Oliveira e Costa - um ladrão de primeira água

Texto de Paulo de Morais:

CONDENADO a 14 anos de cadeia, na sequência da falência fraudulenta do BPN (Banco Português de Negócios), há já mais de dez anos, Oliveira e Costa ... ESTÁ DE FÉRIAS, NÃO FOI AINDA PRESO!!! Nem devolveu um único euro do prejuízo que a burla que dirigiu custou aos portugueses: sete mil milhões (7 000 000 000). Oliveira e Costa presidiu ao BPN, responsável pela "maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento".

Continua (e continuará?) tranquilamente a gozar a sua vida, mantém todos os seus privilégios. Entretanto, há dois milhões de PORTUGUESES POBRES, que continuam A PAGAR a factura das burlas de Oliveira e Costa & amigos.

Oliveira e Costa é intocável. Ele e alguns outros. Com este e outros exemplos, comprova-se que Portugal nem sequer já é um Estado de Direito e, por isso, nem tão-pouco é um Estado democrático!

Paulo Morais - candidato às presidenciais de 2016 - Na Grécia como em Portugal, o crescimento da dívida teve origem em mecanismos de corrupção e em investimentos faraónicos

Paulo Morais é candidato anunciado às próximas eleições presidenciais de 2016

Curiosamente, Paulo Morais só muito raramente aparece nas televisões nacionais, o que diz tudo sobre a «imparcialidade» dos Media portugueses (ou, melhor dito, Merdia). A razão desta ausência só pode ser explicada pela frontalidade com que este candidato desmonta os esquemas de corrupção dos políticos e a forma desassombrada com que lhes aponta os nomes. Tem fortemente denunciado, em diversos meios de comunicação social, a corrupção e a promiscuidade entre os poderes políticos e os poderes económicos, e a inconstitucionalidade preconizada por alguns escritórios de advogados, ao serem redactores das leis nacionais, e ao mesmo tempo representantes nos meios judiciais de entidades que se deparam com essas mesmas leis.

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Artigo de Paulo Morais - Correio da Manhã - 4.7.2015


Gregos com a dívida - Na Grécia como em Portugal, o crescimento da dívida teve origem em mecanismos de corrupção e em investimentos faraónicos.

"Pagar ou não pagar – eis a questão da Grécia. Será que é correto pagar religiosamente dívidas que foram mal contraídas? É este hoje o dilema com que se debate o governo em Atenas. Em Portugal, por outro lado, o governo não hesita: assume de forma acrítica o pagamento de empréstimos ruinosos e fá-lo à custa do sofrimento dos cidadãos.

As dívidas públicas deveriam ser um fator de desenvolvimento. Os estados deveriam contrair dívida para, através de investimentos virtuosos, garantirem o bem-estar dos povos.

Mas, nos últimos anos, na Grécia como em Portugal, o crescimento da dívida teve origem em mecanismos de corrupção, em investimentos faraónicos e inúteis, em empréstimos mal negociados. O estado adquiriu submarinos, num negócio marcado pela corrupção, construíram-se dez estádios de futebol caríssimos para o Euro 2004 e alguns estão agora a apodrecer; sucessivos governos contraíram empréstimos a taxas próprias de agiotas, de quase 6%, quando poderiam fazê-lo a 3%. Além disso, o Estado nacionalizou os prejuízos do BPN e dispõe-se a perder mais de dois mil milhões com a venda do Novo Banco. E ainda negociou parcerias público-privadas, garantindo taxas de rentabilidade milionárias aos privados, por décadas, muito para além do tempo do mandato de quem decidiu. Um regabofe!

Com este tipo de governação, corrupta, os grupos económicos do regime (Mota-Engil, EDP, Lena, Lusoponte...) garantem a sua prosperidade. E o povo, eterno prejudicado, assume os prejuízos. Com sofrimento, reduções salariais, aumento de impostos, redução de serviços de saúde e educação.

Para nos deixarmos de ver gregos, doravante deve ser estabelecido, como regra no Orçamento de Estado, um limite máximo a destinar ao pagamento de dívida. E, além disto, é imperioso que negócios do estado com custos demasiado elevados ou cujos pagamentos se prolonguem muito para além do tempo dos mandatos de quem os decide deverão ser referendados pelo povo. Já que os governos querem defender os grupos económicos, defendamos nós o futuro dos nossos filhos.

