Paulo Morais - Abuso da maioria. Não tem sido por falta de maiorias que o País chegou a este estado. Mas sim por falta de seriedade e por desrespeito pelas minorias.

Paulo Morais é candidato anunciado às eleições presidenciais de 2016

Paulo Morais é licenciado em Matemática, tem um MBA em Comércio Internacional e é doutorado em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Porto. Foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, de 2002 a 2005, tendo sido responsável pelos pelouros do Urbanismo, Acção Social e Habitação. Regressou então ao ensino e ao seu combate de sempre pela denúncia dos mecanismos de corrupção em Portugal. É professor na Universidade Portucalense e investigador no InescPorto. Integrou o grupo de trabalho para a revisão do Índice de Percepções da Corrupção, levada a cabo pela Transparency International. Foi perito no Comité Europeu Económico e Social. É perito do Conselho da Europa em missões internacionais sobre boa governação pública, luta anti-corrupção e branqueamento de capitais.

Publicou os livros “Porto de Partida, Porto de Chegada”, “Mudar o Poder Local” e “Da Corrupção à Crise”. É docente do ensino superior nas áreas da Estatística e Matemática e director do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias do Porto. É vice-presidente da Direcção - Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), com o mandato suspenso desde 13 de Março de 2015, a seu pedido, por período indeterminado. Pediu a suspensão do mandato de vice-presidente da TIAC para se candidatar à presidência da República.

Tem fortemente denunciado, em diversos meios de comunicação social, a corrupção e a promiscuidade entre os poderes políticos e os poderes económicos, e a inconstitucionalidade preconizada por alguns escritórios de advogados, ao serem redactores das leis nacionais, e ao mesmo tempo representantes nos meios judiciais de entidades que se deparam com essas mesmas leis.

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Artigo de Paulo Morais - Correio da Manhã - 15.08.2015

Abuso da maioria. Não tem sido por falta de maiorias que o País chegou a este estado. Mas sim por falta de seriedade e por desrespeito pelas minorias.


As legislativas aproximam-se e são cada vez mais os atores políticos que secundam a opinião de Cavaco Silva: reclamam um resultado de maioria, que gere estabilidade governativa. Discordo em absoluto, pois foram as maiorias que nos trouxeram à crise e a miséria. Todas as maiorias governativas são de má memória: Cavaco, Guterres, Sócrates e Passos. Foi com Cavaco Silva no governo que se desbarataram fundos europeus sem critério, se começou a instalar a promiscuidade entre negócios e política e se assistiu à instalação da corrupção no regime. Os dinheiros do Fundo Social Europeu para formação foram desviados para o bolso de alguns. A política era dominada por Duarte Lima, Dias Loureiro e Oliveira e Costa. Em maioria.

Cavaco Silva, Duarte Lima, Dias Loureiro e Oliveira e Costa

Foi Guterres que, apesar de prometer "no jobs for the boys", permitiu a entrada na Administração Pública de milhares de boys sem concurso. Na enxurrada, Guterres engordou a Administração. Dominavam a política socialista Jorge Coelho, Pina Moura, Armando Vara e Sócrates. Tudo gente séria, portanto. Em maioria. Foi já a maioria absoluta de Sócrates que celebrou os contratos ruinosos das dezenas de parcerias público-privadas que comprometem as contas públicas até 2035. Foi também Sócrates que nacionalizou o BPN, assumindo todos os prejuízos e deixando intactos os bens dos responsáveis pelo descalabro do banco.

António Guterres, Jorge Coelho, Pina Moura, Armando Vara e José Sócrates

Também Passos Coelho dispôs de uma confortável maioria, em coligação com Paulo Portas. Aproveitou esse poder absoluto para privatizar sem critério e ao desbarato a REN, a EDP, EGF, CTT, ANA e TAP. Entregou o ouro ao bandido e fê-lo sem sentido estratégico ou patriótico. Hoje os chineses dominam a energia elétrica em Portugal, num modelo neocolonial em que os colonizados somos nós. Os aeroportos são controlados pela mesma empresa que detém as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, pelo que as entradas na capital estão fora do controlo público, uma verdadeira ameaça à nossa segurança.

Passos Coelho e Paulo Portas

Não tem sido, pois, por falta de maiorias que o País chegou a este estado. Mas sim por falta de seriedade e por desrespeito pelas minorias.

Saldanha Sanches - temos um Código do Processo Penal que é feito para proteger a delinquência do colarinho branco

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Excertos da última entrevista de Saldanha Sanches ao Diário Económico - 14.05.2010

Diário Económico - O medo de falar não é algo que se conjugue com o nome do fiscalista Saldanha Sanches.

