segunda-feira, setembro 03, 2007

Boaventura de Sousa Santos – FlexInsegurança

Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

A FlexInsegurança

Publicado na Visão em 2 de Agosto de 2007

Vivemos um tempo em que a estabilidade da economia só é possível à custa da instabilidade dos trabalhadores, em que a sustentabilidade das políticas sociais exige a vulnerabilidade crescente dos cidadãos em caso de acidente, doença ou desemprego. Esta discrepância entre as necessidades do "sistema" e a vida das pessoas nunca foi tão disfarçada por conceitos que ora desprezam o que os cidadãos sempre prezaram ou ora prezam o que a grande maioria dos cidadãos não tem condições de prezar. Entre os primeiros, cito emprego estável, pensão segura e assistência médica gratuita.

De repente, o que antes era prezado é agora demonizado: a estabilidade no emprego torna-se rigidez das relações laborais; as pensões transformam-se na metáfora da falência do Estado; o serviço nacional de saúde deixa de ser um benefício justo para ser um custo insuportável. Entre os conceitos agora prezados, menciono o da autonomia individual. Este conceito, promovido em abstracto para poder surtir os efeitos desejados pelo "sistema", esconde, de facto, dois contextos muito distintos: os cidadãos para quem a autonomia individual é uma condição de florescimento pessoal, a busca incessante de novas realizações pessoais; e os cidadãos para quem a autonomia individual é um fardo insuportável, que os deixa totalmente vulneráveis perante a adversidade do desemprego ou da doença, e que, em casos extremos, lhes dá opção de escolher entre os contentores do lixo do bairro rico ou pedir esmola nas portas do metro.

No domínio das relações laborais está a emergir uma variante de conceito de autonomia. Chama-se flexigurança. Trata-se de aplicar entre nós um modelo que tem sido adoptado com êxito num dos países com maior protecção social da Europa, a Dinamarca. Em teoria, trata-se de conferir mais flexibilidade às relações laborais sem pôr em causa a segurança do emprego e do rendimento dos trabalhadores. Na prática, vai aumentar a precarização dos contratos de trabalho num dos países na Europa onde, na prática, é já mais fácil despedir. Não vai haver segurança de rendimentos, porque, enquanto o Estado providência da Dinamarca é um dos mais fortes da Europa, o nosso é o mais fraco; porque o subsídio de desemprego é baixo e termina antes que o novo emprego surja; porque o carácter semiperiférico da nossa economia e o pouco investimento em ciência e tecnologia vai levar a que as mudanças de emprego sejam, em geral, para piores, não para melhores, empregos; porque a percentagem dos trabalhadores portugueses que, apesar de trabalharem, estão abaixo do nível de pobreza, é já a mais alta da Europa; porque o factor de maior vulnerabilidade na vida dos trabalhadores, a doença, está a aumentar através da política de destruição do serviço nacional de saúde levada a cabo pelo Ministro da Saúde; porque os empresários portugueses sabem que dos acordos de concertação social só são "obrigados" a cumprir as cláusulas que lhes são favoráveis, deixando incumpridas todas as restantes com a cumplicidade do Estado. Enfim, com a flexigurança que, de facto, é uma flexinsegurança, os trabalhadores portugueses estarão, em teoria, muito próximos dos trabalhadores dinamarqueses e, na prática, muito próximos dos trabalhadores indianos.


Comentário:

Que importância tem que as pessoas vivam próximas da miséria e em constante sobressalto? Desde que os grandes financiadores dos partidos e dos políticos tenham garantido o seu ganha-pão. Não é para isso que os políticos são financiados? Não é por isso que as Somagues prosperam?
...

15 comentários:

augustoM disse...

Flexisegurança, um belo palavrão, uma maneira simpática de nos lixarem. Penso que o objectivo desta medida é muito mais perverso do que pode parecer à primeira vista. O que as entidades patronais pretendem, é poderem, sem custo e sem compromissos, em qualquer altura, fecharem os negócios, mudar de negócio transferirem os negócios. Cada vez mais verificamos que as empresas não têm pátria, estão onde em dado momento, mais lhes interessa. A volatilidade é a alma do negócio, porque a concorrência entre elas é muito grande, comendo-se umas às outras. Quem melhor conseguir exercer a sua actividade com o mínimo de visibilidade, é campeão. A perversidade será mais notada, quando na contratação, oferecerem bons salários, que acabarão bruscamente, quando de malas aviadas, partem para outra. Este é um problema demasiado grave para ser discutido num simples comentário, merece uns posts desenvolvidos, mas como já me habituei aos leitores transversais, não vale a pena empenharmo-nos em tal empresa. É pena.
Um abraço. Augusto

Diogo disse...