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Paulo Morais é licenciado em Matemática, tem um MBA em Comércio Internacional e é doutorado em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Porto. Foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, de 2002 a 2005, tendo sido responsável pelos pelouros do Urbanismo, Acção Social e Habitação. Regressou então ao ensino e ao seu combate de sempre pela denúncia dos mecanismos de corrupção em Portugal. É professor na Universidade Portucalense e investigador no InescPorto. Integrou o grupo de trabalho para a revisão do Índice de Percepções da Corrupção, levada a cabo pela Transparency International. Foi perito no Comité Europeu Económico e Social. É perito do Conselho da Europa em missões internacionais sobre boa governação pública, luta anti-corrupção e branqueamento de capitais.

Publicou os livros “Porto de Partida, Porto de Chegada”, “Mudar o Poder Local” e “Da Corrupção à Crise”. É docente do ensino superior nas áreas da Estatística e Matemática e director do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias do Porto. É vice-presidente da Direcção - Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), com o mandato suspenso desde 13 de Março de 2015, a seu pedido, por período indeterminado. Pediu a suspensão do mandato de vice-presidente da TIAC para se candidatar à presidência da República.

Retrato de uma cabra

A «nossa» atual Ministra das Finanças

Maria Luís Albuquerque

Uma das responsáveis maiores pela miséria e desespero de milhões de portugueses

Maria Luís Albuquerque é casada com o jornalista António de Albuquerque. Este, dispensado do Diário Económico, propriedade do grupo Ongoing, em Abril de 2013, foi nomeado Consultor na EDP, empresa cuja privatização foi responsabilidade da sua mulher, no início de Julho desse ano.

Maria Luís Albuquerque licenciou-se em Economia na Faculdade de Economia da Universidade Lusíada de Lisboa em 1991 e é Mestra em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa desde 1997.

Foi técnica superior na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças entre 1996 e 1999, técnica superior do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia entre 1999 e 2001, desempenhou funções de assessora do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças em 2001, foi Diretora do Departamento de Gestão Financeira da REFER entre 2001 e 20076 e coordenou o Núcleo de Emissões e Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público entre 2007 e 2011.

Em junho de 2010, enquanto técnica da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) aprovou um swap da Estradas de Portugal. Mais tarde, já como ministra, garantiu que esteve afastada deste tema enquanto trabalhou no IGCP (entre 2007 e 2011). "Enquanto estive no IGCP, não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma", referiu numa primeira audição na Assembleia da República, a 25 de Junho de 2013.

Foi cabeça de lista dos candidatos a deputado pelo PSD em Setúbal em 2011. Desde esse ano, exerceu funções de Secretária de Estado do Tesouro no XIX Governo Constitucional de Portugal, até 1 de julho de 2013, altura em que foi indigitada para as funções de Ministra de Estado e das Finanças, substituindo Vítor Gaspar.

Foi docente na Universidade Lusíada de Lisboa,6 no Instituto Superior de Economia e Gestão e no pólo de Setúbal da Universidade Moderna entre 1991 e 2006. Enquanto docente da Universidade Lusíada, foi professora de Pedro Passos Coelho.

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BPNgate e SWAPgate

Maria Luís Albuquerque é daquelas aves raras que permanecem eternamente a saltitar de tacho em tacho, pelos governos, maquinando coisas, encobrindo outras e escapando sempre ilesa, sempre bem protegida. Possuidora de um bom currículo, que já vem desde o governo Sócrates, onde foi responsável por decidir os contornos ruinosos, para o Estado, da nacionalização do BPN.

Diário de notícias (29/04/2012) - BPN: A fraude que pode custar 8,3 mil milhões de euros

No vídeo abaixo, o Professor Paulo Morais denuncia um caso de promiscuidade e nepotismo, protagonizado pela protagonista do Swatgate, Maria Luís Albuquerque.

Antes de ser a atual secretária de estado do Tesouro do Governo de Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, trabalhava para o governo de Sócrates, com um secretário de estado socialista, e curiosamente quando chegou ao governo PSD, fez questão de levar com ela, para sua chefe de gabinete, a esposa desse secretário de estado socialista. Favores com favores se pagam.

Paulo Morais garante que esta é mais uma das conhecidas formas de evitar que se divulguem ou revelem as partes indesejadas dos conteúdos dos dossiers. Mantendo nos cargos os que ajudaram a realizar as tais tarefas duvidosas, ou contratando, apenas amigos e familiares da sua confiança.

