segunda-feira, outubro 13, 2008

Mário Crespo - Travessias agitadas


Artigo de Mário Crespo

Travessias agitadas



Vai ser renegociado o contrato de 1994 em que o Estado abdicou dos seus direitos sobre a mais importante ligação entre o Norte e o Sul. José Sócrates tem aqui a oportunidade de rectificar de vez o dispendioso erro do Governo de Cavaco Silva com o absurdo contratual da Lusoponte.

O processo, conduzido pelo então ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral, foi formatado no habitual modelo do capital de Estado em Portugal. Investidores institucionais a dominar a estrutura accionista e, nessa fase inicial, pequenos pós de capital de especulação privado em montantes insignificantes, mas que davam a toda a monstruosidade uma aparência publico-privada suficientemente híbrida para justificar o baile de máscaras de altos funcionários públicos travestidos de empreendedores.

O absurdo foi para a frente. Nasceu a Lusoponte que, 20 anos depois do 25 de Abril, tinha como património a maior obra do Estado Novo. Havia contudo um activo escondido no palavrosismo contratual que, com o tempo, ia provar ser a grande mais-valia da Lusoponte. Uma situação que viria a causar ao Estado Português "(...) prejuízos globais passíveis de juízo público de censura", como escreveu o conselheiro Ernesto Cunha em declaração de voto no acórdão do Tribunal de Contas após investigação à Lusoponte.

As dúvidas levantam-se na cláusula leonina do contrato de Ferreira do Amaral que dá à Lusoponte exclusividade nas travessias rodoviárias abaixo de Vila Franca de Xira. Travessias existentes e futuras. Com isso, o Governo do prof. Cavaco Silva cedeu direitos nacionais no maior rio da Península Ibérica, na bacia mais industrializada, urbanizada e povoada do país.

Por duvidosa que seja a legitimidade de tal acto, até em termos constitucionais, o facto é que, de absurdo em contra-senso, os pequenos esporos do capital privado de especulação alimentados pelos rendimentos de exploração da ponte que Salazar construiu foram germinando em conglomerados accionistas. O património que exploram inclui agora a ponte Vasco da Gama.

Os privados hoje já detêm o controlo sobre mais de 1/3 das travessias rodoviárias com portagem sobre o Tejo. A única escapatória possível para o ruinoso nó górdio é a renegociação do contrato. Mas há um péssimo presságio. Os homens que representam agora os interesses privados, Ferreira do Amaral e Jorge Coelho, foram responsáveis em nome do Estado pelos valores contratuais em causa. Um arquitectou-os enquanto ministro das Obras Públicas. O outro protegeu-os, não os denunciando quando foi ministro do Equipamento Social.

Por seu lado, o terceiro elemento, que preside a uma comissão técnica com poder arbitral e fiscalizador, Murteira Nabo, foi ele próprio um ministro com a tutela das pontes no Governo de Guterres. Quem vai defender o Estado? Não faço ideia. Fica no ar a crítica do Tribunal de Contas ao contrato de exploração nascido no período cavaquista e concretizou-se a incrível ascensão da influência da Mota-Engil no controlo da Lusoponte.

Em apenas cinco meses de gestão de Jorge Coelho quadruplicou o volume de capital que domina. Confiemos que a Procuradoria, que está a avaliar a licitude da exclusividade concedida à Lusoponte em nome do Estado por Ferreira do Amaral, e defendida em nome da Lusoponte por Ferreira do Amaral, tenha todos estes elementos em conta.


Comentário:

Mário Crespo fala no absurdo contratual da Lusoponte, conduzido pelo ex-ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral, que viria a causar ao Estado Português prejuízos globais passíveis de juízo público de censura (segundo o Trinunal de Contas).

Ferreira do Amaral, ex-ministro das Obras Públicas, arquitectou os valores contratuais. Jorge Coelho, ex-ministro do Equipamento Social, protegeu-os. Murteira Nabo, ex-ministro com a tutela das pontes, vai fiscalizá-los.

