"Lugares negros", sessenta anos depois

Na SIC Online

A CIA terá escondido e interrogado alegados membros destacados da Al-Qaeda em instalações secretas na Europa de Leste (Polónia e Roménia). De acordo com uma investigação do Washington Post, há quatro anos que a agência norte-americana montou um sistema secreto de prisões, como parte da guerra contra o terrorismo.

A rede secreta de centros de detenção será apenas uma parte do sistema encoberto criado pela CIA, há quatro anos, para combater o terrorismo.

A teia secreta denunciada na edição desta quinta-feira do Washington Post terá tido acesso a documentos confidenciais.

O sistema terá incluído centros de reclusão em oito países, entre eles a Tailândia, o Afeganistão e algumas democracias do leste europeu (Polónia e Roménia).

Em causa estão operações da CIA que dependem, segundo o diário, da cooperação dos serviços secretos estrangeiros e da manutenção da confidencialidade.

Apenas um pequeno grupo de altos funcionários norte-americanos, o Presidente e alguns membros dos serviços secretos internacionais terão conhecimento da existência destas prisões secretas da CIA ou "lugares negros", como serão conhecidas na gíria dos serviços secretos.

Por lá já terão passado mais de cem reclusos. Entre eles, 30 dos considerados mais importantes terroristas, presos e interrogados num complexo pós era soviética na Europa de Leste. Este grupo de prisioneiros, adianta o jornal, será mantido isolado do mundo exterior, em celas subterrâneas e terá contacto apenas com os próprios agentes da CIA.

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Lembremos aqui alguns aspectos do USA Patriot Act, aprovado nos Estados Unidos após o 11 de Setembro e reforçado, mais tarde, pelo Patriot Act II:

Sem informar os cidadãos, qualquer instituição federal pode entrar secretamente em qualquer casa ou empresa, recolher provas e, seguidamente, usar a prova (recolhida ou “plantada”) para acusá-los de um crime.

Qualquer instituição policial tem o poder de monitorar a internet e o correio electrónico, interceptar telefones celulares sem garantias para milhões de suspeitos.

Qualquer instituição federal pode invadir uma empresa e copiar todos os seus arquivos sob a premissa de que têm “relação” com uma investigação terrorista. Os cidadãos que venham a protestar publicamente por estas acções policiais arbitrárias e invasoras podem ser detidos.

Os julgamentos são secretos e os representantes do Ministério Público não precisam de apresentar provas quando se trata “dos interesses da segurança nacional”. O condenado pode ser executado inclusive quando uma terça parte dos juízes militares não está de acordo.

A polícia secreta não conhece fronteiras entre a espionagem doméstica e a externa. O USA Patriot Act legaliza as operações da CIA contra os cidadãos no interior dos Estados Unidos.

O USA Patriot Act, tem uma ampla e vaga definição de “terrorismo” que lhe permite reprimir qualquer organização dissidente ou actividade de protesto. De acordo com a secção 802 da norma, terrorismo é definido como “actividades que implicam actos perigosos para a vida humana e que são uma violação das leis criminais dos Estados Unidos... (e) pretendem intimidar ou coagir a população civil... (ou) influenciar as políticas de governo através da intimidação ou da coerção”.

Qualquer protesto anti-globalização, como o que ocorreu em Seattle ou Ottawa, pode ser qualificado de “terrorista” e os seus líderes e participantes presos, as suas casas e escritórios revistados, os seus documentos confiscados e, se não forem cidadãos americanos, enviados aos tribunais militares.



Comentário:

Sessenta anos depois, outro grande estado democrático instala campos de reclusão um pouco por toda a parte, inclusive na Polónia. Agora falha-me um pouco a memória. Como é que se chamava aquele de há sessenta anos atrás? Auschwatz? Auschwetz? Auschwutz?