Vídeo: Paulo Morais sobre Maria Luís Albuquerque

Até mesmo um mentecapto como o Nicolau Santos, director-adjunto do semanário Expresso e co-apresentador de Expresso da Meia-Noite na SIC Notícias, já percebeu que os políticos são uma máfia a soldo de uma Banca assassina

O caso BPN continua a queimar as mãos de muita gente. Tanto que, quando alguém que esteve ligado ao banco vai para um lugar público e tem de divulgar o seu curriculum, elimina cuidadosamente essa atividade do seu passado.

Foi isto que fez Rui Machete, foi isto que fez Franquelim Alves, passando aos jornalistas um atestado de incompetência e aos cidadãos um atestado de estupidez.

Não está em causa a compra ou venda de ações de uma instituição bancária. Mas está em causa saber 1) se toda a gente podia comprar ações do BPN; 2) se toda a gente que comprou as viu recompradas pelo dobro ou pelo triplo do seu valor original; 3) se esses ganhos assentavam na atividade normal do banco.

Ora para quem não se lembra, o BPN não estava cotado em bolsa. Por isso, só comprava ações do banco quem a administração convidava para tal. Foi assim com Cavaco Silva, que comprou e vendeu ações do BPN tratando diretamente do assunto com o presidente da instituição, Oliveira Costa.

Depois, a compra de ações de ações pelo banco por valores muito superiores aos que as tinha vendido não resultava do livre funcionamento do mercado - mas de uma decisão da administração e, em particular, de Oliveira Costa.

Quer isto dizer que o presidente do BPN beneficiou quem quis - e beneficiou seguramente os seus amigos. Não por acaso, todos (ou a esmagadora maioria) os beneficiados com a venda de ações altamente valorizadas ou com vultuosos empréstimos não reembolsados são membros ou simpatizantes do PSD. E suponho que não é preciso dizer os nomes.

Por isso, se tudo fosse tão normal e transparente, Rui Machete não teria eliminado do seu curriculum as funções que ocupou no BPN. Por isso, também não devia ter dito que isto revelava a podridão da sociedade portuguesa.

É que se este caso revela alguma coisa é a podridão com que altas figuras do PSD ligadas ao Estado ganharam muito dinheiro com um banco fantasma que era liderado por uma grupo de malfeitores.

E é esse dinheiro fácil que está agora a ser pago, com língua de palmo, por todos os contribuintes. Mais de 4 mil milhões de euros dos nossos impostos servem para pagar as mais-valias e os empréstimos não reembolsados que o BPN concedeu.

Por isso, seria de muito bom tom que todos os que lucraram com o BPN se calassem e que não nos tentassem convencer que tudo foi limpo e transparente no dinheiro que ganharam. É que, como de costume, os senhores privatizaram os lucros. E deixaram para os contribuintes a socialização dos imensos prejuízos. Haja vergonha!

The Four Thousand Million Euros Question

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Adivinha do dia

1 - Tem um processo de investigação em curso
2 - Negou coisas que o seu chefe afirmou numa Comissão Parlamentar
3 - Esteve intimamente ligado ao PSD
4 - Sabe cantarolar e jogar golfe
5 - De há uns meses para cá, nunca mais se ouviu falar dele

De quem falamos ????





- Dias Loureiro! -


A viver actualmente à grande e à farta
em Cabo Verde


É o dono do maior Resort Turístico da Ilha do Sal...

(... é aquela ilha, daquele país africano, onde o BPN criou umas "sucursais" e um banco mais ou menos virtual, em que se faziam operações de lavagem de dinheiro e fugas ao fisco, etc. e tal...)


PS - Alguém dá por ele na nossa imprensa? O que nos leva a pensar tal esquecimento..?
Como vêem, é fácil fazer esquecer um roubo superior a mais de 4 mil milhões de euros, quando se tem amigos por todo o lado... até em Belém!

That's What Friends Are For




Jornal i - 6 de Agosto de 2010

Quando o Governo rouba milhares de milhões aos contribuintes para resgatar ladrões de bancos

Nos finais de 2008, o Governo nacionalizou o Banco Português de Negócios, para, segundo Teixeira dos Santos, resolver o «problema de perdas acumuladas de licitude duvidosa do banco» e para «evitar trazer uma maior instabilidade ao sistema financeiro português».