Absolutamente de acordo, caro Augusto. O «tecido empresarial» não percebe que ao adoptar pelo trabalho precário, está a enveredar pela bancarrota. Sem dinheiro não há palhaços. Nem para as Somagues.

Zéi disse...

Veja-se isto.

"Em 2000, os preços médios na UE25 eram superiores aos portugueses em 26,6 pontos percentuais, enquanto, em 2006, essa diferença tinha-se reduzido para cerca de metade, já que era apenas de 13,5 pontos percentuais."

Quanto aos salários

"Em 2000, o salário médio anual nominal português correspondia apenas a 43,8% do salário médio anual da Zona do Euro; e, em 2005, já correspondia a 43,3%. Mas é a nível do salário real que a diminuição é maior, como consequência da taxa de inflação em Portugal ser sistematicamente superior à taxa média de inflação na União Europeia. Em 2000, o salário médio anual real em Portugal correspondia a 43,5% do salário médio anual real da Zona do Euro, ou seja, menos 0,5 pontos percentuais, enquanto em 2006 já correspondia a 40,9%, ou seja, tinha diminuído em 2,6 pontos percentuais (menos 6%)"

E tambem

"Mas não é só este indicador que mostra a divergência crescente em relação à União Europeia. De acordo com o Eurostat, em 2002, as remunerações correspondiam em Portugal a 50% do PIB que era, naquele ano, uma percentagem próxima da media da U.E.(50,2%), mas em 2006 essa percentagem já tinha diminuído para 47,4%, ou seja, menos 2,6 pontos percentuais (- 5,2%). E as previsões do Eurostat é que essa percentagem vai continuar a diminuir em 2007 e em 2008. Mas mesmo esta percentagem inclui as contribuições para a Segurança Social. Se deduzirmos as contribuições patronais e os descontos aquela percentagem desce para apenas 35,7% do PIB em 2006, segundo o Banco de Portugal."

È assim...
Fecham-se escolas
Maternidades
Hospitais
Flexigurança e mais não sei o quê.

E se pensam que vai ficar assim, enganam-se, vai piorar, e sabem porquê?

Porque eles já descobriram que nós não temos tomates.

Tenham todos um bom dia.

Barão da Tróia II disse...

Flexisegurança, já existe por cá há muito tempo, o código de trabalho nunca foi verdadeiramente aplicado, excepto na função pública, agora até aí já mexeram, portanto assim como assim, lixados já nós eramos, agora vamos ser ainda mais, pois é triste, mas é o que temos por cá, o "eles comem tudo e não deixam nada" cada vez faz mais sentido. Boa semana

Nicolaias disse...

Flexiseghurança? Isso é o menos: é só mais uma pecinha no imenso puzzle que tem vindo a ser construido.
Esperem até começarem a microchipar o pessoal em prol do bem-estar profissional, social, sanitário... aí é que vamos ver a triste figura desta gente a marchar em rebanho e erguendo prontamente a manga da camisa operária, ou yuppie, para servir a pátria!
No Brasil já existe gente chipada por motivos de segurança, saúde, diversão, etc. Scanear as impressões digitas já é corriqueiro: e tudo acontece, é tudo implementado no motor social como se de uma brincadeira se tratasse e a que o pessoal está a alinhar numa boa.
Vão todos virar bonecos (e já não o são?) e nem sequer vão saber o que os atropelou!!!

Paulo disse...

Para quem quer ter um emprego sem trabalho os tempos que se avizinham não serão os melhores queira o Sr Carvalho da Siva ou não. Quem quer trabalhar terá emprego; quem não quizer não tem - Muito simples. Empregos garantidos até à reforma vão ser escassos. Flexibilizar para responsabilizar, no estado principalmente.

ruy disse...

