.
se não votam, vem aí o Hitler, um ditador de bigode e o Lobo Mau para vos prender a todos!

Thor disse...

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=467840

mais democracia...

Pedro Lopes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pedro Lopes disse...

Neo-Liberalismo é necrofilia social.

É mesmo.

"You can use the 600 Euros that you will find on me to pay our health insurance. I paid the rent yesterday. I am sorry, my daughter, I could not take more suffering just to put a warm plate on the table - a bloody plate. Make sure that our daughter goes to college and never leave her alone. She should get the house that we have in the village.

This is the suicide note of a 50-year-old woman to her husband. She jumped off a high wall in Crete, Greece, last week and is hospitalized in critical condition"


http://truth-out.org/news/item/22584-neoliberalism-as-social-necrophilia-the-case-of-greece

N disse...

Thor, sabes qual é a grande inovação da democracia a nível de "liberdades"?

Dantes os ladrões,violadores,pedófilos e traidores tinham cartazes com seus rostos colados em postes e paredes a dizer:

"PROCURA-SE,MORTO OU VIVO."
"OFERECE-SE RECOMPENSA X."

Depois veio a democracia, e esses mesmos cartazes agora dizem "VOTE".

Thor disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Thor disse...

não sei se já repararam que um dos principais argumentos dos democratretas é que em regimes não-democráticos, o líder "corrompe-se" sempre e nas democracias ao menos podem ser removidos e há rotatividade, logo menos corrupção.

pois vejam bem este exemplo de "ditador corrupto":

http://2.bp.blogspot.com/-RYQRWqVrTm4/TeUvEaYqnVI/AAAAAAAAARQ/PKsOalVEUjs/s1600/Salazar+Corta+25%2525+do+Vencimento.jpg

e agora comparem com a escumalha democrata, comparem com Salgados, fugas milionárias ao fisco, roubos milionários no BPN, BANIF, PPP, roubos escandalosos da EDP, saque aos contribuintes através de fundações inúteis, luxos, mordomias e reformas milionárias enquanto sacam as últimas migalhas aos pobres dos reformados e dão milhões à banca, etc

vejam bem como esse argumento dos democratretas faz "sentido" e tem suporte na realidade.
os regimes nacionalistas não-democráticos são mais corruptos "porque sim", porque são.

alf disse...

Ou me engano muito ou o buraco do Deutsche Bank deve estar a aparecer... aí já será a solidariedade europeia e o BCE a aguentar com o problema e nós continuaremos a pagar e os nossos economistas a contarem as histórias da carochinha do costume, que a culpa é nossa e tal...

Pedro Lopes disse...


Falta um mês para o 25 de Abril, mas os jornais do regime já andam há mais de duas semanas a publicar estórias sobre o assunto.

O publico em particular publica diariamente desde há semanas uma entrevista com alguém que esteve ligado ao evento ou que fugiu para França, ou que a PIDE o perseguiu. Sempre o mesmo roteiro, velho e gasto.

Qualquer dia até a Lili Caneças vem dizer que andou a ser perseguida pela PIDE.

E então os cantigueiros de Abril?
Porra é uma seita difícil de aturar.

N disse...
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N disse...

Thor,cuidado com esse argumento de cortar o rendimento dito oficial porque pode também ser populismo demagógico.

Não o foi no caso de Salazar.
Mas qualquer líder democrático hoje em dia pode fazer isso mas receber por fora(como recebem) pagamentos dos agentes da usura devido à sabotagem econômica deliberada para haver o pretexto de aterrar aqui o fmi e os empréstimos poderem ser pedidos ao bce(bce e fmi pertencem a judeus,os mesmos que deram luz verde ao 25 de abril),ou pelo tráfico de drogas vinda dos cartéis sul-Americanos e Africanos,e por mil e uma coisas(especulação de terrenos,prostituição,pedofilia,tráfico de órgãos humanos,etc etc...)

Agora tens 101% razão de que o argumento deles devido à corrupção é uma TRETA.

A democracia é SEMPRE uma forma de regime corrupta.
Já um estadista pode ou não ser.

Há um ditado que reza assim:

"Quem se trai a si próprio irá sempre trair os outros."

E só é democrata quem é completamente ingénuo,ou quem se trai a si próprio e vende a sua alma.

Ora de ingênuos,esta corja que nos (des)governa não tem nada.
Eles traíram-se a si próprios,traíram os seus antepassados,traíram o seu país e suas gentes.

Isto falando dos nativos traidores claro,já que os outros(judeus)não estão a trair o seu país(pois Portugal como nação não lhes diz nada pois eles não têm qualquer ligação genético-cultural-espiritual à terra),apenas estão a seguir o talmud.

Precisamos de um homem com a honestidade de Salazar,mas com outro tipo de garra,com outro tipo de visão e ambição para a Nação,com outro tipo de humanismo,e de preferência(para não dizer obrigatório) com voz de homem e feições Lusitanas(afinal,o líder representa o seu povo nativo, e portanto isto não é questão menor).

Thor disse...

http://en.metapedia.org/m/images/e/e9/Democracy.png


se não vens até à democracia
a democracia vem até ti.

N disse...

http://www.youtube.com/watch?v=r_R2BQUD_TM

Thor,versão musical da liberdade democrática imposta à bomba.

A tal que deram a provar aos Germânicos e Sérvios porque estes(enorme honra lhes seja feita) não se vergaram aos judeus.

Pedro Lopes disse...


http://sol.sapo.pt/inicio/Cultura/Interior.aspx?content_id=102177

Pode.
Desde que seja num pais democrático/judaico-maçónico.

Pedro Lopes disse...

A Europa de hoje, sob a batuta da ralé sionista/globalista/marxista transformou-se num autêntico manicómio gigante.

http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=3779822

A Europa já foi o centro intelectual do mundo. Era o centro de excelência, da cultura, das artes, da ciência.
Hoje é um cagadouro.

Pedro Lopes disse...
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Anónimo disse...

https://scontent-b-lhr.xx.fbcdn.net/hphotos-frc1/t1.0-9/1794574_748259231873527_1791341531_n.jpg

Esta democracia é bué fixe!

Pedro Lopes disse...
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Pedro Lopes disse...


Quem descobrir alguma figura ligada ao mundo financeiro, á banca, aos organismos internacionais e globalistas, á Eurocracia e á politica dita democrática em geral e que não seja corrupto ganha um avultado prémio.

http://www.dailymail.co.uk/news/article-2296383/IMF-chief-Christine-Lagardes-home-raided-claims-authorised-270m-payout-convicted-fraudster.html

Fico á espera.

Thor disse...

e eu dou um doce a quem me souber dizer a "etnia" da Christine Lagarde.

Pedro Lopes disse...

"e eu dou um doce a quem me souber dizer a "etnia" da Christine Lagarde."

Na pagina da wikipeida sobre ela não diz a etnia. Mas o aspecto não engana.

Thor disse...

a wikipédia é controlada pelos da tribo dela.
mas fora do mainstream sabe-se quem ela é.
há fotos dela(?) em que até parece um gajo, característica mais que comum nas mulheres da tribo dela.
mulheres-macho.

Pedro Lopes disse...



http://images.forbes.com/media/lists/11/2005/24M5.jpg

Não engana.