Os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos encontraram imparidades (perdas potenciais) no valor de 1.800 milhões de euros, o que, alegou Teixeira dos Santos, "revela bem quão grave era a situação financeira do banco e justifica a oportunidade e a razão da sua nacionalização".

Até agora, o Estado já injectou no BPN, através da Caixa Geral de Depósitos, 3,5 mil milhões de euros. Entretanto, soube-se hoje que:

Capa do Correio da Manhã - 25 de Novembro de 2009


Administradores do BPN acusados de desviarem 9,7 mil milhões de euros

O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), Oliveira e Costa, e outros três ex-administradores do banco, são acusados de terem desviado 9,7 mil milhões de euros daquela instituição bancária.

A notícia é avançada pelo 'Correio da Manhã', que revela que o Ministério Público (MP) responsabiliza Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas pelo buraco financeiro do BPN.

Da esquerda para a direita
Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas

Segundo o MP, a partir de 2003, e com recurso a operações fora da contabilidade do Banco Insular, aqueles quatro antigos responsáveis do BPN terão desviado 9,7 mil milhões de euros.

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No jornal i de há um mês atrás (3 de Novembro de 2009)

Ninguém sabe quantos zeros terá, mas a factura da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) vai chegar ao bolso dos contribuintes. Embora ninguém se atreva a apontar um número, a polémica decisão tomada há precisamente um ano vai ter custos significativos para os portugueses.

Quem o garante é o próprio presidente do BPN, Francisco Bandeira, que assumiu a administração do banco depois da demissão de Miguel Cadilhe, em Novembro de 2008. Em entrevista à TSF, Bandeira não quis adiantar quanto irá custar a nacionalização, embora tenha assegurado que a factura não vai ficar a zeros - algo que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apenas admitiu parcialmente em Junho, quando afirmou que a nacionalização ia representar um custo.

Comentário

Se os contribuintes portugueses vão desembolsar mais de uma dezena de milhar de milhões de euros para «evitar trazer uma maior instabilidade ao sistema financeiro português», o Governo pode afirmar com orgulho: missão cumprida!

Agência Financeira - 12-11-2009

Cinco maiores bancos lucram 5 milhões por dia

Francisco Louçã: subsídio-dependência é ir a um cofre do BPN e sacar 17 milhões de euros

No Esquerda.Net:

Francisco Louçã acusou Rui Rio de arrogância por ter dito que o governo está a criar um país de subsídio-dependentes, e lembrou que quase dois terços das famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção são famílias que trabalham, "mas o salário é tão pequeno que continuam pobres mesmo trabalhando e mesmo com o seu salário".

E Louçã concretizou com um exemplo: "Há professores de música e inglês, que com um horário completo, tiram pouco mais de 660 euros por mês. E eu fiz as contas, 159 euros para a Segurança Social, 60 euros para o IRS, 10 euros para o seguro de trabalho e mesmo que consigam ter um almoço a três euros, essas pessoas levam para casa 280 euros no fim do mês".

Para o deputado bloquista, os subsídio-dependentes eram o que ele chamou de 'Olimpo' do PSD que passou pelo BPN. "Subsídio-dependência é ir sacar o dinheiro de um cofre de um banco e levar 17 milhões de euros".

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Comentário

Os 17 milhões de euros de que fala Louçã são peanuts. Há subsídio-dependentes que sacaram 2,5 mil milhões de euros aos portugueses (que correspondem a 250 euros a cada português - um pouco menos que os 360 euros do Rendimento Social de Inserção):


Jornal I - 1 de Junho de 2009:

Tivesse Oliveira e Costa desviado do BPN uma quantia um milhão de vezes inferior e o desfecho poderia ter sido fatal

Se, por infelicidade, o ex-presidente do Banco Português de Negócios, Oliveira e Costa, ao invés de 1.800 milhões de euros tivesse desviado apenas 1.800 euros, quantia um milhão de vezes menor, o resultado poderia ter sido bem mais funesto.

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O assalto de 7 de Agosto de 2008 à dependência bancária do Banco espírito Santo em Campolide, Lisboa, culminou na morte de um dos dois sequestradores. Ainda antes da entrada dos elementos da PSP, ouviram-se tiros disparados por 'snipers' do Grupo de Operações Especiais. Um assaltante morreu e o outro ficou ferido em estado grave.