Ainda há quem fale claro.

O-Lidador disse...

Cada vez que vejo o Dr Boavaiela, dá-me uma vontade leninista de passar ao ataque ad hominem e descobrir a careca do charlatão.
POrque ele merece,carago.
É que o famigerado Dr. Boaventura Sousa Santos (BSS) é, como toda a gente sabe, um dos expoentes da impostura intelectual nacional, tendo-se abarbatado com o honroso título de sociólogo-mor da galáxia, à pala do muito palavreado oco que, vertido nas homilias do Bloco de Esquerda, lá vai enganando o pagode que não percebe patavina do que o homem diz, (justamente porque não há nada para perceber), mas tem um certo receio de o dizer em voz alta, para não passar por inculto.

Ora o Sr Dr Boaventura SS, além de costumar andar a roçar o proletário e muito sapiente cu nas poltronas da classe executiva quando vai para os Fóruns Sociais perorar sobre a pobreza e berrar "abaixo o Bush", no regresso, quando os gases o atacam em virtude da dieta sóbria desses Fóruns (basicamente fuba, milho, arroz e feijão), resolve fazer poesia.

E que poesia!

Ora atente-se nesta:

"Nas ruínas do ciclone de quarenta
trabalho manuais sem mestre nem montra
entram chefes guerras caracóis
tesouras e pauzinhos
nas rachas das meninas
na catequese é em coro
e em filas
no escuro dos intervalos
medem-se as pilas
Boaventura tens quebranto
dois te puseram três te hão de tirar
se eles quiserem bem podem
são as três pessoas da Santíssima Trindade...".

Mas que pouca vergonha é esta?

Já não basta o facto de a poesia ser pior que a de um gajo com a 4ª classe mal amanhada, ainda nos vem o Dr Boaventura SS, confidenciar que anda a medir pilas no escuro?

Então a malta paga-lhe para ir salvar os pobres e oprimidos e ele vai para lá de régua na mão medir os pénis oprimidos na escuridão?
Chiça, ao menos que leve uma lanterna!

Caro Diogo, se é esta uma das suas referências intelectuais, temo bem que não consiga distinguir um tacho de um penico, razão pela qual desde já me recuso a aceitar qq convite para ir jantar a sua casa.

Nicolaias disse...

Caro Paulo,

trabalho vai haver para todos os que queiram trabalhar... mas compensará continuar a alimentar o sistema político-bancário-militar com esse trabalho?
Todo o dinheiro ganho, todo o montante movimentado, tem de ver a sua parte lançada nos bolsos dos bancários e dos complexos industriais militares e petrolíferos (e não nos serviços públicos que deveriam existir para servir a população, mas que, invés disso, estão a encerrar debaixo das mais variadas imbecis justificações)... bancários tais, para além de controlarem os governos e quererem sempre parte do nosso sangue e suor em forma de capital (mas mais de 90% do dinheiro não existe em ouro, mas só virtualmente e em forma de dívidas, somente com intuito de escravizar a população que fica sujeita aos seus credores), ainda nos intrujam com um sistema monopolizante de venda de casas a crédito que está a dizimar imensas famílias com uma mentira absurda de aumento de taxas de juro em prol de uma inflação que nada tem a haver com o caso e classificada com termos ecnómicos modernos e absurdos que ninguém entende, nem é suposto entender, criando uma recessão que poderia muito bem ser evitada por quem a está a criar.
Já para não falar que, para vc ter direito a qualquer coisa social (como serviço de saúde) tem de sujeitar a uma política cada vez mais dictatorial, inquisidora, desanimadora, sem respeito algum pelo trabalhador e pelo cidadão.
Há-de chegar o tempo em que, para entrar no local de trabalho (ou em qualquer lugar, ou até mesmo para andar na rua), vc terá de implantar um chip que servirá, também, de cartão multibanco, armazenamento de referências genéticas, folha de pagamento, registro criminal, etc... mas também servirá para controlá-lo via satélite!
E em prol de quê? Da nossa segurança?! Ou seja, invés de sermos todos inocentes até prova em contrário, passamos a ser todos potênciais criminosos, justificando assim a invasão de nossa privacidade... e se vc não se importa com a invasão de sua privacidade porque já está a cair no hábito dizer, "eu não tenho nada a esconder", então, já passou a ser um robot, sofrendo da lavagem cerebral que corre mundo sob os títulos de "terrorismo", "medo", "criminalidade" e "insegurança".
Defenda-se os novos sistemas de trabalho e está-se defendendo o Big Brother trabalhista.
Vantagens?
Só as vê em maioria quem anda a dormir, normalmente, yuppies, jovens que ainda não perceberam bem onde andam metidos, mas que pensam que já perceberam, garantidos nas aparências das camisas e das gravatas e de toda a farda no ímpério dos novos tempos, o capitalismo!
Trabalho para todos, sim... ou escravidão para todos? E a que preço?