Aponta acusações em todas as direcções, polemiza, lança a discussão. À direita e à esquerda aponta pecadilhos ou grandes casos de corrupção. Sobre as eleições, este ex-mrpp diz algo tão surpreendente como o facto de considerar o programa de governo do CDS o melhor construído. Aderiu ao conforto do capitalismo, diz-se um privilegiado.

[...]

Diário Económico - Mas estava a falar do bom capitalismo, do capitalismo dos países escandinavos. Acha que é possível transpô-lo para cá?

Saldanha Sanches - Nós cá temos um mau capitalismo. Hoje temos a crise que não tem nada a ver com isso, e que atingiu todos, ninguém escapou. Mas o nosso mau capitalismo tem um crescimento do produto muito baixo, meio por cento, e esse mau capitalismo... Hoje vimos aqui (numa conferência no CCB) Francisco Louçã enunciar alguns aspectos do pior do nosso capitalismo; mas para o Francisco Louça não há mau capitalismo. O capitalismo para ele é mau. Ponto. Acabou. A conclusão dele é que o capitalismo é mau em si. O PS e o CDS e o PSD, como são a expressão política desse mau capitalismo, não o podem denunciar. Isto é trágico. Os partidos com um programa que podia ser realista estão comprometidos com as piores formas de capitalismo. Aliás, para citar um homem do PSD, o Pacheco Pereira, são escolas do crime. Criam o crime. Não vale a pena tentar dizer mais. Quer dizer, nós não podemos ir a lado nenhum enquanto uma auto-estrada custar não 500, mas mil. Não podemos. Não há meios suficientes para fazer isso. Agora quem denuncia esse tipo de práticas são apenas aqueles que são contra o capitalismo.

Diário Económico - Ou seja, acha que não temos nenhuma força partidária que possa pôr em prática esse bom capitalismo de que fala?

Saldanha Sanches - E que se revolte contra o mau capitalismo. Não temos. O PC denuncia o mau capitalismo de forma atabalhoada, o Francisco Louçã denuncia-o brilhantemente, mas ambos acham que o capitalismo nunca pode ser bom. Portanto, há que ser abatido porque não há bom capitalismo. Isso é uma tragédia. Partidos políticos que governem e podem governar não têm qualquer tentativa séria para acabar com a corrupção, para acabar com as disfunções que tornam o capitalismo em Portugal algo que não pode funcionar.

[...]

Diário Económico - Estou a falar com alguém que é um defensor da iniciativa privada.

Saldanha Sanches - Obviamente, com regras. Numa economia de mercado cumprem-se regras.

Diário Económico - Por exemplo, que regras faltam?

O "sucialista" Jorge Coelho

Saldanha Sanches - Por exemplo, meter na cadeia os corruptos. Não é aceitável que alguém que saia do governo e que domina o Partido Socialista depois vá para uma empresa privada cujo principal objecto é fazer negócios com o Governo e com o Estado, mesmo que seja tudo feito com a maior clareza, há aqui uma suspeita e como é que se pode ultrapassar essa suspeita. O Dr. Jorge Coelho dominava o Parido Socialista. É capaz de ter excelentes qualidades como gestor. Aceito isso. Ele podia ter ido para uma empresa que se dedicasse à exportação, ou às obras públicas na Polónia, ou na República Checa, ou em Angola. Não tínhamos nada com isso. Mas ele está numa empresa que tem negócios importantíssimos com o Estado português. Ora quem é que está no poder? São os seus camaradas do PS. Dirimir esta suspeita é um trabalho de Hércules. Como é que é possível? E vamos supor que tudo corre de acordo com as regras, mas como é que nos libertamos da suspeita e como é que convencemos as pessoas comuns que tudo funcionou de acordo com as regras? Não quero discutir se são ou não cumpridas. Sei que é impossível convencer disso a pessoa comum.

[...]

Diário Económico - Como é que vê o facto de não ter sido decretada prisão preventiva a nenhum deles a não ser a Oliveira e Costa?

Saldanha Sanches - É essa a função principal do nosso Processo Penal: proteger essa gente.

Diário Económico - Agora está a ser sarcástico.

Saldanha Sanches - Não, não. Estou a ser rigoroso. Está construído de forma que o objectivo do Código é a protecção dessa gente.

Diário Económico - É um código viciado?

