Com as eleições legislativas de 20/Fevereiro, metade dos 230 deputados não foram eleitos.
Os que saíram regressaram às suas anteriores actividades. Sem, contudo saírem tristes ou cabisbaixos.
Quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, por
Lei (por eles formulada) a um subsídio que dizem de reintegração: um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses de Assembleia ou governo.
Desta forma, um deputado, que o tenha sido durante um ano, recebe dois salários (6.898 euros). Se o tiver sido durante 10 anos, recebe vinte salários (68.980 euros).
Feitas as contas aos deputados que «injustamente» saíram, o Erário Público desembolsou mais de 2.500.000 euros (meio milhão de contos).
No entanto, há ainda aqueles que têm direito a subvenções vitalícias ou pensões de reforma (mesmo que não tenham 60 anos). Estas são atribuídas aos titulares de cargos políticos com mais de 12 anos.
Entre os ilustres reformados do Parlamento encontramos figuras como:
- Almeida Santos ....................... 4.400, euros;
- Medeiros Ferreira .................... 2.800, euros;
- Manuela Aguiar ...................... 2.800, euros;
- Pedro Roseta .......................... 2.800, euros;
- Helena Roseta ......................... 2.800, euros;
- Narana Coissoró ....................... 2.800, euros;
- Álvaro Barreto ........................ 3.500, euros;
-Vieira de Castro ....................... 2.800, euros;
- Leonor Beleza ......................... 2.200, euros;
- Isabel Castro ......................... 2.200, euros;
- José Leitão .......................... 2.400, euros;
- Artur Penedos ......................... 1.800, euros;
- Bagão Félix .......................... 1.800, euros.
Quanto aos ilustres reintegrados, encontramos os seguintes:
- Sónia Fortuzinhos - 62.000, euros / 9 anos e meio de serviço;
- Maria Santos - 62.000, euros /9 anos de Serviço;
- Paulo Pedroso - 48.000, euros /7 anos e meio de serviço;
- David Justino - 38.000, euros /5 anos e meio de serviço;
- Ana Benavente - 62.000, euros/9 anos de serviço;
- Mª Carmo Romão - 62.000, euros /9 anos de serviço;
- Luís Nobre Guedes - 62.000, euros/ 9 anos e meio de serviço.
A maioria dos outros deputados que não regressaram, estiveram lá somente na última legislatura, isto é, 3 anos, o suficiente para terem recebido cerca de 20.000, euros cada.
Comentário:
A miserável remuneração dos nossos deputados acaba por traduzir-se, como seria de esperar, numa péssima prestação da Assembleia da República.
Estou convencido que o aumento, tanto do número de deputados (por exemplo, de 230 para 500), assim como dos seus honorários (pelos menos, para o dobro), seria uma medida dinamizadora e estruturante da economia nacional, perfeitamente ao nível da construção de dez novos estádios ou de um TGV (a ligação Amareleja-Vidigueira afigura-se premente, sobretudo para mercadorias vitivinícolas).
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