Choss ou Dovsky disse...

E para quando assim uma boa posta a cascar directamente no Bush, a acusá-lo de... sei lá... do genocídio dos Incas, ou da extinção do lince da Malcata, ou pela mesma ordem de ideias, do ataque ao WTC? Isso sim são bons posts, onde aqui a reaça (e a arreaça...) pugna aqui forte e feio por um pouquito de poleiro na caixa de comments?
Isto de andar a dar um de pós-moderno a citar BSS e outros que tais não dá pica...
Vamos aí a desancar no Bush que a festa tá quase a acabar... afinal de contas quando lá estiver a Hillary ou o Obama (ou se para lá tivessem ido o Al Gore ou o NAder) a coisa vai ser muito diferente...

O-Lidador disse...

A pseudociência dirige-se a necessidades emocionais fortíssimas que a ciência muitas vezes deixa sem resposta. Fornece fantasias sobre poderes, oferece satisfação espiritual, tranquiliza os crentes, garantindo-lhe que são especiais, que ocupam um lugar central e importante na compreensão do mundo.
É a esta luz que devemos ler bostadas conspiratórias do Diogo e do nicloau. Neste albergue espanhol que é o blog do Diogo, ele representa o papel de D. Quijote e o nicolau é um Sancho Pança descaracterizado, que ainda vê mais gigantes que o amo.

Há por aí muita gente assim.
No Japão, uma seita mística ( Aun Shinrikyo), conseguiu convencer milhares de engenheiros e outros universitários, que a levitação era possível, que beber água do banho do líder ( Asahara) fazia bem, e que estavam metidos numa luta apocalíptica.

O cretinismo filosófico, conduz directamente à estupidificação e à celebração da ignorância.

Este blogue é um bom exemplo disso.

Diogo disse...

Lidador: «O cretinismo filosófico, conduz directamente à estupidificação e à celebração da ignorância»

Noto aqui uma súbita tomada de consciência instrospectiva? Um "mea culpa" egotista?

O-Lidador disse...

Caro Diogo, se nota isso aqui, é porque ainda há esperança para si.
O 1º passo é sempre o reconhecimento do problema e ainda bem que o ajudei a fazer aqui a sua "tomada de consciência introspectiva".

O 2º passo, pode ser limpar o rabo às bostadas em prosa e em verso do Dr Boavaiela.
Como certamente reconhece, um gajo que vai aos fóruns sociais medir pilas e meter lápis em rachas, não tem um conteúdo craniano que valha a pena salientar pela positiva e muito menos citar em tom apologético.

Diogo disse...

O meu caro Lidador continua com a retórica oca do costume. As férias não lhe fizeram nada. Tente Ibiza no próximo ano.

O-Lidador disse...

Foi em Ibiza que o Diogo esteve este Verão?
Bem, assim entende-se melhor a sua propensão para a asneira e para o ar abobalhado com que cita o Dr Boavaiela...parece que houve por lá um derrame de petróleo.
Beber crude deve fazer nal, a avaliar pelos postes cada vez mais lunáticos que o Diogo Quijote vai aqui escrevinhando.
Vá lá que tem aqui o Nicolau Pança, que ainda é pior e que, por contraste, o faz parecer menos mau.

As mulheres sabem o truque instintivamente. Uma mulher feia deve fazer-se acompanhar de uma feíssima, para brilhar por contraste.
Trate bem o nicolau e os bacocos que aqui lhe batem palmas, se bem que os aplausos de estultos não sejam usualmente motivo para grandes felicidades.