Saldanha Sanches - Completamente viciado. É um código que nos envergonha pelos resultados. Essa impunidade que o código garante é uma coisa que nos envergonha. O caso Madoff em Portugal seria impossível, mesmo que alguém resolvesse confessar tudo, e nunca o faria. Na América as pessoas confessam porque as consequências da não confissão são muito duras e apesar de tudo o menos mau é confessar. Em Portugal não são duras, mas mesmo que se confessasse o processo não duraria dois ou três meses. Duraria sempre muito mais, mesmo com o máximo de zelo do Ministério Público. Temos um Código do Processo Penal que é feito para proteger esse tipo de delinquência. Até protege em parte a outra delinquência, mas essa então, do colarinho branco, está totalmente protegida. Não me admiraria ver o Dr. Oliveira e Costa acabar absolvido. Não ficaria particularmente admirado. Sem falar no Dr. Jardim Gonçalves, que o mais provável é vir a ser absolvido.

Oliveira e Costa e Jardim Gonçalves
Dois indivíduos cujo desaparecimento poucos chorariam


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Bengaladas judiciosamente aplicadas a um legislador corrupto

Nalgas típicas de um legislador venal em qualquer país que se preze

Se o Código do Processo Penal protege o cidadão de colarinho branco [branco por fora mas encardido por dentro], cabe aos cidadãos deste país procurarem os respectivos legisladores, onde quer que estes se encontrem – em debate na Assembleia, nos prazeres do lupanar ou no aconchego do lar - e perguntar-lhes, vis a vis, o motivo de tais despautérios. Se a resposta não for satisfatória, bengalada neles. Com a máxima força que a injustiça nos der!
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Quando o Governo rouba milhares de milhões aos contribuintes para resgatar ladrões de bancos

Nos finais de 2008, o Governo nacionalizou o Banco Português de Negócios, para, segundo Teixeira dos Santos, resolver o «problema de perdas acumuladas de licitude duvidosa do banco» e para «evitar trazer uma maior instabilidade ao sistema financeiro português».

Os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos encontraram imparidades (perdas potenciais) no valor de 1.800 milhões de euros, o que, alegou Teixeira dos Santos, "revela bem quão grave era a situação financeira do banco e justifica a oportunidade e a razão da sua nacionalização".

Até agora, o Estado já injectou no BPN, através da Caixa Geral de Depósitos, 3,5 mil milhões de euros. Entretanto, soube-se hoje que:

Capa do Correio da Manhã - 25 de Novembro de 2009


Administradores do BPN acusados de desviarem 9,7 mil milhões de euros

O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), Oliveira e Costa, e outros três ex-administradores do banco, são acusados de terem desviado 9,7 mil milhões de euros daquela instituição bancária.

A notícia é avançada pelo 'Correio da Manhã', que revela que o Ministério Público (MP) responsabiliza Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas pelo buraco financeiro do BPN.

Da esquerda para a direita
Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas

Segundo o MP, a partir de 2003, e com recurso a operações fora da contabilidade do Banco Insular, aqueles quatro antigos responsáveis do BPN terão desviado 9,7 mil milhões de euros.

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No jornal i de há um mês atrás (3 de Novembro de 2009)

Ninguém sabe quantos zeros terá, mas a factura da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) vai chegar ao bolso dos contribuintes. Embora ninguém se atreva a apontar um número, a polémica decisão tomada há precisamente um ano vai ter custos significativos para os portugueses.

Quem o garante é o próprio presidente do BPN, Francisco Bandeira, que assumiu a administração do banco depois da demissão de Miguel Cadilhe, em Novembro de 2008. Em entrevista à TSF, Bandeira não quis adiantar quanto irá custar a nacionalização, embora tenha assegurado que a factura não vai ficar a zeros - algo que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apenas admitiu parcialmente em Junho, quando afirmou que a nacionalização ia representar um custo.

Comentário

Se os contribuintes portugueses vão desembolsar mais de uma dezena de milhar de milhões de euros para «evitar trazer uma maior instabilidade ao sistema financeiro português», o Governo pode afirmar com orgulho: missão cumprida!

Agência Financeira - 12-11-2009

Cinco maiores bancos lucram 5 milhões por dia

Tivesse Oliveira e Costa desviado do BPN uma quantia um milhão de vezes inferior e o desfecho poderia ter sido fatal

Se, por infelicidade, o ex-presidente do Banco Português de Negócios, Oliveira e Costa, ao invés de 1.800 milhões de euros tivesse desviado apenas 1.800 euros, quantia um milhão de vezes menor, o resultado poderia ter sido bem mais funesto.