Enquanto isto, concretizou-se a incrível ascensão da influência da Mota-Engil no controlo da Lusoponte, quadruplicando o volume de capital, desde que contratou o já citado Jorge Coelho (há apenas cinco meses).


10 comentários:

xatoo disse...

sem uma mudança radical de paradigma não é possivel pôr ordem nesta súcia de parasitas organizados
Muita gente conota-me com o PCP, porém isso não corresponde à realidade; a solução que advogo não pode passar por qualquer espécie de reformismo - têm de ser acções tomadas definitivamente mais à esquerda

Diogo disse...

Quando políticos, Media e tribunais estão todos sujeitos aos mesmos poderes, só há, realmente, uma forma de resolver isto.

Ana Camarra disse...

Diogo

Defenitivamente a pergunta impõe-se para quando uma lei que responsabilize este tipo de pessoas que navegam nestas aguas turvas.
Bom, eu não sei qual é forma que vocês os dois xatoo e diogo) defendem, eu até sou mesmo militante do PCP, mas isto é uma caldeirada, só comparavél ao Aeroporto de Macau!

beijos

Filipe Abrantes disse...

Chamar a isso laissez-faire é um pouco abusado, não?

Olhe, já agora, é amanhã que chega a nave extraterrestre, né?

http://www.youtube.com/watch?v=6DKI93lBMI4

Anónimo disse...

Alibá-bá Bábá-be-lí...
Viva a cleptodemocracia.

alf disse...

O Mário Crespo, com aquele ar de quem não percebe nada de coisa nenhuma, é afinal uma espécie de homem-aranha - quando solta a teia...

A corrupção é o paradigma do sistema e não adianta esperarem que alguém lhe ponha cobro porque ninguém está fora dela - é exactamente porque o MP e a Juastiça não têm mãso limpas que as coisas chegaram a este ponto...

A propósito, eu percebi mal ou a Maria José Morgado anda muito irritada por aquela coisa anti-corrupção (ahah) não depender dela?

D., H disse...

O “baile de máscaras dos altos funcionários públicos travestidos de empreendedores” é bem elucidativo da génese de tão propaladas parcerias público-privadas.

Em relação a um dos protagonistas, não foram regateados apoios de “solidariedade partidária e institucional” – outra face da doença -, quando o dito pretendeu mudar de vida:
- Mas então, não acha que o Doutor, com a sua experiência governativa e currículum, um grande gestor público e homem de verticalidade, célere no pedido de demissão do cargo de ministro do Equipamento após a queda da ponte de Entre-os-Rios, cansado da política, não poderia prosseguir a sua vida profissional na área?
- ???

(Este país pode vir a tornar-se perigoso…)

Cumprimentos

Apache disse...

E palpita-me que se houver renegociação do contrato, as alterações que forem feitas beneficiarão essencialmente a Lusoponte.

O Mário Crespo é o Homem Aranha?! Eh, eh... Bem visto, Alf.

alf disse...

Ainda sobre a história das pontes, isto é um bocado complexo. Porque a ideia da concorrência só funciona quando há multiplas possibilidades de oferta - e aqui não há. Obviamente.

Os tarifários das pontes terão de depender sempre de negociações com o estado; e sobre a melhor maneira de fazer estas negociações, eu não tenho ideia.

Uma coisa convem acautelar: a posição das empresas nacionais. Pelo menos das que têm qualidade.

Anónimo disse...

O prof Cavaco não é agora presidente(da republica das bananas?Obrigados,mário...frank carlucci).Ah,isso da corrupção é pró eduardo dos santos.Lá é que há corrupção,aqui não,pq somos um país demcratico.Isso são coincidências.Que mania de dizerem mal-isso é inveja!Fosca-se, a economia é assim,salve-se quem puder e,vale tudo!
Que merda de sociedade.No GEAB Nº28,aqueles que previram a pouca vergonha de agora ,preveêm para o próximo Verão coisas que poderão marcar o novo século.Vamos a ver e,continue a batalhar.