Diário de Notícias

Acção da PSP foi 'aviso' ao crime

O desfecho do assalto à dependência do BES, em Campolide, em Lisboa, foi considerado por muitos como um "aviso" ao mundo do crime e aos criminosos. Fontes policais contactadas pelo DN afirmam mesmo que "este acto deve ser entendido como um reforço da autoridade policial". Pelo lado da banca, a mensagem terá sido entendida da mesma maneira. A partir de agora, "quem se aventurar numa situação destas pensa duas vezes", comentaram ao DN fontes de várias instituições.

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Quem não se sentiu minimamente avisado nem terá pensado duas vezes foi o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Oliveira e Costa. O ex-governante terá alegadamente desviado cerca de 1.800 milhões de euros do Banco Português de Negócios (BPN), do qual era presidente.

Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, em prisão preventiva

RTP - 5/2/2009

O antigo presidente executivo do Banco Português de Negócios (BPN) José Oliveira e Costa vai permanecer em prisão preventiva, decidiu esta quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou a medida de coacção "proporcional e adequada".

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decretou a prisão preventiva "por considerar fortemente indiciada a autoria dos ilícitos (...) e verificados os perigos aduzidos pelo Ministério Público".

O inquérito criminal coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal incidiu sobre "factos susceptíveis de integrarem a prática de crime de burla qualificada, abuso de confiança agravado, fraude fiscal qualificada, falsificação, infidelidade, aquisição ilícita de acções e branqueamento de capitais".

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Como se já não bastasse o gesto impensado do presidente do BPN, Oliveira e Costa, são ainda arrastados para este lamaçal os nomes de Vítor Constâncio, que, sem se perceber porquê, não supervisionou, e do ministro Teixeira dos Santos, que, incompreensivelmente, nacionalizou:

Os rácios de 9 por cento de Constâncio:

DianaFM - 25/9/2008

Vítor Constâncio defende Banco de Portugal no caso BPN e denuncia "linchamento do supervisor"

"O Banco de Portugal tem sido alvo de calúnias", disse ainda o governador, lamentando que ele próprio esteja a ser alvo de uma "perseguição profissional". "Temos sido alvo de acusações caluniosas e totalmente injustas", denunciou, lembrando que "não descobrir operações ocultas não significa que tenha existido falha na supervisão". "É bom que os portugueses continuem a confiar no Banco de Portugal, onde nunca houve suspeitas de corrupção ou de fraude", acrescentou o responsável. Vítor Constâncio garantiu ainda que nenhum banco foi tão seguido de perto pelo supervisor como o BPN, ao longo dos últimos anos, com inspecções periódicas e critérios mais exigentes. Prova disso é que "o BPN foi o único banco a que o Banco de Portugal impôs rácios de capital de 9 por cento, em 2000, quando o mínimo legal era 8 por cento", disse Vítor Constâncio.

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, rejeitou qualquer responsabilidade em relação ao que aconteceu no BPN, afirmando que não se demitirá.

"Nada me pesa na consciência em termos de ter cometido qualquer acto para ter contribuído para esta situação", afirmou Vítor Constâncio.

E as imparidades de Teixeira:

RTP - 5/2/2009

Teixeira dos Santos - Imparidades "reforçam argumento da nacionalização"

Em resposta às críticas dos deputados sobre as opções do Executivo para o Banco Português de Negócios e o Banco Privado Português, o ministro das Finanças sustentou que o montante das imparidades detectadas pela actual equipa de administração do BPN "reforça o argumento da nacionalização".

Os administradores nomeados pela Caixa Geral de Depósitos encontraram imparidades no valor de 1.800 milhões de euros, o que, alegou Teixeira dos Santos, "revela bem quão grave era a situação financeira do banco e justifica a oportunidade e a razão da sua nacionalização".


Comentário:

Na sequência do assalto à dependência do Banco Espírito Santo (BES), que poderia ter talvez rendido mil e tal euros, um brasileiro foi morto com um tiro na cabeça por um operacional dos GOE.

Na sequência do assalto ao Banco Português de Negócios (BPN), que terá rendido 1.800 milhões de euros, um ex-governante calcorreará livremente os tribunais durante meia dúzia de meses, até à completa prescrição do processo.

Fica entretanto por apurar se com a nacionalização do BPN, e entre rácios e imparidades, não terá igualmente havido um assalto descomunal ao contribuinte português...
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