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O assalto de 7 de Agosto de 2008 à dependência bancária do Banco espírito Santo em Campolide, Lisboa, culminou na morte de um dos dois sequestradores. Ainda antes da entrada dos elementos da PSP, ouviram-se tiros disparados por 'snipers' do Grupo de Operações Especiais. Um assaltante morreu e o outro ficou ferido em estado grave.


Diário de Notícias

Acção da PSP foi 'aviso' ao crime

O desfecho do assalto à dependência do BES, em Campolide, em Lisboa, foi considerado por muitos como um "aviso" ao mundo do crime e aos criminosos. Fontes policais contactadas pelo DN afirmam mesmo que "este acto deve ser entendido como um reforço da autoridade policial". Pelo lado da banca, a mensagem terá sido entendida da mesma maneira. A partir de agora, "quem se aventurar numa situação destas pensa duas vezes", comentaram ao DN fontes de várias instituições.

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Quem não se sentiu minimamente avisado nem terá pensado duas vezes foi o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Oliveira e Costa. O ex-governante terá alegadamente desviado cerca de 1.800 milhões de euros do Banco Português de Negócios (BPN), do qual era presidente.

Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, em prisão preventiva

RTP - 5/2/2009

O antigo presidente executivo do Banco Português de Negócios (BPN) José Oliveira e Costa vai permanecer em prisão preventiva, decidiu esta quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou a medida de coacção "proporcional e adequada".

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decretou a prisão preventiva "por considerar fortemente indiciada a autoria dos ilícitos (...) e verificados os perigos aduzidos pelo Ministério Público".

O inquérito criminal coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal incidiu sobre "factos susceptíveis de integrarem a prática de crime de burla qualificada, abuso de confiança agravado, fraude fiscal qualificada, falsificação, infidelidade, aquisição ilícita de acções e branqueamento de capitais".

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Como se já não bastasse o gesto impensado do presidente do BPN, Oliveira e Costa, são ainda arrastados para este lamaçal os nomes de Vítor Constâncio, que, sem se perceber porquê, não supervisionou, e do ministro Teixeira dos Santos, que, incompreensivelmente, nacionalizou:

Os rácios de 9 por cento de Constâncio:

DianaFM - 25/9/2008

Vítor Constâncio defende Banco de Portugal no caso BPN e denuncia "linchamento do supervisor"

"O Banco de Portugal tem sido alvo de calúnias", disse ainda o governador, lamentando que ele próprio esteja a ser alvo de uma "perseguição profissional". "Temos sido alvo de acusações caluniosas e totalmente injustas", denunciou, lembrando que "não descobrir operações ocultas não significa que tenha existido falha na supervisão". "É bom que os portugueses continuem a confiar no Banco de Portugal, onde nunca houve suspeitas de corrupção ou de fraude", acrescentou o responsável. Vítor Constâncio garantiu ainda que nenhum banco foi tão seguido de perto pelo supervisor como o BPN, ao longo dos últimos anos, com inspecções periódicas e critérios mais exigentes. Prova disso é que "o BPN foi o único banco a que o Banco de Portugal impôs rácios de capital de 9 por cento, em 2000, quando o mínimo legal era 8 por cento", disse Vítor Constâncio.

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, rejeitou qualquer responsabilidade em relação ao que aconteceu no BPN, afirmando que não se demitirá.

"Nada me pesa na consciência em termos de ter cometido qualquer acto para ter contribuído para esta situação", afirmou Vítor Constâncio.

E as imparidades de Teixeira:

RTP - 5/2/2009

Teixeira dos Santos - Imparidades "reforçam argumento da nacionalização"

Em resposta às críticas dos deputados sobre as opções do Executivo para o Banco Português de Negócios e o Banco Privado Português, o ministro das Finanças sustentou que o montante das imparidades detectadas pela actual equipa de administração do BPN "reforça o argumento da nacionalização".

Os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos encontraram imparidades no valor de 1.800 milhões de euros, o que, alegou Teixeira dos Santos, "revela bem quão grave era a situação financeira do banco e justifica a oportunidade e a razão da sua nacionalização".


Comentário:

Na sequência do assalto à dependência do Banco Espírito Santo (BES), que poderia ter talvez rendido mil e tal euros, um brasileiro foi morto com um tiro na cabeça por um operacional dos GOE.

Na sequência do assalto ao Banco Português de Negócios (BPN), que terá rendido 1.800 milhões de euros, um ex-governante calcorreará livremente os tribunais durante meia dúzia de meses, até à completa prescrição do processo.

Fica entretanto por apurar se com a nacionalização do BPN, e entre rácios e imparidades, não terá igualmente havido um assalto descomunal ao contribuinte português...
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